Matérias por Autor
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Dr. Carósio
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 13 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 2 | |
| MOC - Moção | 12 | |
| IND - Indicação | 28 | |
| PL - Projeto de Lei | 3 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 316/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 310/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 291/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi. |
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| IND 286/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar continuidade à Avenida Santos Dumont, na altura do nº 25, defronte ao Poço da Sabesp, interligando-a com a Rodovia José Corona, próximo ao Trevo do Cruzeiro (fotos anexas), instituindo ruas asfaltadas e sinalizadas adequadamente no referido local, facilitando o tráfego daqueles que ali residem. |
Dr. Carósio |
| IND 238/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
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| IND 236/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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| IND 194/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
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| IND 193/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de vias duplas de acesso e saída além do trevo do Bairro Alto até a Rodovia José Corona. |
Dr. Carósio |
| IND 192/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de mais uma ambulância para a Secretaria Municipal da Saúde. |
Dr. Carósio |
| IND 191/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 121 da Avenida Josephina de Camargo Neves, no Jardim Monte Alegre. |
Dr. Carósio |
| IND 186/2019 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima. |
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| IND 137/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
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| IND 136/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade. |
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| IND 135/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio. |
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| IND 134/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica. |
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| IND 125/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de verificar a possibilidade de implantar no Município iluminação pública proveniente de sistema fotovoltaico (energia solar), e que seja instalado esse sistema nos loteamentos vindouros, dando-lhes identicamente o incentivo no IPTU, providenciando o respectivo projeto de lei. |
Dr. Carósio |
| IND 124/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar o programa "IPTU Verde", que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem medidas de interesse ambiental, ou seja, aos contribuintes que instalarem sistema fotovoltaico (energia solar), tenham área permeável superior a 30% (trinta por cento) da área total do imóvel e instalarem aquecimento hidráulico solar; providenciando-se o respectivo projeto de lei. |
Dr. Carósio |
| IND 123/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de banheiros químicos em todos os eventos festivos onde não houver sanitários públicos fixos, a exemplo de festa do peão, atividades de campo e demais festividades do Município; providenciando o respectivo projeto de lei de mobilidade urbana. |
Dr. Carósio |
| IND 82/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adiantar o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores municipais, antecipando-o do dia 20/04 para o dia 18/04, véspera das comemorações da Semana Santa e Páscoa. |
Dr. Carósio |
| IND 75/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
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| PL 66/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE “PRAÇA MANOEL ARAUJO DE LIMA”. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Dr. Carósio |
| PL 65/2019 | DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| IND 41/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a Gerência Executiva do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Araraquara, no sentido de aquele órgão disponibilizar mais servidores para Agência da Previdência Social de Guariba. |
Dr. Carósio |
| IND 40/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de oficiar à Diretora do Presídio Feminino de Guariba solicitando que estude a possibilidade de instituir convênio para que as detentas possam trabalhar no município. |
Dr. Carósio |
| MOC 40/2019 | Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 33/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Joalheria Sanlas, nas pessoas de seus proprietários, Adilson Aparecido dos Santos e Roberto Carlos Lastoria, pelo sucesso e importância do empreendimento para o nosso Município. |
Dr. Carósio |
| MOC 25/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários públicos lotados na Delegacia de Polícia Civil de Guariba. |
Dr. Carósio |
| MOC 22/2019 | Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rosa da Silva. |
Dr. Carósio |
| MOC 21/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à família Constante pelos 31 anos de sucesso e excelência na administração das empresas Galinha Auto Peças e JMA - Latarias e Acessórios. |
Dr. Carósio |
| IND 20/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 19/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| REQ 19/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos acerca da possibilidade de realização das diligências necessárias à implementação do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do Município de Guariba. |
Dr. Carósio |
| IND 18/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 866 da Rua Rui Barbosa. |
Dr. Carósio |
| REQ 18/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste esclarecimentos acerca do procedimento administrativo interno para concessão de privilégios para estacionamento de veículos em frente a prédios comerciais. |
Dr. Carósio |
| IND 17/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de readequar a canaleta de escoamento de águas pluviais localizada entre a Avenida 10 de Abril e a Rua Rui Barbosa, na altura do número 389. |
Dr. Carósio |
| MOC 17/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 17/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização das diligências necessárias à implementação do disposto na Lei Municipal nº 2.537/2011. |
Dr. Carósio |
| IND 16/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança do local da feira livre municipal para o terreno localizado entre a Madeireira Maderiza e a Garagem da Ramazini, na Rua Otávio Evangelista de Souza. |
Dr. Carósio |
| MOC 16/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja. |
Paulo de Sa Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC |
| REQ 16/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize a expedição dos instrumentos de comunicação necessários à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando a instalação neste município de Delegacia especializada na Defesa da Mulher. |
Dr. Carósio |
| IND 15/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar uma finalidade de uso ao prédio localizado no número 560 da Avenida Ernesto Buchi, onde funcionava a Farmácia Municipal de Manipulação "Vice-Prefeita Antoninha de Lourdes Panobianco Petrini. |
Dr. Carósio |
| REQ 15/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente expeça os instrumentos de comunicação necessários à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados solicitando a prestação de esclarecimentos acerca do atual estágio de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018 do Senado Federal, bem como a celeridade na conclusão de tal processo legislativo. |
Dr. Carósio |
| MOC 14/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 14/2019 | Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 13/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 12/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto de Saúde, extensível ao Sr. Prefeito, pelos bons serviços prestados no transporte e atendimento de pacientes. |
Dr. Carósio |
| REQ 12/2019 | Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao setor competente da Usina São Martinho, localizada em Pradópolis-SP, para que preste esclarecimentos acerca da ação realizada por funcionários daquela empresa na manhã do dia 20 de agosto do corrente ano, quando removeram materiais destinados à pesca que se encontravam às margens do Rio Mogi Guaçu, na Fazenda São Bento, neste Município, e que foram ali deixados por pescadores amadores locais. |
Dr. Carósio |
| MOC 11/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores da 1ª Vara Cível e Criminal desta Comarca de Guariba pelo excelente trabalho que vêm realizando. |
Dr. Carósio |
| REQ 11/2019 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 9/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção do Centro de Convivência da Terceira Idade "Alegria de Viver", na pessoa do seu Presidente, Benedito Francisco (Ditinho), bem como a todos os associados, pelo brilhante evento realizado em homenagem ao Dia das Mães. |
Dr. Carósio |
| PL 9/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER WALDEMAR TESSARO”. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Dr. Carósio |
| PDL 5/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – (BALEIA ROSSI). Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan |
| REQ 5/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 4/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| PDL 3/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 3/2019 | Reitera requerimentos ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura informe a esta Casa em que pé está e o que é necessário para a conclusão das obras do prédio do Anfiteatro Municipal, localizado no Residencial Macaúbas. |
Dr. Carósio |
| REQ 2/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja aplicado o disposto no artigo 7º, inciso 21 da Lei Orgânica do Município de Guariba. |
Dr. Carósio |
| REQ 1/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja aplicado o disposto no artigo 6º dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Guariba. |
Dr. Carósio |