Após recesso Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano de 2.015
Como sempre fez em outras oportunidades que assumiu a presidência, o Pastor Manoel da igreja Assembleia de Deus foi o protagonista do momento religioso. Ele fez uma oração, leu trechos bíblicos e desejou sorte ao presidente e demais vereadores nesta nova etapa que se iniciou.
Após todas as formalidades deu-se inicio a reunião. Foram apresentados os Projetos de Lei:
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 001/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação e pagamento da função gratificada de pregoeiro, presidente da comissão de licitação e respectivos membros auxiliares, para o exercício das atividades relacionadas à fase externa dos procedimentos de licitação, tanto no pregão, como nas demais modalidades, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 003/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei nº. 1.571, de 02/07/1998, que trata da obrigatoriedade de a Sabesp repor e refazer a pavimentação existente, nos locais de abertura de valas ou buracos para a execução de serviços nas redes públicas de água e esgoto, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 005/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.4.915.829,09 (Quatro Milhões, Novecentos e Quinze Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Nove Centavos) visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº. 001/2015 autoria Mesa Diretora desta Câmara Municipal – Dispõe sobre a revogação na integra das Resoluções nºs. 007/1999 de 15 de Julho de 1999 e 006/2004 de 09 de Junho de 2004, para adoção de novo critério de pagamento do adiantamento de 50% (Cinqüenta por Centos) do 13º salário aos Servidores Públicos Municipais do Pode Legislativo.
Leitura do Projeto de Lei nº. 002/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Entidades de Fins Filantrópicos que especifica, durante o exercício de 2.015, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº. 004/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de contador municipal e de nutricionista, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, a que se refere a Lei nº. 2.026/2005, com as alterações dadas pelas Leis Complementares nº. 2.679/2013 e nº. 2.750/2014, e dá outras providências.
Na sequencia lida as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. As indicações foram encaminhadas ao Chefe do executivo Municipal para os seus pareceres e as moções e requerimentos aprovados pelos vereadores.
Na segunda parte da sessão foram votados os Projetos de Lei acima mencionados, a vereadora Márcia Scalon (Márcia do Branco) solicitou que os Projetos 002/2015 e 004/2015 fossem postos em votação e os pareceres das comissões dos Projetos 001/2015, 003/2015, 004/2015, 005/2015 e Projeto de Resolução 001/2015 fossem votados em bloco. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos senhores vereadores dispensando segunda votação. O Projeto 002/2015 foi rejeitado com 7 votos a favor e uma abstenção. É importante relembrar que o Presidente da Casa declina o seu voto somente em caso de empate.
Sobre o Projeto de Lei 002/2015
O vereador Dr. Pedro Carlos disse que houve audiência pública, que houve adequação nos valores e que é contra os valores apresentados pelo executivo. A vereadora Márcia na mesma linha de pensamento do vereador Dr. Pedro, justificou seu voto contrário ao projeto afirmando que foi realizada Audiência Pública pela Câmara e Prefeitura, disse que diversas entidades estiveram presentes e que não foi aumentado o valor total do repasse. “Nós aprovamos o valor e os repasses para 2.015, e a prefeitura sem questionar, sem nos informar, mudou os valores, em relação ao que havia sido discutido aqui. Eu creio que os demais vereadores não são favoráveis a esta retirada de repasses a entidades importantes como Asilo, Cristo Rei, São Matheus e tantos outros, por isso voto contra a aprovação deste projeto”, justifica a Vereadora.
“Acho que o respeito por esta casa tem que acontecer. Temos tantas outras opções para contenção de gastos, e vão logo conter das entidades, que prestam um importantíssimo trabalho para a cidade! Que o Prefeito busque novas alternativas, pois, jamais votarei em contenção de gastos para entidades filantrópicas”, afirma Julinho Leite.
Terminada a Ordem do Dia a sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara, e de conformidade ao livro de inscrição dos senhores vereadores.
Dr. Pedro Carlos - PV
Foi o primeiro vereador a utilizar a tribuna livre. Ele cumprimentou os presentes e parabenizou todos os componentes da nova mesa para o biênio de 2015 e 2016. ‘’Espero que essa nova mesa continue como sempre, trabalhando dentro dos princípios da ética, da transparência, da moralidade, legalidade, economicidade e dentro da honestidade, quero que vocês tenham muito sucesso nessas novas funções e saibam que podem contar comigo para tudo que precisarem. Que neste biênio, nesta segunda fase da legislatura possamos executar projetos que venham ao encontro das necessidades de nossos munícipes, principalmente dos mais carentes que necessitam dos serviços públicos’’.
