Câmara realiza 44ª Sessão Ordinária, discute e aprova projetos de relevância ao município

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de quarta-feira dia 29 de abril para a realização da 44ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Diferentemente de outras ocasiões foi feito um minuto de silêncio solicitado pela presidência da Câmara em condolência ao falecimento do senhor Paulo Mangolini. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os projetos de Lei:

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 015/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio de prestação de serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU/192, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, em decorrência da adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – AVH, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 017/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo e de novos postos de trabalho de empregos públicos já existentes, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, reorganizado pela Lei Complementar nº. 2.679, de 2013, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 018/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 374.515,57 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Cinqüenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 019/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a denominação de EMEB – Escola Municipal de Educação Básica “Profª. Lucimar Santos Cunha de Oliveira”, à Unidade Escolar de Educação Infantil do Bairro Residencial Laurentiz, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 020/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 167.456,67 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.

 Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 021/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.1.889.282,60 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Na sequencia lidas as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. A vereadora Márcia Scalon (Márcia do branco) não esteve presente por motivos de doença e justificou sua falta através de requerimento lido em sessão. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para seus pareceres e as moções e requerimentos, aprovados pelos senhores vereadores.

Na segunda parte da sessão a Ordem do Dia, foi lido, discutido e votado os pareceres das Comissões em relação aos Projetos de Lei acima mencionados. Todos obtiveram pareceres favoráveis a sua aprovação.

A sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador de acordo com a assinatura do livro ata.

Zé Carioca – PTC

Primeiramente desejou boa noite aos presentes, comentou em relação a uma indicação que fez solicitando a construção de uma academia em um terreno localizado na COHAB I ao lado da bocha, “é uma academia destinada à saúde dos munícipes. Agradeço também ao prefeito por atender outras duas indicações em relação a construção de uma academia de saúde na Ernesto de Angelis ao lado do Posto de Saúde e que foi inaugurada domingo passado, e por atender a instalação de internet gratuita em todas as praças da cidade. Já existe em cinco praças da cidade e peço que o prefeito atenda esta indicação”, discursa o vereador.

Finalizando parabenizou todos os trabalhadores da cidade pelo dia do trabalho que é comemorado em 1º de maio.

Pedro Carlos – PV

Ao utilizar a tribuna ele cumprimentou os presentes e comentou sobre o falecimento do Senhor Paulo Mangolini, disse que era uma pessoa muito querida no município, “foi prefeito por quatro mandatos. Um grande homem, um grande político, em seus mandatos sempre priorizou os mais pobres e ficou conhecido como o prefeito dos pobres. Era muito inteligente, incansável, e tinha uma visão política extraordinária. Estrategista, articulador e um orientador político. Quando fui eleito pela primeira legislatura o Paulo conversou muito comigo, me orientou e eu não esqueço destas lições. Mesmo após sua saída da vida pública, sempre se mostrou interessado nos acontecimentos da cidade, estava sempre presente na prefeitura e envolvido em orientar melhorias na administração municipal. Fui amigo do Paulo e da Dona Toninha, uma grande guerreira e amiga incansável ao Paulo e tudo fez para ele. Visitava frequentemente em sua residência. Por tudo que ele fez por Guariba, principalmente os mais necessitados. Tenho certeza que o Paulo já está ao lado de Deus, merecidamente”, discursa emocionado o vereador.

Parabenizou todos os trabalhadores de Guariba, e “esta cidade é um exemplo, e é conhecida como uma cidade de trabalhadores. Era o que eu tinha a dizer. Boa noite!”, finaliza.

Juninho Leite – DEM

O vereador ao participar da tribuna desejou boa noite aos presentes e iniciou sua participação parabenizando o minuto de silencio concedido ao companheiro Paulo Mangolini, “parabéns pela nobre atitude senhor presidente”.

