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Perguntas Frequentes
por Operador publicado 31/10/2016 última modificação 08/05/2018 21h27
Política de Privacidade de Dados
por Operador publicado 01/07/2024 última modificação 18/07/2024 09h48
Localizado em Transparência
Prefeitura atende indicação do vereador Juninho Lei e dá início às obras de revitalização da praça da Vila Varella
por André Luís Estevam publicado 16/10/2015 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura atende indicação do Vereador Zé Carioca no Residencial Santa Cruz
por André Luís Estevam publicado 10/06/2015 última modificação 14/10/2024 21h37
Secretaria de Obras constrói passeio público paralelo à vicinal e estará realizando estudos para averiguar a possibilidade de abertura de Rua.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara vereador Marquinhos Osti, participa de evento do Tribunal de Contas do estado de São Paulo
por André Luís Estevam publicado 09/10/2015 última modificação 14/10/2024 21h37
Lançamento do Índice de Efetividade da Gestão de Municípios do Estado de São Paulo, tem Objetivo de avaliar a efetividade das políticas públicas adotadas pelas prefeituras das cidades paulistas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. José Renato Nalini recebe título de cidadão guaribense
por André Luís Estevam publicado 27/11/2015 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação PROBLEMA SANITÁRIO E DE SAÚDE PÚBLICA
por ${author} última modificação 12/10/2024 10h31
À Ouvidoria Municipal de Guariba A/C: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas Prezado(a) Senhor(a), Eu, Cristiano Barbosa Da Rocha, Gestor Ambiental e representante da comunidade, venho, por meio deste ofício, expor um problema de ordem pública e sanitária que tem afetado o bem-estar dos moradores de diversas ruas e avenidas do nosso município. Trata-se de um caso de saúde pública e degradação ambiental, que, com a devida atenção e providências, pode ser resolvido em benefício de toda a população. Conforme sabemos, a responsabilidade pela drenagem das águas pluviais é da Prefeitura Municipal, especificamente da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. No entanto, identificamos que, em áreas desniveladas do município, como a Avenida Mario Caseri, Estradão e ruas adjacentes, o escoamento inadequado das águas da chuva tem provocado sérios problemas. Quando ocorrem chuvas fortes, as ruas mais baixas recebem um volume excessivo de água, que, lamentavelmente, apresenta um odor insuportável de esgoto. Em dias secos ou com chuvas leves, esse odor não se manifesta, o que sugere que o problema está relacionado ao sistema de drenagem pluvial. É preocupante observar que, além das águas pluviais, outras fontes de acúmulo contribuem para esse problema, como o escoamento de piscinas de residências vizinhas e o acúmulo de lixo, especialmente proveniente da feira pública realizada na Praça da Luz, nas quartas-feiras à noite. Essa situação tem transformado a região em um local desorganizado e insalubre, sem segurança pública adequada, o que agrava ainda mais os transtornos para a população. Outro ponto que merece atenção é a questão do lixo, que, ao amanhecer, está espalhado em frente a residências, comércios, escolas, postos de saúde e até à igreja evangélica. No outros dia pós feira municipal aqui na praça da Luz, a limpeza está sendo feita apenas na praça e as casa e comércios ficam com os restos de lixo da mesma. A falta de organização durante a feira é visível, assim como a ausência de segurança ou policiamento que possa orientar os transeuntes. Além disso, há constante perturbação do sossego público causada por som alto durante o período noturno, desrespeitando os limites estabelecidos pela Lei do Silêncio. O trânsito na área também carece de fiscalização, altas velocidades, motos dando "grau", com motoristas desrespeitando as normas e cometendo diversas infrações. Diante do exposto, solicito, em nome da comunidade, que a Prefeitura Municipal de Guariba e os órgãos competentes analisem a situação e tomem as medidas cabíveis para solucionar esses problemas. Acreditamos que uma ação coordenada, envolvendo a melhoria da drenagem pluvial, a fiscalização da feira e o reforço da segurança pública, trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população e contribuirá para uma cidade mais ordeira, respeitosa e ambientalmente correta. Coloco-me à disposição para colaborar na implementação de soluções, propondo ideias e auxiliando no que for necessário para o progresso do nosso município. Atenciosamente, Cristiano B. Rocha Gestor Ambiental
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Solicitação Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos
por Luciano José Nanzer última modificação 07/07/2020 17h03
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Federal n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Procuradoria da Mulher
por Operador publicado 28/07/2022 última modificação 28/07/2022 14h54
Localizado em Sobre a Câmara
por Operador publicado 16/04/2018 última modificação 08/05/2018 21h27
Localizado em Processo legislativo / / Exercício 2016 / Projetos