Finalizando a sua participação o vereador aproveitou a oportunidade para parabenizar o pastor Manoel Silva a sua esposa e filho presentes na sessão. ‘’Tenho uma admiração muito grande pelo senhor e toda sua família; foi meu paciente muito tempo. Que Deus o abençoe e lhe dê muita saúde, porque o senhor é um homem que tem uma missão divina dada por Deus e nos ensina o caminho da paz e da religiosidade. Agradeço também a oração que o Pastor fez hoje aqui nesta casa’’.
Juninho Leite - DEM
Ao utilizar a tribuna o vereador cumprimentou os presentes, disse que esse ano será economicamente e politicamente difícil. Parabenizou a nova mesa diretora rogando para que Deus abençoe, oriente e conduza a nova mesa.
Ele comentou em relação à Audiência Pública realizada quinta-feira dia 29 de janeiro que tratou da questão do FUNDEB, em que os professores, vereadores, Secretário da Educação e o contador da prefeitura estiveram discutindo sobre o assunto. Disse que se ausentou no final por não concordar com as explicações explanadas por parte do executivo. “Todos sabem do ocorrido e da promessa da atual administração em relação ao repasse, esse assunto já havia sido abordado com os professores em junho de 2014, foi discutido planejamento, indagamos como representantes do povo e não fiquei satisfeito com a resposta do contador da prefeitura”, diz o vereador que ainda questiona. “Supostamente foi investido na compra de ônibus, lousas digitais e nas escolas em geral aproximadamente 8 milhões de reais, e acredito que não somente eu mais todos os vereadores desta casa em especial a categoria dos professores merece sim a explicação por parte da prefeitura em relação a estes gastos, mas não com planilhas antigas como foi apresentado na reunião, nós queremos valores detalhados e esperamos uma resposta a altura, alias toda a sociedade aguarda essa explicação. Falta de planejamento com o dinheiro gasto”, diz Juninho.
Ele ainda solicitou um requerimento ao Departamento de transito em relação às tintas usadas na sinalização de solo, segundo ele as tintas utilizadas não tem a fixação correta. “Neste requerimento eu quero simplesmente que me detalhem qual o valor que está sendo pago, investido naquelas faixas de trânsitos, porque, para mim aquilo é um serviço descartável, pinta a noite e de dia já não tem mais nada!”, questiona, “ali tem dinheiro do povo, eu só quero saber o valor que esta sendo gasto, que esta assessoria envie ao responsável pelo transito um requerimento exigindo as respostas, e quero que me detalhem os valores do litro da tinta e também da prestação de serviço, repito no meu ver esse serviço por mais que seja bonito está sendo descartável”.
Juninho ainda comentou em relação aos assaltos no município e solicita à Mesa Diretora que se realiza Audiência Pública para abordar melhor o assunto e buscar alternativas. “Nós tivemos assaltos cinco vezes seguidas no dia, são casas, pessoas nas ruas, supermercados, lojas e até bares; eu me faço à pergunta onde isso vai parar meus amigos? Precisamos mobilizar os poderes, principalmente o judiciário, pois, não se pode perder o controle, é inadmissível que o que está ocorrendo na cidade e nos não podemos cruzar os braços e achar que o problema é nacional, vivemos dias de guerra pelas ruas, estamos a mercê da criminalidade. Mas como homens públicos devemos total obrigação de dar uma resposta a sociedade, precisamos mobilizar e unir forças para combater esse mal que vem consumindo o nosso dia a dia, então gostaria muito que a nossa mesa diretora pudesse solicitar uma audiência publica referente a segurança no município”.
Por fim solicitou ao presidente que se convoque uma reunião com o provedor da Santa Casa, juntamente com o prefeito e vereadores para discutir a renovação do contrato do município e da santa casa, “segundo o provedor esta diminuição de quase R$ 150 mil pode ser fatal para a entidade, por tanto, peço que verifique esta possibilidade senhor presidente. Boa noite”.
Márcia Scalon (Márcia do Branco) - PSD
Em sua participação a vereadora cumprimentou os presentes e desejou boa sorte a nova mesa diretora e aos vereadores nesta nova etapa. ‘’Que Deus, possa iluminar cada um de vocês porque não é fácil, a gente sai de casa com uma boa intenção e muitas vezes não somos compreendidos ou se somos existem os maldosos que querem denegrir nossa imagem e nosso trabalho sempre colocando a culpa nos vereadores e no prefeito. ’’
A vereadora comentou que no período de recesso recebeu reclamações de munícipes relacionadas ao cruzamento da Rua Feres Sadalla com a Av. Cel. Neca Junqueira. “Os caminhões usam aquela rua para desviar do pedágio de matão, então já existe esse trafego pesado de caminhões, e hoje com o comercio que graças a deus está crescendo aumentou ainda mais o uso daquela via’’, diz ela. que relata que antigamente existia uma lombada, mas o promotor da época pediu que a mesma fosse retirada. ‘’ Algumas pessoas criticam muito os vereadores porque falam que a câmara é a câmara das lombadas, mas infelizmente nos temos que solicitar dez, vinte lombadas em cada sessão, pelo desrespeito dos condutores, porque se tivessem o respeito com o próximo não teria necessidade de se pedir tantas lombadas assim, por isso solicito ao Prefeito seja colocado um redutor de velocidade ‘’ lombada’’ próximo ao mercado Compre Aqui e que também seja reforçada a sinalização tanto no solo como na horizontal, eu peço hoje ao responsável por essa área que faça realmente esse trabalho, pois aquela via é muito importante para os munícipes”.