Ele comentou em relação a algumas indicações e solicitou ao prefeito que trate com carinho cada indicação realizada por cada vereador. Ele comentou que tem notado em postos de saúde muitos munícipes ficam ao relento para garantir vagas, “que estude a possibilidade da instalação principalmente no Posto de Saúde Central a instalação de uma antessala com banheiro, água potável, é o m´pinimo que o poder público pode oferecer àqueles que dependem da rede SUS”, explica ele.

Falou também sobreo aumento à 234% de roubos de carros. “Fomos manchete em jornais regionais que nos colocaram no ranking regional das cidades que mais se rouba carro. Eu sou muito cobrado e peço as autoridades polícias que nos dê explicações sobre o que fazer em relação a este problema, que amedronta todos. É triste ver estes dados. Precisamos de ações soluções e respostas, a comunidade exige resposta”, comenta Juninho que emenda o raciocínio dizendo em relação a padronização de iluminação das áreas verdes do município. “Estão virando áreas de assalto, de consumo de droga. Na COHAB I recentemente teve tentativa de assalto. Temos estudantes e trabalhadores que muitas vezes passam por estes locais e acredito que a iluminação destes locais trará mais segurança”.

Falou também sobre a sinalização no Distrito Industrial, enalteceu a homenagem ao empresário Luiz Longo e ao Deputado Rafael Silva. “Este dispensa comentário, sempre presente em nosso meio, nos ajudando e acho que a concessão de título de cidadão é mais que merecido. Temos que valorizar que nos ajuda, como já fizemos com o deputado Sapienza por exemplo. Parabenizo os trabalhadores pela passagem do dia 1º de maio. A todos boa noite e o meu carinho. Muito Obrigado”. 

Lourival Dos Gêmeos – PP

O vereador cumprimentou os presentes e comentou em relação aos ultimo dia 14 de abril que esteve na capital paulista solicitando recursos ao município. Disse que fez pedidos aos deputados Campos Machado no valor de R$ 150 mil, R$ 150 mil para o Deputado Roberto Massafera e “para a Deputada Marcia Lia R$ 200 Mil todos estes pedidos direcionados à saúde, à Santa Casa e aos Postos de Saúde em geral. Se conseguirmos estes recursos serão muito bem vindo”, explica ele parabenizando todos os trabalhadores, e entre eles, parabenizou o senhor Valdomiro, “é um trabalhador que veio do campo e que conseguiu grandes conquistas com o trabalho honesto e digno e está sendo destaque na imprensa. Que possa servir de exemplo à todos. Boa noite”, finaliza Lourival.

Professor Anselmo - PTB

Ao utilizar a tribuna livre ele cumprimentou a todos e agradeceu ao Prefeito por atender uma solicitação em relação ao ticket alimentação proporcional a alguns servidores municipais. “Proporcional aos funcionários do processo seletivo, que recebam de acordo com o numero de aulas que eles dão, e esta, já era uma briga de todos os vereadores para rendimento destes professores, a professora Cristina que sempre me cobrava, boa notícia para senhora, está indicação foi atendida”. Parabenizou os párocos da cidade pela festa antecipada que realizaram para arrecadarem fundos à igreja. “Parabenizar os Padres Rodrigo e o Fabio pela grande festa que fizeram no sábado e no domingo para corrigir uma falta de verba em caixa do Cristo Rei e São Matheus, visto que, ouve uma redução do repasse dos recursos municipais”.

