Matérias por Autor
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Nivaldo TLC
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 11 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 9 | |
| IND - Indicação | 34 | |
| PL - Projeto de Lei | 3 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 316/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 310/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 301/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao cancelamento dos processos licitatórios 761/2019 e 796/2019. |
Marcia Scalon Nivaldo TLC |
| IND 297/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida David Louzada, cruzamento com a Rua Siqueira Campos, na altura do número 298. |
Nivaldo TLC |
| IND 291/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 282/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 481 da Avenida André Mazzeo Primo, no Residencial Vila Mariana. |
Nivaldo TLC |
| IND 281/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar iluminação na área da Avenida Henrique Carletti lindeira ao Cemitério Municipal (fotos anexas). |
Nivaldo TLC |
| IND 263/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar em nosso município o Projeto "Saúde em Ação", conforme já implantado pelo Executivo do Município de Luiz Antônio, proporcionando com isso dignidade e fornecendo qualidade nutricional aos munícipes necessitados. |
Nivaldo TLC |
| IND 255/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de instalar braço de luz em poste de iluminação pública localizado na altura do número 174 da Avenida André Mazzeo Primo, esquina com a Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma (vide fotos anexas). |
Nivaldo TLC |
| IND 242/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Rua Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Mário Cazeri. |
Calão do Carvão Galeto Nivaldo TLC |
| IND 238/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 237/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco na altura do número 714 da Rua Victor Valentie de Oliveira, na Vila Jordão, frontal à T&C Vidraçaria e próximo do Supermercado Jordão. |
Nivaldo TLC |
| IND 236/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 234/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre na Área de Lazer dos Bairros Vila Varella e Residencial Emídio de Paula (fotos anexas). |
Nivaldo TLC |
| IND 217/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o "Dia do Patrono da Escola" nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Guariba, a ser comemorado na data de nascimento de cada homenageado. |
Nivaldo TLC |
| IND 198/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à pintura de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua Nove de Julho, atrás da antiga Rodoviária, em frente ao Banco do Brasil. |
Calão do Carvão Galeto Nivaldo TLC |
| IND 194/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 186/2019 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 173/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 555 da Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no bairro Nova Guariba. |
Nivaldo TLC |
| IND 148/2019 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Avenida Eugênio Mangolini com a Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano. |
Magna Rocha Marcelinho do Lino Nivaldo TLC |
| IND 137/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 136/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 135/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 134/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 105/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar internet via wi-fi gratuita no Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
Nivaldo TLC Márcia Alves |
| IND 104/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar lixeiras na Praça Sílvio Vaz de Arruda. |
Nivaldo TLC |
| PL 81/2019 | CRIA O “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
Nivaldo TLC |
| IND 75/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 74/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar projeto de lei que disponha sobre o pagamento de seguro de vida aos servidores públicos municipais. |
Nivaldo TLC |
| IND 73/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Rua Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Mário Cazeri. |
Nivaldo TLC |
| IND 66/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.525 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello. |
Nivaldo TLC |
| PL 65/2019 | DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 44/2019 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Nivaldo TLC |
| MOC 40/2019 | Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 39/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, que celebrou os 30 anos de atuação na Diocese de Jaboticabal. |
Nivaldo TLC |
| IND 26/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um novo ECOPONTO próximo aos bairros Residencial Nelson Caporusso, Residencial Vila Mariana e CDHU, para descarte e destinação correta de entulhos como móveis, eletrodomésticos, pilhas, baterias de celular, pneus, lâmpadas, entulho de construção, entre outros que a população precise descartar. |
Nivaldo TLC |
| IND 25/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 271 da Avenida Antonio Felipe, no Residencial Planalto Verde. |
Nivaldo TLC |
| REQ 25/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste informações a esta Casa sobre o leilão 001/2019, quais sejam: produtos e número do lote, valor original, se foi arrematado, qual o valor de arremate e os valores arrecadados. |
Nivaldo TLC |
| REQ 24/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relação de todos os precatórios pagos desde 2014 até a presente data, incluindo a identificação do número, o nome do beneficiário, a natureza, o ano de pagamento e/ou o ano de previsão orçamentária para o pagamento, a data de apresentação, bem como o número do processo e o Juízo que requereu o pagamento do débito. |
Nivaldo TLC |
| MOC 23/2019 | Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Padre Francis Franco de Oliveira. |
Nivaldo TLC |
| REQ 23/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as ações que serão tomadas quanto ao Projeto de Lei nº 050/2019 diante das necessidades atuais e qual o prazo para realização. |
Nivaldo TLC |
| IND 20/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 19/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 17/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 16/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja. |
Paulo de Sa Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC |
| MOC 14/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 14/2019 | Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 13/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 11/2019 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 9/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta o motivo da diferença salarial dos instrutores de esportes, sendo que todos exercem a mesma função. |
Nivaldo TLC |
| REQ 8/2019 | Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa as providências necessárias no sentido de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito - CEI com o objetivo de apurar as causas que levaram à grave crise de falta de água em nossa cidade. |
Nivaldo TLC |
| MOC 6/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à comissão organizadora e a todos os participantes do Concurso de Miss Plus Size de Guariba realizado em nosso município. |
Nivaldo TLC |
| REQ 6/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa
quais as providências que foram tomadas em relação aos apontamentos do Tribunal de
Contas referentes às contas do ano de 2017. |
Nivaldo TLC |
| REQ 5/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 4/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| REQ 4/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, quais sejam, nome do Presidente e de seus membros em 2018, e quantos recursos foram julgados ao longo do ano. |
Nivaldo TLC |
| MOC 3/2019 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei complementar nº 02/2013, da lavra do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que “Garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-diretor”, visando à valorização dos profissionais da educação. |
Nivaldo TLC |
| PDL 3/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |