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Window Octet Stream Lei 2931/2015 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h13
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Exercício 2016 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
Localizado em Transparência / / Exercício 2016 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2016
Window Projeto de Lei Ordinária 74/2015
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h13
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
Localizado em Transparência / / Exercício 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei 2959/2015 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h13
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
Localizado em Transparência / / Exercício 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
Localizado em Transparência / / Exercício 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2016
Exercício 2016
por Operador publicado 22/06/2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias
Window Projeto de Lei Ordinária 101/2014
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Exercício 2015 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Octet Stream Lei 2840/2014 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Exercício 2015 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO