Câmara realiza 43ª. Sessão Ordinária discute projetos, ideias e soluções para o município.

por André Luís Estevam publicado 10/04/2015 15h14, última modificação 08/05/2018 21h28

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira dia 07 para a realização da 43ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram apresentados os projetos de Lei:

 

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 013/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a mudança da denominação e a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, como Conselho Municipal de Política Cultural, a fim de regular o sistema municipal de cultura e adequá-lo ao sistema nacional de cultura, mediante alterações da Lei nº. 1.520, de 17 de Dezembro de 1997, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 015/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio de prestação de serviços de atendimento móvel de urgência -  SAMU/192, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, em decorrência da adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – AVH, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 016/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 537.231,61 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura do Projeto de Lei nº. 017/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo e de novos postos de trabalho de empregos públicos já existentes, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, reorganizado pela Lei Complementar nº. 2.679, de 2013, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº. 018/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de crédito adicional ao orçamento geral do Município, no valor de R$. 374.515,57 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Cinqüenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.

 

Após a leitura dos Projetos, foram lidas as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. O vereador Jânio da São Carlos justificou sua ausência, pois, estava em viagem a São Paulo, para tratar de interesses do município. As moções e requerimentos foram aprovados e as indicações encaminhadas ao Chefe do executivo Municipal para seus pareceres.

Na Ordem do Dia, foi aberta discussão e votação dos projetos 013/2015, 015/2015 e 016/2015. Os vereadores solicitaram o pedido de vistas do Projeto 015, alegando melhores estudos sobre o assunto. Os Projetos 013 e 016 foram aprovados por unanimidade pelos senhores vereadores.

A sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador, de acordo com a inscrição no livro ata.

 

Juninho Leite – DEM

 

O vereador primeiramente cumprimentou todos os presentes. Ele agradeceu aos moradores do bairro COHAB I e Vila Varela pela participação na realização do projeto social sábado show, “um trabalho que venho desenvolvendo há anos na cidade, valorizando a cultura, prestando serviços à comunidade gratuitamente e dignificando pessoas através do voluntariado. Agradeço a todos que ajudaram a realizar o evento direta e indiretamente, em especial aos voluntários. foi mais um sucesso de publico como as próprias imagens podem mostrar e que outros venham em bairros diferentes. Obrigado a todos pelo apoio”, diz ele.

O vereador comentou também sobre sua viagem à Capital paulista. “Estive em São Paulo semana passada, e protocolei importantes pedidos a deputados estaduais de minha base, do meu partido; e ainda fui a gabinetes daqueles que obtiveram expressivos votos na cidade, cobra-los em nome da comunidade, solicitando algumas melhorias. Agradeço a atenção, e publicamente deixo meu obrigado aos deputados Estaduais, Vaz de Lima, André Soares, Milton Leite, Feliciano Filho e Léo Oliveira. Foram varias reivindicações como ônibus adaptado para portadores de deficiência, verbas para galerias de aguas pluviais, iluminação do campo e cobertura de quadra do bairro alto, semáforos modernos e inteligentes. Estive também na ARTESP solicitando novas rotas e mais empresas de ônibus entre Guariba e Ribeirão Preto, dentre outros pedidos. Agora vamos trabalhar ainda mais, para que sejam concretizados em beneficio a comunidade. Publicamente, agradeço a atenção recebida pelos deputados e assessorias”, explica ele.

