Processo legislativo

por admin última modificação 24/07/2015 09h31
Este menu utiliza-se do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação. Para acessar o SAPL visite: sapl.guariba.sp.leg.br
Mesa Diretora por Operador — última modificação 31/01/2017 13h34
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Parlamentares por Operador — última modificação 31/01/2017 13h35
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
Matérias Legislativas por Operador — última modificação 31/01/2017 13h35
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Matérias por Autor por Operador — última modificação 31/01/2017 13h35
Resumo de Proposituras de um determinado ano, agrupadas por Autor.
Consulta de Leis por Operador — última modificação 13/06/2017 10h53
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Leis por Assunto por Operador — última modificação 14/06/2017 09h11
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Pauta da Sessão por Operador — última modificação 31/01/2017 13h37
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.
Presença dos Parlamentares por Operador — última modificação 31/01/2017 13h37
Relatório de Atividades por Operador — última modificação 19/06/2017 11h32

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