-
50ª Sessão Ordinária
-
por Operador
—
publicado
24/06/2015
—
última modificação
08/05/2018 21h39
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Eventos
-
TV Câmara
-
por Operador
—
publicado
11/06/2015
—
última modificação
08/05/2018 21h39
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Notícias
-
por Operador
—
publicado
12/05/2017
—
última modificação
07/06/2018 09h55
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Agenda de Eventos
-
por Operador
—
publicado
13/03/2018
—
última modificação
18/09/2018 09h42
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Mesa Diretora
-
por Operador
—
publicado
27/11/2014
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em
Processo legislativo
-
Parlamentares
-
por Operador
—
publicado
27/11/2014
—
última modificação
26/03/2024 22h18
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
Localizado em
Processo legislativo
-
Matérias Legislativas
-
por Operador
—
publicado
27/11/2014
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em
Processo legislativo
-
Matérias por Autor
-
por Operador
—
publicado
24/06/2015
—
última modificação
26/03/2024 22h20
Resumo de Proposituras de um determinado ano, agrupadas por Autor.
Localizado em
Processo legislativo
-
Consulta de Leis
-
por Operador
—
publicado
11/06/2015
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em
Processo legislativo
-
Projetos e Leis por Assunto
-
por Operador
—
publicado
24/06/2015
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em
Processo legislativo
