Resultado da busca por lei

431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RI-CMG 07ª Edição.pdf
por Operador — última modificação 12/07/2018 10h58
Localizado em Arquivos
Gestão Fiscal
por Operador — publicado 23/10/2015 — última modificação 11/09/2018 09h03
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência
Window object code Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador — publicado 27/03/2023 — última modificação 26/02/2024 16h30
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Consulta de Leis
por Operador — publicado 11/06/2015 — última modificação 26/03/2024 22h18
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo legislativo
Window object code Projetos e Leis por Assunto
por Operador — publicado 24/06/2015 — última modificação 26/03/2024 22h18
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo legislativo
Window Octet Stream Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador — publicado 27/03/2023
Localizado em Transparência / … / Exercício 2023 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por Operador — última modificação 09/05/2018 15h41
Localizado em Arquivos
Documento - Denúncia apresentada na íntegra
por Operador — publicado 26/04/2021 — última modificação 26/04/2021 10h26
Localizado em Transparência / Denúncias / Denúncia - Irregularidade Lei Complementar nº 3.209 de 18 de Dezembro de 2018
Solicitação Orçamento de 2015 e 2016
por Luciano José Nanzer — última modificação 16/02/2016 12h04
Vimos pelo presente, solicitar que informe ao interessado relacionado abaixo, os valores do orçamento de 2015 e 2016, contendo os valores em espécie e as respectivas porcentagens referentes a receita liquida corrente dos anos citados, conforme Lei Federal em vigência. Grato, Mario Sérgio Cazeri
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Câmara realiza 44ª Sessão Ordinária, discute e aprova projetos de relevância ao município
por André Luís Estevam — publicado 30/04/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 44