Matérias por Autor





PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Autor: Dr. Dayan
 Tipo de matéria:
 Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019


QUADRO GERAL
Tipo Matéria Quantidade
REQ - Requerimento 4
PDL - Projeto de Decreto Legislativo 2
MOC - Moção 5
IND - Indicação 15
PL - Projeto de Lei 2
Matéria Ementa Autor(es)
IND 316/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 310/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017.
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IND 291/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi.
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IND 238/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira).
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IND 236/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".
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IND 212/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Siqueira Campos, mais precisamente defronte ao Hotel Interlagos, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".
Dr. Dayan
IND 194/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".
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IND 186/2019 Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima.
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IND 137/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I.
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IND 136/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade.
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IND 135/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio.
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IND 134/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica.
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IND 75/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia.
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PL 65/2019 DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
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MOC 40/2019 Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba.
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IND 20/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP.
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IND 19/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho.
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MOC 17/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto.
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MOC 16/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja.
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MOC 14/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade.
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REQ 14/2019 Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade.
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PL 13/2019 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Virginia Gazone"
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Dr. Dayan
REQ 13/2019 Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município.
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REQ 11/2019 Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários.
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PDL 5/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – (BALEIA ROSSI).
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
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Dr. Dayan
REQ 5/2019 Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público.
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MOC 4/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos.
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PDL 3/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
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