Resultado da busca por lei

431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2016
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2015
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2014
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 02/10/2017 última modificação 26/02/2024 16h29
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2024
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 02/10/2017 última modificação 25/03/2022 13h49
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2021
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 02/10/2017 última modificação 25/03/2022 13h59
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2022
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 02/10/2017 última modificação 28/03/2022 10h04
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2019
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 02/10/2017 última modificação 28/03/2022 10h20
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2020
por Operador publicado 17/11/2014 última modificação 26/08/2024 22h07
Localizado em Transparência