Ela falou ainda da situação da esquina da Rua Alexandre Costa Roma com a Avenida André Mazeu Primo, afirmando que foi feita a sinalização de solo, porém a via por ser muito larga e ter grande trâfego se tornou um local perigoso. “Os motoristas andam em alta velocidade e para piorar a situação tem escolas próximas e há fluxo intenso de crianças e adolescentes’’, explica a vereadora que ainda sugere que seja construído um modelo de rotatória especifico para cidade para ser instalado neste cruzamento e também em vias da Vila Rocca.
Finalizando a sua participação a vereadora pediu ao Prefeito Dr. Francisco Mançano para que tenha sensibilidade nas questões de repasses a entidades, “e que faça o repasse de acordo com o que foi votado e amplamente discutido anteriormente na Audiência Pública. Nós votamos este projeto em dezembro avaliando e escutando a necessidade de cada entidade, e nós tivemos o cuidado de mudar os valores de acordo com a representatividade de cada entidade em nosso município. Era só muito obrigado e boa noite”.
Professor Anselmo – PTB
Ao utilizar a tribuna livre, o vereador comentou em relação à espera nas filas das agencias bancárias do município e fez um convite à população para participar de uma reunião no dia 10 de fevereiro as 19:00h com os gerentes de agencias bancárias, e afirmou que os bancos não atendem a contento a população. Disse ainda que recebeu várias críticas de munícipes e que resolveu visitar uma determinada instituição bancária. “Dia 22 de dezembro, cheguei ao banco às 11:20 h e às 14:20 procurei pelo gerente. Três horas de espera; questionei o gerente e achei sua resposta um tanto quanto rude, disse que deveria ser cumprida a Lei de que em dias de pagamento o cliente deve esperar no máximo 30 minutos e em dias normais 15 minutos no máximo, indagueii ainda a falta de funcionários para melhor atender os clientes e dali fui ao PROCON”, explica ele dizendo que as vezes as pessoas cobram os vereadores, “e realmente nós temos que sentir na pele, não só as agencias bancárias, mas todos os órgãos que não atendem a contento a nossa população. O Sistema bancário por exemplo acaba por sobrecarregar seus funcionários; acumulam funções aos mesmo, demitem de forma acelerada e a população acaba pagando por tudo isso. Esta reunião não é pra crucificar funcionários e gerentes, é apenas para fazermos com que se cumpra a Lei, pois caso contrário faremos queixas frequentes ao Banco Central”.
O vereador parabenizou a Prefeitura dizendo que a instalação de câmeras de segurança no município é algo fundamental. Ele pontuou o aumento no número de roubos no município e exaltou a necessidade desse tipo de equipamento. “Parabéns Dr. Francisco pela iniciativa e planejamento, parabéns ao Deputado Newton Lima do PT, que foi o responsável pelo envio do recurso, ele que é da cidade de São Carlos e que nos recebeu muito bem em Brasília”.
O vereador assim como o companheiro Juninho Leite, comentou em relação à reunião com professores e secretário da educação sobre o repasse do FUNDEB. Ele disse que a prestação de contas não estava a contento. Disse que não apresentaram detalhadamente os gastos e não deram melhores explicações. “Se estiver explicado de forma correta e discriminada, não haverá duvidas. A reunião foi na última quarta–feira (29), e se passar desta semana a próxima reunião, solicito a convocação do contador, do secretário da Educação e do secretário de finanças, para que prestem as devidas explicações, pois, gerou um grande desconforto, e o que foi dito ficou pelo não dito, a Casa estava cheia e praticamente nada aproveitamos daquela reunião”.
O vereador fez ainda uma indicação verbal na tribuna, dizendo que alguns moradores da Vila Gomes de Azevedo o procuraram e reclamaram que a água está infiltrando em suas casas, passando por baixo da pista e inundando as residências. “Peço que o setor competente verifique estas informações, porque estão gerando medo em dias de chuva”
Finalizando em nome dos Cabos Leandro Costa e Fernando Cesar Moreira, os quais fez uma moção de aplausos, parabenizou toda corporação da Policia Militar de Guariba. “É necessário que se faça reunião para que consigamos aumentar o efetivo da PM, é uma profissão de extremo risco e não temos o numero ideal de policiais, e os poucos que temos aqui estão bravamente lutando e trabalhando para que se haja a ordem e o sossego em nosso município. Muito obrigado pela atenção e uma boa noite a todos”, finaliza ele.
