Câmara Municipal de Guariba

Realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guariba: por André Luís Estevam — publicado 23/06/2017 — última modificação 14/10/2024 21h37
Última reunião Ordinária, antes do recesso de julho foi pautada por homenagens a famílias guaribenses
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3015/2016 - Norma Jurídica Vinculada: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 26/09/2018 10h15
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Após recesso Câmara retoma os trabalhos Ordinários e realiza 68ª. Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 05/08/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Projeto de iniciativa popular é posto em pauta e encaminhado às Comissões Permanentes para seus pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2931/2015 - Norma Jurídica Vinculada: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h13
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2016 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2959/2015 - Norma Jurídica Vinculada: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h13
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Matérias Legislativas: por Operador — publicado 27/11/2014 — última modificação 26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
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Câmara realiza a 18ª Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 24/11/2017 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2864/2014 - Norma Jurídica Vinculada: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h14
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.015.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2015 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Após solicitação do vereador Professor Anselmo, Câmara e PROCON realizam reunião com representantes de instituições bancárias e casas lotéricas do município: por André Luís Estevam — publicado 13/02/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Vereadores e Órgão fiscalizador cobraram cumprimento da Lei de espera e maior efetivo no atendimento aos munícipes em caixas das agências e pontuaram prazo para que seja cumprida a exigência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 37ª. Sessão Ordinária discute e aprova projetos de relevância ao município: por André Luís Estevam — publicado 20/11/2014 — última modificação 14/10/2024 21h37
A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira dia 18 de novembro para a realização da 37ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os Projetos:
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