Matérias por Autor





PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Autor: Magna Rocha
 Tipo de matéria:
 Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019


QUADRO GERAL
Tipo Matéria Quantidade
REQ - Requerimento 4
PDL - Projeto de Decreto Legislativo 1
MOC - Moção 10
IND - Indicação 75
PL - Projeto de Lei 4
Matéria Ementa Autor(es)
IND 316/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 315/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, do playground e do minicampo de futebol localizados entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo.
Magna Rocha
Paulo de Sa
IND 310/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 309/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de diminuir a coluna da lateral do Estádio Municipal "Domingos Baldan", mais precisamente na Avenida Ítalo Politi; coluna essa muito larga e que tem espaço que pode passar uma pessoa, tornando-se perigoso por ser possível alguém se esconder ali para praticar ilícitos.
Magna Rocha
IND 308/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a proteção/contenção do barranco em volta do lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", visto que está ocorrendo desmoronamento em alguns pontos.
Magna Rocha
IND 307/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer a sarjeta na lateral direita da Rua Sampaio Vidal, próximo da esquina com a Avenida Marcelo Ragazzi.
Magna Rocha
IND 306/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de uma "cortina de ar" na porta de entrada do Núcleo de Saúde Mental.
Magna Rocha
IND 292/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir o ângulo de curvatura na esquina das avenidas Ítalo Politi e Victor Maduro.
Magna Rocha
IND 291/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Magna Rocha
Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 285/2019 Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Maria José de Carvalho Campos, mais conhecida como "Tia Zezé".
Magna Rocha
IND 284/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de descontar no auxílio-alimentação apenas a proporção dentro do mês das faltas não justificadas, e não integralmente como vem sendo feito.
Magna Rocha
IND 283/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura em relação a uma casa antiga localizada na Rua Rui Barbosa com a Avenida Campos Salles. O imóvel está descoberto e parece em vias de ruir.
Magna Rocha
IND 256/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir sopradores de folhas para ajudar os garis na limpeza das praças.
Magna Rocha
IND 240/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura proceder à recolocação da placa denominativa no Estádio Municipal "Domingos Baldan".
Calão do Carvão Galeto
Magna Rocha
IND 238/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira).
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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IND 236/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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IND 233/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o Comando do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba objetivando intensificar a ronda escolar nos horários de entrada e saída de alunos (12h às 12h30), principalmente nas escolas "Profª. Josephina de Camargo Neves" e “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”.
Magna Rocha
IND 229/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Bonfim, no trecho compreendido entre as avenidas José Zanotto e Eugênio Mangolini.
Magna Rocha
IND 216/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de avaliar a possibilidade de adotar procedimento para evitar engarrafamento de trânsito na Avenida da Liberdade, entre a Rua Sampaio Vidal e Rua Feres Sadalla, sugerindo a implantação de mão única ou qualquer outro instrumento que ajude a dar melhor fluidez ao trânsito.
Magna Rocha
Néia Guimarães
IND 215/2019 IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar as possibilidades de efetuar melhorias na antiga Garagem Municipal, localizada na Avenida Ernesto Buchi, que hoje abriga os setores de Fiscalização de Tributos, Lançadoria e Arquivo da Prefeitura.
Magna Rocha
IND 214/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de mais bancos na Praça "Hermínio de Laurentiz", localizada no Residencial Laurentiz, onde alunos, examinandos e instrutores de autoescolas transitam.
Magna Rocha
IND 196/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer no espaço que fica em frente da quadra esportiva localizada nas proximidades do Supermercado Libiano (vide fotos), no bairro Nova Guariba.
Magna Rocha
IND 195/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de cobertura ou quiosque no novo Terminal Rodoviário, para abrigar instrutores, alunos e examinandos de autoescolas, dentre outros que transitam diariamente pelo local.
Magna Rocha
IND 194/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Paulo de Sa
IND 186/2019 Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 184/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma da guarita localizada na entrada da Fazenda Santa Cruz, para que os funcionários (vigilantes) possam se abrigar nos dias de chuva e frio.
Magna Rocha
IND 179/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar lotes a empreendedores mediante expansão do Distrito Industrial “Francisco Carneiro D'Albuquerque” e/ou ampliação do “Distrito Empresarial Governador Mário Covas”, bem como mediante reversão ao Município de lotes inadimplentes ou inoperantes, se houver.
