Matérias por Autor
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Marcelinho do Lino
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 4 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 6 | |
| IND - Indicação | 27 | |
| PL - Projeto de Lei | 2 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 316/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 310/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 291/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 275/2019 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de "PARE") em todas as ruas do Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II. |
Marcelinho do Lino Márcia Alves |
| IND 258/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a expansão da instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade onde ainda não foram instaladas, bem como nos próprios municipais, nas escolas e nas praças, notadamente na Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP. |
Marcelinho do Lino |
| IND 257/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando melhorias na iluminação pública da Avenida dos Rosa, no Jardim Primavera, trocando as lâmpadas atuais por outras de maior potência. |
Marcelinho do Lino |
| IND 238/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
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| IND 236/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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| IND 197/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a arborização e paisagismo do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”, da Praça Sílvio Vaz de Arruda e da Praça dos Trabalhadores. Posteriormente, que essas medidas se estendam às demais praças da cidade. |
Marcelinho do Lino |
| IND 194/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 186/2019 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima. |
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| IND 180/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 12 da Rua Estevam Petrovich, na Vila Varella. |
Marcelinho do Lino |
| IND 162/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento entre a Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida Eugênio Mangolini e a Rua dos Grassi. |
Marcelinho do Lino |
| IND 148/2019 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Avenida Eugênio Mangolini com a Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano. |
Magna Rocha Marcelinho do Lino Nivaldo TLC |
| IND 137/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
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| IND 136/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade. |
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| IND 135/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio. |
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| IND 134/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica. |
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| IND 110/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 380 da Avenida Leonildo Guerra, na Vila Rocca. |
Marcelinho do Lino |
| IND 109/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Salvador Pontieri com a Avenida Atílio Cherion, na COHAB II. |
Marcelinho do Lino |
| IND 108/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida José Zanotto com a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II. |
Marcelinho do Lino |
| IND 107/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida José Zanotto, na COHAB II. |
Marcelinho do Lino |
| IND 106/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) em toda extensão da Avenida Otávio Rangel. |
Marcelinho do Lino |
| IND 75/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| PL 65/2019 | DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 43/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores, alunos e funcionários da EMEB “Profº. Alfredo Rolim de Moura”, que se sagrou vencedora do Prêmio Escola 2019, além de obter o 2º lugar no concurso Feira do Conhecimento, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
Marcelinho do Lino |
| MOC 40/2019 | Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 31/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de balão de retorno na Avenida Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I. |
Marcelinho do Lino |
| PL 26/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “AVENIDA MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS” (DONA CIDA ENFERMEIRA). Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Marcelinho do Lino |
| IND 20/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 19/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 17/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 16/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja. |
Paulo de Sa Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC |
| MOC 14/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 14/2019 | Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 13/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 11/2019 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 5/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 4/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| PDL 3/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |