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Câmara realiza Audiência Pública para tratar sobre o Plano Municipal de Turismo e na sequência faz Sessão Extraordinária
por
André Luís Estevam
—
publicado
29/06/2018
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Denuncia
por
Luciano José Nanzer
—
última modificação
28/09/2020 14h21
Gostaria de informações sobre a Denúncia de irregularidade insanável praticada pelos Vereadores Cassio Aparecido Pereira e José Carlos Caporusso que, na condição de Presidente da Câmara e Vereador respectivamente, mantiveram irregularmente o servidor da Câmara Municipal Sr. Andre Luis Estevan, em contrariedade à Sumula Vinculante 13 do STF, uma vez que tal servidor é parente consanguíneo de primeiro grau do Vereador José Carlos Caporusso. Tem o presente questionamente, que seja esclarecido o motivo de a referida denuncia ainda não se encontrar no Portal desta Casa de Leis, contrariando a Lei de Acesso à informação. Caso esta Casa de Leis insista em descumprir o estabelecido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º incisos XIV e XXXIII c/c Lei Federal nº 12.527/11, este Requerente ira impetrar ação judicial junto ao Ministério Publico para que se cumpra os dispositivos legais retro mencionados.
Localizado em
Ouvidoria (e-Sic)
Realizada a 73ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guariba
por
André Luís Estevam
—
publicado
21/10/2016
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara realizará Audiência Pública e discutirá o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
por
Operador
—
publicado
16/11/2015
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Realizada 33ª. Sessão Ordinária
por
André Luís Estevam
—
publicado
20/09/2018
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Realizada a 6ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guariba
por
André Luís Estevam
—
publicado
20/04/2017
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Realizada a 63ª. Sessão Ordinária
por
André Luís Estevam
—
publicado
30/04/2020
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara realiza 62ª sessão Ordinária e vereadores discutem assuntos relevantes ao município
por
André Luís Estevam
—
publicado
08/04/2016
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara realiza a 51ª. Sessão Ordinária
por
André Luís Estevam
—
publicado
06/09/2019
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura atende indicação do vereador Juninho Lei e dá início às obras de revitalização da praça da Vila Varella
por
André Luís Estevam
—
publicado
16/10/2015
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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