Magna Rocha
IND 178/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de resolver o problema de água empoçada na lateral do imóvel localizado na esquina da Rua Dona Constância com a Avenida David Louzada, que dá fundo para o imóvel de número 229 daquela avenida (vide fotos).
Magna Rocha
IND 177/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura a respeito de água suja empoçada e rampa fora dos padrões que se encontram na altura do número 511 da Rua Bonfim, no Jardim Monte Alegre.
Magna Rocha
IND 176/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
Magna Rocha
Néia Guimarães
IND 175/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido viabilizar a reforma do prédio da antiga rodoviária (Terminal Rodoviário Vereador José Chartune), pois o mesmo se encontra com a pintura ruim, precisando fazer troca de lâmpadas, reparos nos banheiros, na calçada, nos bancos, no telhado, dentre outros.
Magna Rocha
IND 174/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto do passeio público da Avenida Ítalo Politi, no trecho lindeiro ao Cemitério Municipal.
Magna Rocha
Márcia Alves
IND 152/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir galerias em vários pontos da cidade, tais como Rua Castelo Branco, Bairro Alto, Residencial Nelson Caporusso, Vila Rocca, Residencial Laurentiz, dentre outros.
Magna Rocha
IND 148/2019 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Avenida Eugênio Mangolini com a Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Nivaldo TLC
IND 147/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL no sentido de proceder à troca de lâmpada da iluminação pública em frente ao número 585 da Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano.
Magna Rocha
IND 146/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando que seja analisada a possibilidade de adquirir um drone para o setor de Fiscalização do Município, que abrange o setor de Obras e Serviços, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, para realizarem com 100% de eficácia seus trabalhos em locais de difícil acesso, tais como terrenos fechados e/ou sujos, entre outros.
Magna Rocha
IND 138/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias, que especifica, na lagoa de contenção de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri.
Magna Rocha
IND 137/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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IND 136/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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IND 135/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio.
Cassio Santa Cruz
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IND 134/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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IND 120/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão do bairro Nova Guariba.
Magna Rocha
IND 119/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura estude as possibilidades legais de se implantar um pedágio municipal na saída para Motuca, para inibir que nossa cidade seja usada por carretas como rota de fuga de pedágios da região. O dinheiro arrecadado poderia ser usado para manutenção das vias públicas, como – por exemplo – recapeamento.
Magna Rocha
IND 118/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer instalação de climatizadores ou exaustores no Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".
Magna Rocha
IND 117/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 226 da Rua Salvador Pontieri (fotos do local anexas), no Jardim Paulistano.
Magna Rocha
IND 116/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.515 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello.
Magna Rocha
IND 115/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água gelada com várias torneiras no Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".
Magna Rocha
IND 114/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de lâmpadas, da Rua Travessa das Damas, mais precisamente, nos números: 63 e 23 no Jardim Primavera.
Magna Rocha
IND 113/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 327 da Rua José Casanova, no Jardim Jussara.
Magna Rocha
IND 92/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar na antiga Garagem, localizada na Avenida Ernesto Buchi, um local adequado, com salas, banheiros masculino e feminino, refeitório, entre outros, para que os funcionários públicos possam fazer suas refeições com dignidade.
Magna Rocha
IND 91/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização do Campo de Futebol "Paulo Garcia", no Bairro Alto, com a reforma dos alambrados e pintura das arquibancadas, bem como a reforma da quadra de esportes, campo de areia e manutenção do parque infantil contíguos àquele próprio.
Magna Rocha
IND 90/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na esquina das avenidas Luiz Barichello e João José Louzada, nas proximidades da Igreja Comunidade Cristã de Guariba, no Residencial Macaúbas.
Magna Rocha
IND 89/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, instalando-os em pontos que não prejudiquem a boa fluidez do trânsito, mas que impeçam altas velocidades por parte dos motoristas.
Magna Rocha
IND 88/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, ou seja, da Avenida Amadeu Mazzi até a Vicinal Alpheu Bellodi, próximo à rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz.
Magna Rocha
IND 87/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar, ou, se necessário, trocar toda iluminação da Praça Helaine de Oliveira Varella, no Residencial Vila Mariana II.
Magna Rocha
IND 81/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam alocadas uma psicóloga e uma assistente social no setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 80/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Ernesto de Angelis.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 79/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder, no dissídio de maio, aumento salarial de 10% (dez por cento) aos servidores públicos municipais. Indica também que o valor do auxílio-alimentação passe de R$ 515,00 para R$ 600,00.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 75/2019 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
IND 71/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza e capina nas vias públicas do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas".