Comentou também sobre uma indicação de sua autoria que reitera um pedido da comunidade referente à criação de um departamento de zoonose na cidade, disse que vem notando aumento significativo de cães abandonados, que acabam trazendo riscos à comunidade, “como proliferação de doenças, alguns cães são muitos agressivos, chegando a morder senhoras e crianças”, diz ele que ainda explica. “Estou enviando junto com a indicação, um abaixo assinado de moradores de diversos bairros solicitando a criação do departamento. Somos uma das poucas cidades na proporção de habitantes (acima de 35 mil) que não possui esse setor; sendo criado, dará toda assistência na área, podendo realizar campanhas impactantes, castração, vacinação e recolhimento de animais abandonados e até aplicar penas duras àqueles que cometem tal crime de abandono”, diz ele explicando que o pedido esta embasado na saúde publica da população, diz ainda que animais soltos pelas ruas acabam  trazendo sérios riscos a comunidade. “Por isso peço a atenção do nobre prefeito que estude essa possibilidade. A zoonose será um importante passo para regularizar essa situação, equacionar o problema populacional desses animais soltos pelas ruas e ate resolver de uma vez por todas a proliferação” diz ele afirmando ter colhido mais de duas mil assinaturas.

Finalizando comentou também a respeito de outras indicações, como iluminação do campo principal da Fazenda Santa Cruz, “já conversado ate pessoalmente em reunião na fazenda com os moradores. Seria de extrema importância a todos se esse pedido fosse atendido pelo prefeito”, diz ele que finaliza comentado sobre a construção de uma academia ao ar livre na COHAB I, “precisamente atrás da bocha, o local é ideal , tem espaço , condições de receber tal estrutura, e será de extrema importância a todos dos bairros, circunvizinhos. Uma opção de lazer a comunidade. Obrigado, ótima semana à todos”.

 

Dr. Pedro Carlos – PV

 

Em sua participação o vereador cumprimentou a todos os presentes e comentou sobre duas indicações que fez a primeira em relação aos esportes no município. “Fui procurado semana passada por uma pessoa ligada ao futebol dos veteranos quase todo ano tem campeonato entre essas equipes em Guariba. Esse ano parece que houve uma dificuldade em se concretizar esse campeonato, o motivo seria o valor pago aos árbitros das partidas, algo no valor de sete mil reais. Então fiz uma indicação ao prefeito para que ele veja junto ao setor competente, uma solução, pois acho que é um valor que não é tão significativo e temos que lutar pra motivar o esporte na cidade”. Em seguida falou sobre a segunda indicação que diz respeito a dengue. Ele solicitou estudos pela Secretaria Municipal de Saúde para ver a possibilidade de aumentar o número de vigilantes que compõem a equipe que faz as vistorias nas residências da cidade.  “Haja vista que já estamos com um quadro de epidemia, já foram confirmados 165 casos, notificados 265, cada caso que sabemos tem três que passam despercebidos, existe em torno de oitocentas pessoas contaminadas com dengue em Guariba esse ano”, relata ele. Complementando a indicação o vereador pediu a prefeitura e seu departamento jurídico, que veja a possibilidade de uma autorização judicial para se fazer a limpeza em terrenos murados, fechados, com mato muito alto, e até mesmo residências sem moradores que se encontram fechadas.  “O pessoal que faz a vistoria acaba não entrando e não vistoriando e é justamente nesses terrenos fechados com mato alto que o pessoal aproveita pra jogar mais lixo, e esses lixos acumulam água, onde proliferam larvas do mosquito da dengue. Então eu peço que o pessoal da prefeitura se empenhe mais, porque hoje liguei em vários setores da prefeitura, liguei mês passado e retrasado pra falar de um terreno vizinho da minha casa onde o mato ultrapassou a altura do muro, é um terreno fechado, de uma pessoa que não reside em Guariba. Liguei para o setor de obras e me falaram pra aguardar um fiscal pra ver esse terreno e não vieram, então tem que ter mais disposição à coisa é séria. A dengue está aumentando e a cada ano o risco de contaminação vai se agravando, e quando se recontamina o risco de dengue hemorrágica é cada vez maior, temos que nos preocupar. Obrigado pela atenção de todos uma boa noite”, finaliza.