Marquinhos Osti – PTB
O presidente da Câmara foi o ultimo a se pronunciar em sua fala cumprimentou os presentes um a um e agradeceu as palavras do Pastor Manoel; aproveitou a oportunidade e agradeceu o Deputado Estadual Vitor Sapienza, dizendo que o parlamentar estará destinando R$ 200 mil através de emenda parlamenta. “Em meu nome e em nome do Dr. Pedro agradeço o deputado. O Prefeito Dr. Francisco esteve hoje (03) em São Paulo e ontem o deputado nos solicitou o envio de ofício dizendo que estaria disponibilizando o valor, com certeza teremos esta emenda, o prefeito já protocolou. Em nome desta Casa em nome do Dr. Pedro e em meu nome agradeço o Deputado e sua assessoria pela atenção e carinho com Guariba”, explica o presidente que convidou toda população para estar presente dia 20 de fevereiro, às 19:00 horas na sede da melhor idade de Guariba, “que será reinaugurada. O Deputado estará em Guariba e receberá a denominação de complexo da Melhor Idade Deputado Vitor Sapienza. Até o dia 15 de março o Vitor estará na Assembleia na vaga do Deputado Alex Manente. Ele não foi reeleito, é o sexto suplente e esperamos que possa assumir novamente um cadeira na Assembleia, pois, muito ajuda nosso município”, discursa Marquinhos..
O presidente também comentou em relação à reunião com os professores, contador da Prefeitura e Secretário da Educação sobre o FUNDEB. “Estive eu junto com os vereadores Juninho, Anselmo, Lourival e Zé Carioca, os demais vereadores não puderam estar presentes por outros motivos, mas ficou muito deselegante por parte da prefeitura o que foi exposto. Fizemos um ofício à presidente da comissão do FUNDEB, e solicitamos que constasse na ata da reunião anterior a fala do contador, a qual, o mesmo afirmou que estaria disponível um valor para ser disponibilizado como bônus aos professores. Pois bem, isso não aconteceu. Houve uma prestação de contas e foi uma conta totalmente “redonda”, e não sobrou um centavo para a divisão. Não acredito que as contas estejam tão justinhas desta forma. Solicitamos também que seja justificada a compra de dois ônibus com o dinheiro da educação, a compra de 90 lousas digitais com o dinheiro da educação. Faço um comunicado à população em especial aos professores. A rede de ensino estadual implantou as lousas digitais nas escolas. Existe uma lousa digital em cada escola. No ano passado em nossas escolas tivemos duas lousas digitais em casa escola, de repente compra-se 90 lousas digitais para que cada sala tenha uma lousa digital. Sabemos nós que muitos professores estão prestes a se aposentar e que não estão na era da informática, não por falta de vontade, mas por ter a sensação de contribuição com o sacerdócio de professor. Fico indignado. Nós termos muitos professores que fazem maravilhas nas lousas digitais, mas precisamos de capacitação para os que não têm esta habilidade. Portanto, acredito que havia necessidade de primeiro capacitar todos os professores, para depois, fazer a compra de todas estas lousas digitais, vejo desnecessário neste momento esta compra, no final do ano, faltando dias para se acabar o ano letivo. São estas explicações e justificativas que queremos que o secretário de finanças e o contador venham nos dar. E sei que o secretário de educação não autorizou esta compra de lousas digitais. Acredito que para que o município possa se desenvolver, há necessidade que as Secretarias tenham autonomia para gerenciar seus recursos”, diz o Presidente exaltando o trabalho realizado pelo Secretário da Educação, “é um dos secretários que mais vem lutando pelos professores, pela educação e valorização do magistério, que ambos venham prestar as contas bem discriminadas”.
A vereadora Márcia, o vereador Juninho Leite e o Vereador Anselmo afirmaram que quando passado os valores, o total da sobra para o repasse girava em torno de 8 milhões. Marquinhos ratificou a função dos vereadores como fiscalizadores do Poder Executivo “e temos feito isso com grande galhardia. Espero uma resposta da Secretaria de finanças”.
A vereadora Márcia afirmou que não é admissível realizar tanta economia sem um propósito claro. “Está contendo gasto, mas de que lugar, porque motivo?”, questiona ela.
Finalizando sua participação Marquinhos mais uma vez destacou o papel de cada um dos vereadores em fiscalizar os atos do Poder Executivo, “assim como sempre foi feito, a população pode ter esta certeza. Estaremos sempre cobrando para que o dinheiro, que é da população seja bem aplicado”.
O presidente prontamente convocou os vereadores para uma sessão extraordinária que será realizada quinta-feira dia 5 de fevereiro e como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª Legislatura.
André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba