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 70/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais brinquedos no playground localizado nas margens do lago maior do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", bem como fazer manutenção nos brinquedos já existentes.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 69/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e manutenção em todas as bocas de lobo da COHAB I.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 68/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da quadra esportiva do Jardim São Francisco.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 67/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de adquirir uma mangueira adequada e com metragem suficiente para atender às necessidades do caminhão de água da Prefeitura.
Magna Rocha
Ze Carioca
IND 65/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o Comando Aéreo de Pirassununga no sentido de agendar a apresentação da "Esquadrilha da Fumaça" nas comemorações do Dia da Cidade, em setembro próximo.
Magna Rocha
Ze Carioca
PL 65/2019 DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 64/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de creche para idoso em nosso Município, para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais, objetivando proporcionar-lhes acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequadas às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira.
Magna Rocha
Ze Carioca
PL 61/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “RUA EURIPEDES GOBBI DA SILVA” (ORIPÃO).
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Magna Rocha
IND 55/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção da Rua Dona Constancia, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Antonio José Domingues, no Jardim Jussara.
Ze Carioca
Magna Rocha
IND 45/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, do playground e do minicampo de futebol, localizados entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo.
Ze Carioca
Magna Rocha
IND 44/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de – após o período chuvoso – proceder à manutenção das estradas que dão acesso às chácaras dos Louzada, dos Caporusso e do Recanto do Guerreiro.
Ze Carioca
Magna Rocha
MOC 40/2019 Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba.
Cassio Santa Cruz
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Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
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Nivaldo TLC
Paulo de Sa
MOC 35/2019 Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Carvalho Campos, mais conhecida como "Tia Zezé".
Magna Rocha
PL 35/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOÃO BACHEGA” A SEDE DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SITUADO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETO, Nº 1470, RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Magna Rocha
IND 20/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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Magna Rocha
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Néia Guimarães
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IND 19/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
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Magna Rocha
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MOC 18/2019 Moção de Aplausos e Congratulações à jovem atleta guaribense Jéssica Vitória Moreira de Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos 400m com barreira, nos Jogos Pan-Americanos sub-20, realizados de 19 a 21 de julho, na Costa Rica; votos extensíveis aos seus treinadores, Nelson Leme e Marcelo Moreira.
Magna Rocha
PL 18/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA NILSE RODRIGUES DE DEUS”.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Magna Rocha
MOC 17/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto.
Cassio Santa Cruz
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MOC 16/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja.
Paulo de Sa
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MOC 15/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que agenciou as jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram muito bem Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019. Isso posto, solicita ainda que do teor desta seja dado conhecimento ao homenageado, externando-lhe os votos de parabéns do Legislativo guaribense.
Magna Rocha
MOC 14/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade.
Cassio Santa Cruz
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Paulo de Sa
REQ 14/2019 Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade.
Cassio Santa Cruz
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Dr. Dayan
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Márcia Alves
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Néia Guimarães
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Paulo de Sa
MOC 13/2019 Moção de Aplausos e Congratulações às jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019.
Magna Rocha
REQ 13/2019 Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
REQ 11/2019 Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
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Nivaldo TLC
Paulo de Sa
MOC 5/2019 Moção de Aplausos e Congratulações a Eliel Gonzaga Cardoso pela brilhante participação no Campeonato Paulista de Judô, fase inter-regional, onde conquistou o primeiro lugar na categoria Ligeiro, conseguindo a classificação para a fase final do Campeonato Paulista de Judô, que ocorrerá em setembro, na cidade de São Paulo.
Magna Rocha
REQ 5/2019 Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
IND 4/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de repor lâmpada em poste da iluminação pública localizado na altura do número 349 da Rua 9 de Julho, no Centro.
Magna Rocha
MOC 4/2019 Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
IND 3/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais existente no cruzamento da Rua Paschoal Lucizani com a Avenida Valdecir Carlos Gonçalves, no Residencial Vila Mariana II.
Magna Rocha
PDL 3/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 2/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Bonfim com a Avenida Segismundo Mangolini, no Jardim Boa Vista.
Magna Rocha
IND 1/2019 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 150 da Rua João Viziack, na Vila Gomes de Azevedo (Distrito Industrial).
Magna Rocha