 

 

Professor Anselmo - PTB

 

Ao participar da tribuna livre o vereador cumprimentou os presentes e desejou boa noite. Ele fez duas indicações verbais uma relacionada a inúmeras queixas em relação a falta de alambrado para proteção na quadra ali próxima do Supermercado Libiano. “São boladas nos carros, nas crianças, nos portões. É ruim para quem pratica esporte e é ruim para quem mora próximo”. Disse também que um morador (Émerson, mais conhecido como Ceará)dizendo que a Avenida Sampaio Vidal “virou uma pista de velocidade, que coloca em risco todas as crianças que moram ali na a proximidade só ha uma lombada em frente a escola Objetivo e a população depois vai dizer que vereador só sabe colocar lombada, nos gostaríamos de não ter que pedir nenhuma lombada mas infelizmente com os motoristas que não respeitam os limites de velocidade algumas ruas viraram pistas de velocidade e colocam em risco a vida de todas as pessoas”.

Disse que o Prefeito Dr. Francisco em um gesto de transparência convocou uma reunião e cortou parte dos recursos de subvenções das  entidades sociais dizendo que haverá com certeza uma redução na arrecadação do município. “E haverá. Mas foi cortada subvenções do asilo, das entidades que trabalham com crianças, enfim, agora eu quero saber do Dr. Francisco quando que ele vai cortar na própria carne? Porque ele está cortando na carne das crianças, na carne dos idosos, mas e na carne dele quando ele vai cortar, porque ele fica contratando e contratando mais cargos comissionados,  quando é que ele vai começar a economizar? Porque se ele economizar pode investir nas crianças, nos idosos, e ai sim haverá também uma maior transparência. Dr. Francisco por favor o senhor está devendo uma resposta a sociedade”, questiona o vereador.

Anselmo comentou em relação a requerimentos que fez em conjunto com outros vereadores como que o setor competente da prefeitura envia a Câmara prestação de contas detalhadas do FUNDEB e verba QESE referente aos anos de 2011,2012,2013. Solicitou ainda a função de todos os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação nos anos de 2012 2013 2014, pedindo ainda os quais não faziam parte do magistério, “porque quem faz parte do magistério é pago com pelo menos 60% do FUNDEB os demais entram nos 40%, tenho tempo, nem se for de madrugada para fiscalizar e tenho motivo para isso”.

Pediu ainda informações de quais veículos estiveram a serviços da secretaria de educação durante os anos de 2013 e 2014, sendo discriminado o tipo de combustível, o percurso estabelecido semanalmente e quilometragem diária percorrida por cada um. “Sabe por que, a Secretaria de Educação teve um gasto de 205mil reais com combustível sendo que teve um gasto de 500mil reais com a contratação de veículos para transporte dos alunos, gastou ainda mais quase 200 mil reais com manutenção de veículos. Gasta-se tanto e ainda contrata? Onde é que esta indo todo este combustível, e isto, só da Secretaria de Educação”, diz ele que solicitou as mesmas prestações referente a Secretaria da Saúde. “Peço a todos que venham juntos, que estejamos juntos para verificar estas notas fiscais para verificar a efetividade da aplicação dos recursos, se estão trazendo resultados ao nosso município. Todos se queixam do aumento de violência no município, dos roubos, mas quando é que vocês (Clubes de serviços e população em geral) estarão conosco de fato fiscalizando. Quero aqui colocar o meu cargo a disposição da população se tiverem indagações, se tiverem questionamentos, por favor, usem o meu trabalho porque eu estou a disposição de vocês; e eu quero todos os documentos porque vai ser um montante ai de mais o menos R$ 70 a R$ 80 milhões de reais para serem vistos nos anos de 2012-2013-2014,  estou muito disposto a ver nota por nota, não tenho preguiça e estou com uma vontade loca até tenho alguns documentos aqui para mostrar hoje”, diz ele.

Comentou também sobre outro requerimento que solicita a convocação dos responsáveis das empresas que transportam estudantes e trabalhadores guaribenses para ribeirão preto especificamente as empregadas domesticas. “Eu não fui colocado para fora daquela reunião, eu não pude entrar na sala, eu só recebi a mensagem, Anselmo você não foi convidado para esta reunião então, por favor, retire-se, é o mesmo que tomar um soco no estomago, você fica perdido; mais pera lá, eu não fui eleito pelo povo?  Eu quero que venha aqui na câmara os diretores das empresas que transportam estudantes e funcionários que trabalham em Ribeirão, eu quero entender, eu e todos os vereadores nos queremos entender porque que estudante não podem viajar em pé, mas os ônibus podem transportar 30 ate 40 mulheres em pé, se já houve um acidente fatal, porque é que continua persistindo no erro? Porque a ARTESP permite as mulheres viajarem em pé e não permite os estudantes? Porque que as mulheres pagam muito mais caro que os estudantes? Isto tudo porque tivemos audiência publica no dia 10 de março, e desde esse dia, estamos esperando a documentação que nos solicitamos, porque fizemos as contas. Solicito ao departamento jurídico que faça um estudo a respeito, se o que vale, o código nacional de transito ou as regras da ARTESP? Porque é que estas mulheres não estão sendo transportadas com dignidade ha um erro, agora meu amigo é pente fino na cabeça do careca não vai escapar nada todos os vereadores estão empenhados nisso”.

O vereador disse que foi até o Ministério Público para mostrar o que achou que estaria irregular em compras da Prefeitura.  “Eu fiz uma copia de cada uma destas notas fiscais que dão um gasto de R$ 83 mil.  Para fazermos o controle de pragas em uma lavoura, pegamos uma pequena área para amostragem e vemos quanto de praga tem naquele pedaço para estimar o que pode estar ocorrendo com a lavoura, eu fiz o mesmo, eu peguei seis notas no total de R$ 83 mil para ter uma estimativa. Foram compradas 130 bolas de vôlei estas bolas de vôlei, cada uma custa R$ 199,00 reais;  130 bolas custaram aproximadamente 26 mil reais do FUNDEB ou da verba QESE, ou da contrapartida, pois bem, eu já havia dito que quando faltava material da escola eu comprava do meu bolso e eu ia em ribeirão e comprava esta bola que é maravilhosa e custa, R$ 19 reais, um decimo da outra, se falar de esporte por favor podem me consultar sem modéstia nenhuma eu entendo de esporte”, diz ele comparando com o Projeto Mexa-se Talento. “Nós temos um pasto, não temos material, e mesmo assim nosso atleta foi para China no ano passado, foi duas vezes para Colômbia, nós estivemos em Dubai, Singapura, Alemanha, Marrocos outras vezes na China, no Canadá, nos Estados Unidos, e tudo isso sem ter material. Sem falsa modéstia, o que esta bola de R$ 200,00 faz, esta de R$ 20,00 reais faz a mesma coisa, eu gostaria que algumas pessoas pudessem ver os dois matérias”, explica ele que em seguida passou as duas bolas aos presentes na sessão, para avaliarem o material de ambas.

