Matérias por Autor
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Márcia Alves
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 4 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 7 | |
| IND - Indicação | 41 | |
| PL - Projeto de Lei | 2 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 316/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 310/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 291/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 275/2019 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de "PARE") em todas as ruas do Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II. |
Marcelinho do Lino Márcia Alves |
| IND 262/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de acostamentos na Estrada Vicinal Alpheu Bellodi. |
Márcia Alves |
| IND 261/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais das especialidades médicas de neurologia e pediatria. |
Márcia Alves |
| IND 254/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Dr. Sobral Netto com a Rua Bonfim, no Jardim Boa Vista. |
Márcia Alves |
| IND 238/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 236/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 228/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam substituídas as lixeiras ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Márcia Alves |
| IND 227/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam substituídos os refletores ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Márcia Alves |
| IND 226/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição dos bicicletários existentes ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Márcia Alves |
| IND 225/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um auxiliar de seção para o CS III Dr. Álvaro Landgraf (Núcleo de Saúde Mental), visto que a demanda de pacientes é grande e não há esse tipo de profissional naquela unidade. |
Márcia Alves |
| IND 210/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados estudos das árvores adultas das praças públicas, a fim de que sejam plantadas novas mudas para as gerações futuras. |
Márcia Alves |
| IND 209/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando restaurar e devolver à comunidade a fonte luminosa da Praça Sílvio Vaz de Arruda, que há anos está desativada. |
Márcia Alves |
| IND 194/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 186/2019 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 174/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto do passeio público da Avenida Ítalo Politi, no trecho lindeiro ao Cemitério Municipal. |
Magna Rocha Márcia Alves |
| IND 145/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", pois o mesmo está repleto de plantas aquáticas. |
Márcia Alves |
| IND 144/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de arrumar a praça do Jardim Primavera, com iluminação adequada, revitalizando o campo e consertando as redes, bem como colocar novos brinquedos. |
Márcia Alves |
| IND 143/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Vila Amorim. |
Márcia Alves |
| IND 142/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da praça do Jardim Primavera. |
Márcia Alves |
| IND 141/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instaladas lixeiras comunitárias em volta da área verde do Residencial Bela Vista. |
Márcia Alves |
| IND 137/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 136/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 135/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 134/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 133/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no de viabilizar a aquisição pela Secretaria Municipal da Saúde de três aparelhos de HOLTER para o Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Márcia Alves |
| IND 132/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição pela Secretaria Municipal da Saúde de um aparelho de ECO para o Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Márcia Alves |
| IND 131/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocadas lixeiras comunitárias em alguns pontos do Centro da cidade. |
Márcia Alves |
| IND 105/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar internet via wi-fi gratuita no Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Nivaldo TLC Márcia Alves |
| IND 75/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 72/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma televisão na sala de ultrassonografia do Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto", para que os pacientes vejam as imagens do exame que está sendo realizado. |
Márcia Alves |
| PL 65/2019 | DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 56/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar melhorias na iluminação da Praça Maçônica "Dr. Antonio Carlos Rocca", no Residencial Morada do Sol, substituindo os atuais postes por postes mais altos, bem como – se necessário – a instalação de mais alguns pontos de luz. |
Márcia Alves Cassio Santa Cruz |
| MOC 40/2019 | Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 30/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de inaugurar a Unidade Básica de Saúde do Jardim Gaivotas, denominada "UBS Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna". |
Márcia Alves |
| IND 29/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de readequar as canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Avenida Ribeirão Preto, na Vila Varella. |
Márcia Alves |
| IND 28/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de lixeira no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto", pois houve mudanças na coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de sexta até terça-feira, uma vez que aos sábados o local está fechado. |
Márcia Alves |
| MOC 28/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem guaribense Vinícius Calafati Ribeiro pelas expressivas vitórias nos enduros da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) obtidas nos últimos anos, em especial nos dias 14 e 15 de setembro, quando se sagrou Tetracampeão Brasileiro de Enduro Categoria E3, campeonato realizado na cidade de Patrocínio, em Minas Gerais. |
Márcia Alves |
| IND 27/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantada no Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto" a sinalização com faixas no piso para que todas as salas tenham identificação, bem como a colocação de painel informativo. |
Márcia Alves |
| MOC 27/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Rosa Maria Atique (Rosita Atique) pelo lindo trabalho que vem realizando nas redes sociais, na página "Guariba, Ontem, Hoje e Sempre", resgatando a história de Guariba. |
Márcia Alves |
| IND 20/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 19/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 17/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 16/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja. |
Paulo de Sa Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC |
| PL 15/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA LÁZARO ARAÚJO CAMARGO” (ZICO ARAÚJO). Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Márcia Alves |
| MOC 14/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 14/2019 | Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 13/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 11/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais das especialidades médicas de neurologia e pediatria. |
Márcia Alves |
| REQ 11/2019 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 5/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 4/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| PDL 3/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |