Resultado da busca por lei

431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Denúncia - Irregularidade Lei Complementar nº. 3.209 de 18 de Dezembro de 2018.pdf
por Operador última modificação 26/04/2021 10h22
Localizado em Arquivos / Arquivos 2021
Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova Projetos de Lei de interesse ao Município
por André Luís Estevam publicado 26/12/2016 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Projeto de Lei 49/2016 - LDO 2017
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h12
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Exercício 2017 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Projeto de Lei Ordinária 52/2016
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 26/09/2018 10h14
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Transparência / / Exercício 2017 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Orientações sobre a LAI
por Operador publicado 25/05/2016 última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Transparência
Em período de recesso ordinário, vereadores realizam Sessão Extraordinária para discussão e votação de assuntos importantes ao Município
por André Luís Estevam publicado 14/07/2017 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Realizada a 55ª. Sessão Ordinária
por André Luís Estevam publicado 08/11/2019 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Lei 2869/2014 - Altera Lei 2840/2014
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2.712 DE 30 DE AGOSTO DE 2.013, E 2.840 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / / Exercício 2015 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2014