Câmara realiza 37ª. Sessão Ordinária discute e aprova projetos de relevância ao município

por André Estevam publicado 20/11/2014 15h36, última modificação 20/11/2014 15h36
A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira dia 18 de novembro para a realização da 37ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os Projetos:

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 122/2014 autoria do Vereador Lourivaldo Viana de Souza – Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 124/2014 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 3.198.606,23 (Três Milhões, Cento e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Três Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 125/2014 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a transferência da denominação de Avenida Álvaro Joaquim Augusto, dada pela Lei nº. 2.673, de 14/02/2013, da Avenida “B” para a Avenida “F”, no Bairro: Residencial Santa Cruz, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 126/2014 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo de contador (educação), no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, a que se refere à Lei nº. 2.026/2005, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº. 2.750/2014, e dá outras providências.

 

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 127/2014 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao orçamento geral do Município, no valor de R$.1.006.676,68 (Um Milhão, Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 128/2014 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a denominação de EMEB “Padre Adelino de Carli”, a Escola Municipal de Educação Básica do Residencial Vila Mariana I, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 129/2014 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o recebimento de honorários advocatícios da sucumbência, pelos integrantes da Procuradoria do Município, em decorrência da cobrança judicial da dívida ativa e de outros créditos da Fazenda Pública do Município de Guariba, e que se refere o Artigo 83, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 130/2014 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.661.946,08 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 131/2014 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a transformação de dois cargos de provimento em comissão de Vice-Diretor de EMEB, em função de confiança, e a criação de mais três vagas ou postos de trabalho, totalizando cinco, no quadro de funções de confiança de que trata o Inciso III, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2.026, de 2005, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº. 2.679, de 2013, e dá outras providências.

 

Na sequencia lida as indicações moções e requerimentos apresentados pelos vereadores. O vereador Jânio da São Carlos não esteve presente na sessão, pois, estava em viagem à São Paulo tratando de assuntos de interesse do município. As indicações foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo para seus pareceres e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.

Na segunda parte da sessão a Ordem do Dia, foram discutidos e votados os Projetos acima mencionados. O vereador Marquinhos Osti, juntamente com outros vereadores solicitaram o pedido de vistas do projeto 129/2014. Os demais projetos foram aprovados pelos senhores vereadores dispensando segunda votação.

A sessão se encaminhou para a terceira e última parte, a explicação pessoal de cada vereador, de acordo com a assinatura do livro ata.

 

Marquinhos Osti – PTB

 

O vereador ao utilizar a tribuna livre e fez uma moção de apoio à diretora da EMEB Marlene Riotto Louzada, a senhora Cláudia Mistro Lara. “Por sua enfermidade. Nós estamos aqui apoiando ela; sempre foi uma pessoa que desempenhou muito bem o seu trabalho e a sua função como diretora da escola, diga-se de passagem, uma diretora de excelência no nosso município, então vai aqui uma moção de apoio a ela. Que Deus a abençoe e que ela possa se restabelecer o mais rápido, e voltar à suas funções como diretora naquela unidade escolar, lugar, onde faz a diferença, todas as crianças e todos os pais  estão muito sentidos com o ocorrido. Nós estamos aqui para apoia-la no que for necessário e pedir a deus que ela se recupere o mais rápido possível”, diz ele.

Marquinhos também fez uma moção de aplausos e congratulações ao senhor Marcos Roberto Cruz, auditor do Tribunal de Contas da Região de Ribeirão Preto na Região 7. O vereador disse que esteve acompanhado do companheiro de vereança Professor Anselmo. “Estivemos hoje (18/11) em Ribeirão Preto, e fomos atendidos por ele. Uma pessoa muito dinâmica nas suas explicações, nos falou em relação às entidades subvencionadas pela Prefeitura, nos deu a explicação que precisamos. Foi uma presteza imensa. De todas as vezes que me desloquei ao Tribunal nunca fui atendido desta maneira, foi um grande aprendizado; as entidades prestam serviços que o município não consegue prestar, o município não tem condições de cumprir com tamanha excelência, por isso é uma parceria de mão dupla, e quem ganha é  a população”, esclarece.

Finalizando comentou sobre a ponte que liga os Bairros Macaúbas e Vila Rocca, relembrou a luta que tanto ele como outros vereadores tiveram para conseguir verbas para a realização da obra e lamentando por ainda não conseguir a liberação do local por consequência de dois postes que estão localizados no meio da via. “Peço ao Prefeito que viabilize o mais urgente possível à abertura daquela ponte e que entre em contato com a CPFL para que venham tirar os postes que estão no meio da Rua, visto que, o serviço é pago pela prefeitura, e que fosse feito com certa urgência, porque realmente é muito difícil dar aquela volta da vila Rocca até o centro da cidade”.

Marcia Scalon (Solicitou uma parte)

“Só para complementar eu moro próximo, realmente a gente tem sido cobrado pela população, e acabam jogando a culpa nos vereadores. É importante que isso fique claro não são os vereadores, isto é uma coisa que não está no nosso alcance executar, e sim o prefeito, e estamos cobrando do Executivo. Eu já pedi e creio que vários vereadores também solicitaram. Estava marcado a retirada no dia 14, agora passou pro dia 23, enfim, a Prefeitura e a CPFL estão decidindo, acho que houve falta planejamento, mais esperamos que se resolva logo porque vai ser muito bom para todos”.

 

Juninho Leite – DEM

 

O vereador Juninho Leite em sua participação na tribuna livre disse que esteve percorrendo alguns locais da cidade. Ele cobrou maior fiscalização em relação ao Centro de Lazer José Deodato, localizado na Vila Rocca.” Não era vereador na ocasião quando a prefeitura resolveu investir no centro de lazer José Deodato na Vila Rocca, fiquei profundamente entristecido, tremendo abandono. Foram feitas indicações pelos companheiros da casa, pedindo soluções sobre o que será feito naquele local acho que deveríamos nos preocupar mais com este assunto, pois, aquela área de lazer custou caro para a comunidade de Guariba, foi mal planejada, e mal nestes últimos anos nenhum investimento foi feito, além de festas, que na minha opinião vem ajudando a destruir. Acho injustiça deixar uma obra daquele porte a mercê do tempo, fiz um requerimento hoje e apenas quero saber e mostrar a toda comunidade o quanto se foi gasto! A gente lutando para tirar das ruas crianças e jovens e sabendo que o esporte é um dos caminhos, e temos uma enorme estrutura daquela parada”, cobra o vereador.

Juninho ainda indaga sobre alguns serviços prestados pela empresa SABESP, no que diz respeito a tapar buracos em vias públicas. Ele afirma que existe uma Lei que pondera esse tipo de serviço, “mas esta Lei apenas está no papel, à comunidade vem clamando para que algo seja feito, para que os prazos sejam respeitados. Temos buracos abertos há mais de 20 dias e nenhuma providencia está sendo tomada. Se falta fiscalização, que seja aberto novos concursos”, questiona Juninho.

O vereador comentou sobre indicações de sua autoria em relação à troca de luminárias na praça dos Trabalhadores, trazendo maior segurança aos moradores e disse também a respeito da compra de uma Pá Carregadeira que está sendo adquirida por meio do Deputado Vaz de Lima, “um trabalho que fiz este ano. A emenda parlamentar foi destinada e a Prefeitura por sua vez, em contra partida, dará sua contribuição para a concretização da compra. R$ 195 mil já em caixa e liberado,  espero que seja bem aproveitado pela administração e o setor que receberá este maquinário”.

Finalizando sua participação, o vereador solicitou à Secretaria de Obras na ponte que ligará os bairros Macaúbas e Vila Rocca. “Em minha visita semana passada, encontrei o inicio de uma erosão nas laterais da ponte, que caso não seja visto em tempo, poderá afetar a obra que se quer foi entregue”, diz o vereador que destaca a atenção da Secretária Lucimara das Graças. “Amanhã farei meu contato pessoalmente com a Secretaria, que é muito eficaz em seu trabalho e sempre atende minhas solicitações. Somos apenas a voz de toda comunidade que nos elegeu. Deus os abençoe e ótima noite”.

 

A presidente da Câmara vereador Márcia Scalon comunicou aos presentes que haverá Audiência Pública Municipal na quarta-feira dia 03 de dezembro para discutir o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. A Audiência será às 18:30 horas e toda população está convidada.

 

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra, foi encarrada a 37ª. Sessão Ordinária.

 

 

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba

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