Câmara realiza 3ª. Sessão Ordinária discute e aprova Projetos relevantes ao Município
Os Vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (13) para a realização da 3ª. Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 005/2017 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.2.924.249,36 (Dois Milhões, Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 006/2017 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para integrar o Município de Guariba no Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2017 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre readequações na estrutura organizacional e funcional do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana; e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº. 003/2017 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de um cargo de em comissão de chefe da procuradoria geral do Município, no quadro de servidores em comissão (QSC), de que trata o Inciso II, Letra “A”, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2.026/2005 com as alterações dadas pelo Inciso I, do Art. 4º, da Lei Complementar nº. 2.679/2013, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº. 004/2017 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de função gratificada para servidor médico, devidamente habilitado, que prestar todos os serviços de pequenas cirurgias ambulatoriais agendadas, diariamente, pela repartição competente, desde que com compatibilidade de horários, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº. 007/2017 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.3.050.000,00 (Três Milhões e Cinqüenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Leitura do Projeto de Lei nº. 008/2017 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.93.885,40 (Noventa e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Na sequencia lida as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados pelos Vereadores. As Indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências, e as Moções e Requerimentos, aprovados pelos Vereadores.
Na segunda parte da Sessão a Ordem do Dia, os Projetos 006/2017; 007/2017; 008/2017 e Projeto de Lei Complementar 004/2017 foram aprovados pelos senhores vereadores. O Vereador Dr. Dayan, solicitou o uso da tribuna e fez uma explicação em relação ao Projeto de Lei Complementar 004/2017. Segue o link. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/01-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/6636)
A Sessão se encaminhou para a terceira e última parte, a explicação pessoal de cada um dos vereadores inscritos em conformidade ao Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”.
Nivaldo TLC – PSB
Segue o link de sua participação na tribuna livre. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/03-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/6927).
Dr. Roberto Carósio – PR
Segue o Link de sua participação na tribuna livre. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/01-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/7358).
Calão do Carvão Galeto – PEN
Segue o link de sua participação na tribuna livre. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/01-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/7680).
Márcia do Branco – PSD
Segue o link de sua participação na tribuna livre. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/01-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/8420).
Magna Fiscal – PROS
Segue o link de sua participação na tribuna livre. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/01-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/8727).
Ao final o Presidente da Câmara Vereador Cássio Santa Cruz comentou sobre questionamentos por parte de alguns munícipes em Redes Sociais. Segue o link. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/01-sessao-ordinaria-da-01-sessao-legislativa-da-17-legislatura/9028).
Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado, e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 3ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. A próxima Sessão Ordinária acontecerá segunda-feira dia 20 de março às 19:00 horas no plenário municipal. Acesse nossos canais de comunicação e fique por dentro das notícias do Poder Legislativo de Guariba. www.guariba.sp.leg.br; www.facebook.com/CamaraGuariba; www.youtube.com/CamaraMunicipaldeGuariba.
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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba
