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PL 64/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Processo: 64 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.023, de 29 de dezembro de 2016

PL 63/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº. 2.163, DE 14/12/2006, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 2.732, DE 27/11/2013, QUE INSTITUEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 63 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.018, de 21 de dezembro de 2016

PL 62/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 62 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.021, de 21 de dezembro de 2016

PL 61/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 61 / 2016
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.022, de 23 de dezembro de 2016

PL 60/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 60 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.020, de 21 de dezembro de 2016

PL 59/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 59 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.019, de 21 de dezembro de 2016

PL 58/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 58 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.016, de 21 de dezembro de 2016

PL 57/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA".

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:  Marcia Scalon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.014, de 29 de novembro de 2016

PL 56/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.013, de 24 de novembro de 2016

PL 55/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.011, de 10 de novembro de 2016

PL 54/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.012, de 10 de novembro de 2016

PL 53/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.010, de 26 de outubro de 2016

PL 52/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017"

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.015, de 05 de dezembro de 2016

PL 51/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.658.034,95 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.009, de 20 de outubro de 2016

PL 50/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.008, de 06 de outubro de 2016

PL 49/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 49 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   PL 49/2016 gerou a Lei N° 3005/2016.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.005, de 29 de setembro de 2016

PL 48/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.007, de 06 de outubro de 2016

PL 47/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA FRANCISCA BOTELHO BARBOSA".

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.002, de 15 de setembro de 2016

PL 46/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.006, de 06 de outubro de 2016

PL 45/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA CARMINO CAMPANHÃO (MICHEL CAMPANHÃO).

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:  Dr. Pedro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.001, de 15 de setembro de 2016

PL 44/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.999, de 08 de setembro de 2016

PL 43/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.004, de 22 de setembro de 2016

PL 42/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.003, de 22 de setembro de 2016

PL 41/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES".

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:  Lourival dos Gemeos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.000, de 15 de setembro de 2016

PL 40/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

Apresentação: 22 de Julho de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.998, de 08 de setembro de 2016

PL 39/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.997, de 08 de setembro de 2016

PL 38/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.996, de 08 de setembro de 2016

PL 37/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO PERÍODO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto total acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 2 de Agosto de 2016
6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2016
Última Ação:   Veto total ao Autógrafo n° 36/2016 Aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 36/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO".

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.995, de 30 de junho de 2016

PL 35/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA).

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.994, de 30 de junho de 2016

PL 34/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I.

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:  Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.993, de 30 de junho de 2016

PL 33/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE GUARIBA, DO DIA 21 PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal conforme Ofício n° 171/2016 de 06/07/2016 (Disponível em documentos acessórios).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 32/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.989, de 30 de junho de 2016

PL 31/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.988, de 30 de junho de 2016

PL 30/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.18.520,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.985, de 09 de junho de 2016

PL 29/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.967, DE 01/04/2016, QUE AUMENTA OS VALORES NOMINAIS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGOS, MENSALMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.983, de 19 de maio de 2016

PL 28/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.264.824,04 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.982, de 19 de maio de 2016

PL 27/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA JORDÃO DE "AVENIDA SANTA SAÚDE PEREIRA"

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:  Ze Carioca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.992, de 30 de junho de 2016

PL 26/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO GILBERTO DOS REIS BARRIOS (GIL)"

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:  Ze Carioca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.991, de 30 de junho de 2016

PL 25/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA"

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:  Dr. Pedro Carlos
Janio da Sao Carlos
Juninho Leite
Lourival dos Gemeos
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Paulo de Sa
Professor Anselmo
Ze Carioca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.984, de 06 de junho de 2016

PL 24/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "RUA FLÁVIO CORRÊA"

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.990, de 30 de junho de 2016

PL 23/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA"

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.987, de 09 de junho de 2016

PL 22/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO QUALIO"

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:  Juninho Leite
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.986, de 09 de junho de 2016

PL 21/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.981, de 05 de maio de 2016

PL 20/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   PL 20-16 gerou a Lei Municipal n° 2978 de 28-4-2016
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.978, de 28 de abril de 2016

PL 19/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.980, de 05 de maio de 2016

PL 18/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.700.729,26 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.976, de 20 de abril de 2016

PL 17/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MUNICIPAL, NO PRÉDIO PÚBLICO DA RUA NELLO PETRINI, N 1.650; A SUA DENOMINAÇÃO COMO ´´PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO´´; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.971, de 15 de abril de 2016

PL 16/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGOS, MENSALMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.937, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.967, de 01 de abril de 2016

PL 15/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 12/05/2011, DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.975, de 20 de abril de 2016