“Quero saber para que 130 bolas gastando 26mil reais. Foram compradas também 40 bolas de basquete que custam R$ 207,00 cada uma, todas elas da marca Penalty e oficiais, se bem que este outro modelo também é oficial. Nós trabalhamos com crianças de 11 a 14 anos mais ou menos, desnecessário gastar R$ 207,00 reais se esta outra tem as mesmas dimensões e especificações e custa R$ 14,90. A bola que custa R$ 207 reais talvez tenha um 1 ano de garantia está outra bola tem 2 anos de garantia eu perguntei na secretaria de educação qual era a garantia deste material não souberam dizer pode ser 6 meses ou 1 ano se esta bola der algum problema no prazo de 23 meses você vai até a loja em ribeirão e é lhe entregue outra. Esta bola aqui custa 14 vezes menos, comprou 40 bolas desta aqui e gastou oito mil e trezentos reais a nota esta na mão de vocês se comprássemos 100bolas desta aqui gastaríamos no máximo mil e quinhentos reais  então em nome da economicidade da boa aplicação dos recursos públicos eu solicito, e já fiz um pedido ao Dr. Hermes, promotor de justiça que averigue junto comigo, fui ao tribunal de contas do estado de São Paulo hoje em Ribeirão Preto para que ele possa ver também porque a bola de vôlei ela tem o mesmo diâmetro o mesmo peso e 2 anos de garantia, quanto tem àquela que custa R$ 200 reais? Não sei, pode ser 6 meses ou 12 meses mais o que eu garanto, é que está bola vermelha é mais bonita mais atrativa às crianças e tem 24 meses de garantia. Solicitei orçamento em Ribeirão Preto para bola de futsal e o valor é de R$ 59,95 reais, e a prefeitura pagou R$ 113,00 reais pela mesma bola, comprou 165 bolas todas da pênalti eu queria saber porque só pênalti, porque não uma outra marca, porque comprar bola oficial se não temos nenhum time oficial? Porque não comprou bolas escolares, que tem material muito mais barato e atende aos requisitos; onde é que esta escrito que tinha que gastar mais de R$ 200,00 reais em uma bola, eu tenho material com 5 anos de utilização desta marca aqui, e o material esta lá, intacto, sabe porque estou dizendo isso?  porque em outubro eu me reuni com o prefeito e com o secretario de educação, em dezembro eu mandei indicações, requerimentos, para que houvesse uma maior atenção na gestão do recurso publico, que o secretário desse uma atenção aos professores e que ele fizesse uma reunião com todos, para que nossos indicadores de aproveitamento educacional fossem melhores. Em uma avaliação de 0 a 10 nos temos muitas escolas com nota 2,9; 3,0; 4,0, notas vermelhas. Quando que os professores foram ouvidos? Quando foi feita uma reunião com os professores? Quando foi perguntado onde é que compra material barato? Quando foi feito uma pesquisa para se economizar? Querem saber, até hoje não tive resposta das indicações que fiz em dezembro, há quatro, que desrespeito que é esse será que a conversa agora vai ser tudo na base do ministério publico? Tudo que eu achar que não está legal eu não posso mais conversar com a prefeitura eu tenho que levar no ministério publico? Peço desculpas se tomei muito tempo de vocês mais eu necessitava desse desabafo eu tinha uma bola de basquete entalada na garganta, parte dela saiu hoje, mas parte dela continua entalada, eu vou esperar uma audiência publica aqui para desentalar o resto da bola que está na minha garganta, desculpem pelo desabafo, muito obrigado pela presença de todos vocês”, finaliza o vereador.

 

Lourival dos Gêmeos – PP

 

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou os presentes e em especial, as empregadas domesticas, parabenizando a iniciativa que tiveram ao se manifestar buscando os seus direitos. “É um desrespeito muito grande o que estão fazendo com vocês que pagam um preço absurdo pelo transporte, e que estão convivendo com uma situação precária. Algumas ao subirem e descerem do ônibus chegam a rasgar até a roupa, onde já se viu isso? Não tem nem lugar suficiente para sentar e quando está chovendo muito forte precisam até usar guarda chuva dentro do ônibus’, relata ele.

O vereador ainda comentou sobre o acontecido com o companheiro Anselmo que foi barrado pelo Prefeito nesta reunião, com as empregadas domesticas na ultima semana. “Dentro das repartições publicas temos o direito de entrar e sair onde e quando quisermos, e por sermos representantes do povo temos o dever de fiscalizar, então vereador Anselmo receba aqui o nosso apoio você não está sozinho, estamos juntos para o que der e vier, iremos fiscalizar, pois é o nosso dever como vereadores. Muito obrigado a todos”.

 

 

Marquinhos Osti - PTB

 

Foi o último a se pronunciar e comentou em relação à independência dos poderes. Ele explicou que segundo a Constituição Federal quando a pessoa se elege através do voto popular, “ele tem o direito de ter acesso livre em qualquer departamento público. Os Poderes são harmônicos, porém distintos, cada um tem a sua função e o seu papel. Nos últimos tempo está ocorrendo uma inversão de papeis dos poderes constituídos no nosso município”.

 

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outros vereador quis fazer o uso da palavra, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª. Legislatura

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