Anselmo comentou que o Poder Executivo enviou Projeto de Lei aumentando em 10% o salário dos coordenadores de ensino, “sendo que agora foi aprovado mais 8,1 esta categoria terá aproximadamente 20% de aumento. Como o poder executivo nos estimulou a votar neste projeto, eu quero estimular o Poder Executivo a ver a situação dos instrutores de esportes. Eles são professores de educação física. Tenho falado constantemente. O edital para o concurso exigia que fosse formado em educação física, tivesse o CREFI, entre outras atividades, que treinasse e que formasse equipes para participar de competições a nível regional, estadual, nacional e internacional, pois bem, quem é que vai executar um trabalho deste ganhando mil e cem Reais um pouquinho mais que um salário mínimo? Então senhor prefeito já que o senhor viu que os coordenadores de educação precisavam adequar o salario em virtude das funções que desenvolviam havia necessidade de um aumento de 10% fique o senhor sabendo que os instrutores de esportes que são professores de educação física com uma jornada de trabalho mais extensa que os professores de educação física da rede da educação, recebem 50% a menos que os outros professores que tem a mesma qualificação profissional. Se o senhor foi sensível a uma categoria que recebia 10% a menos por favor analise o salário destes professores de educação física que recebem 50% a menos. Para o senhor corrigir o salario dos instrutores de esportes, teria que dar um aumento de 100% duvido”, afirma Anselmo e diz ainda “quando nós aprovamos o reajuste salarial dos coordenadores de ensino, eu disse aqui nesta mesma tribuna que todos os vereadores estariam empenhados para que todos os funcionários públicos tivessem o mesmo reajuste salarial; na soma esta categoria dos coordenadores chegaram aproximadamente 20% e os demais funcionários 8,1% cadê o principio da isonomia onde todos nos somos iguais? Que a prefeitura avalie melhor este reajuste.  Nós vereadores também somos cobrados por todos os profissionais. Por que é que nós votamos a favor de aumento de 10% para uma categoria e agora nos não vamos brigar pelas outras? Vamos brigar por todas as categorias. Sindicato dos Funcionários Municipais, estamos acordando vocês aqui para virem participar junto conosco 8.1% é bom pra quem? Bom pra quem já teve um aumento vamos fazer todas as correções”, explica o vereador.

Anselmo discursa a respeito da entrada de caminhões dentro da cidade afirmando que eles fazem isso, pois, evitam os pedágios. “Em conversa com caminhoneiros, eles dizem que por falta de um anel viário na cidade de Guariba tem que passar por dentro do município. A cidade de Motuca fez um anel viário e todo o trafico sai fora da cidade, aqui todos os caminhões circulam dentro da cidade, provocam acidentes ai o caminhoneiro deixa de pagar o pedágio e o guaribense paga pelo asfalto danificado, pela estrutura das suas casas, que fica abalada, e tantas outras coisas, está na hora de se instalar um pedágio nesta vicinal. Vá até Dumont, lá tem um pedágio. Se o responsável da prefeitura não fizer esse trabalho eu vou fazer para prefeitura”.

O vereador falou a respeito dos ônibus que transportam as empregadas domésticas Disse ter em mãos o contrato da Prefeitura com a empresa e explanou os números. “A prefeitura assinou o contrato de 600 passes diárias, no valor de R$ 14 reais. 600 passes ate o mês passado estava com isso o custo total é de oitocentos e quarenta Reais por dia. Liguei em varias agencias de ônibus e para o meu espanto, após uma analise rigorosa criteriosa sempre acompanhado do meu amigo do meu parceiro o Jânio da São Carlos. Uma das empresas disse que cobraria R$ 800 para levar 46 pessoas para Ribeirão Preto com saída 6 da manha e retorno as 17: 00 Horas.  O ônibus será equipado com televisão, dvd, banheiro e geladeira só não vai ter ar condicionado, pois bem se a empresa me fornece um ônibus executivo no valor de Oitocentos Reais porquê é que a empresa que transporta os funcionários de Guariba para ribeirão cobra Oitocentos e Quarenta e é um circular que quando tem chuva chove tanto dentro quanto fora? Cadê a preocupação com os funcionários que pagam todos os dias ai eu te pergunto Jânio se esporadicamente a empresa aceita alugar o ônibus dela por Oitocentos Reais quanto será que ela aceitaria para transportar todos os dias você acha que teria uma redução neste preço? eu não vi uma preocupação da prefeitura em deixar por escrito a qualidade do ônibus com o tempo de duração destes veículos, até porque a lei determina um tempo de uso destes veículos que o nosso amigo vereador Marquinhos Osti esta mostrando cinco anos então Jânio eu sinto que os funcionários, as empregadas domesticas, os demais funcionários que viajam para Ribeirão, não estão sendo bem tratos, bem cuidados e o seu dinheiro não esta sendo bem administrado, acho até demais vereadores e a todos os presentes que quando a prefeitura for realizar outro convênio, outro contrato com uma empresa, deveria ter e não sei por que não tem, representantes dos interessados. Como é que eu posso negociar em nome de algum e não ter uma comissão de interessados? Agora sinto – me plenamente capacitado para discutir com o executivo, com os seus representantes discutir com as empresas. Jânio meus sinceros agradecimentos pela sua disponibilidade, porque eu disse aqui que estava com vontade de analisar nota por nota. Agradeço pela sua companhia por estar sempre junto ali analisando, discutindo e colocando – se a disposição.

Anselmo ainda discursou a respeito dos gastos desnecessários segundo ele de R$ 40mil em bolas. Disse ainda que um senhor (Antônio Silva) fez um comentário deselegante, “Ele disse: - Ah vá como é que pode comprar uma bola de R$ 14,80, nem na feirinha da madrugada encontra bola de basquete por este preço, que tenha qualidade. Mas este comentário do Antônio Silvia não me causa espanto, o que me causa espanto é o sujeito que foi lá e curtiu quando você curte você esta reforçando e aquilo se torna a sua opinião. Para minha estranheza o cara que curtiu ficou em casa das 2 às 5 da tarde, abri as portas para o camarada, atendi o sujeito com educação, deixei de almoçar para atendê-lo e faz fofoca de todos os tipos!”, diz ele, que cita o estava escrito em redes sociais em relação à sobra do FUNDEB. Anselmo reforça que quando participou com outros vereadores de reuniões, naquele momento haveria recursos a serem divididos. “Naquele momento nos fizemos às contas de sobra de recursos, os quais poderiam ser investidos em bônus. Se foram ou não, é outro assunto, porque agora a minha preocupação é com estas lousas digitais, com este número gigantesco que foi comprado”.

Anselmo disse que tem recebido frequentemente queixas de funcionários públicos, dizendo que estão sendo mal tratados por alguns encarregados. “Senhor Prefeito, até para que esses mal tratos não se tornem ações contra a prefeitura, faça um treinamento de relacionamento interpessoal para alguns dos seus encarregados. Já venceu o prazo da relação de todos os encarregados, chefes de diretores, chefes de departamento, diretores de departamento que solicitei. Quero saber quantos subordinados estão ali sobre a responsabilidade de cada um dos chefes e encarregados.

O vereador parabeniza a atleta Milena Rodrigues da Costa, que segundo ele é a segunda melhor do Brasil no 100metros com barreiras, “prova realizada em São Paulo no ultimo fim de semana um fenômeno essa menina, próxima do índice para o campeonato mundial para estar entre as melhores do mundo de novo. Treinando em um pasto sem condições. Obrigado a Prefeitura Municipal de Guariba que tem passado a subvenção direitinho na medida do possível, tem fornecido transporte para que essas crianças , jovens e adolescentes para possam ir para são Paulo” , relata ele que ainda cita trechos bíblicos comparando o que aconteceu em redes sociais quando o Senhor Antônio Silva questionou. “Eu quero fazer um desafio para o senhor. Eu fiz uma solicitação ao preito para que não me fizesse nenhum pagamento enquanto eu fosse vereador, porque, eu trabalho todos os dias gratuitamente treinando as crianças, os adolescentes os jovens lá na fazenda Santa Cruz. Gostaria que o senhor Antônio Silvia mostre algum trabalho desse porte, antes do senhor falar dos outros”, desabafa ele.

Finalizando deixou um abraço fraterno a todos os trabalhadores da cidade de Guariba. “Que todos nós sejamos abençoados e que saibamos fazer da crise, um momento de crescimento.” Diz ele que ainda termina sua participação comentando em relação a uma frase utilizada pelo Secretário da educação em uma participação na rádio da cidade, a qual, “diz que se gastou R$ 40 mil em bolas, porque tratam as crianças como extrema preocupação, que as crianças estão em primeiro lugar. Senhor Secretário, gostaria que o senhor respondesse ao meu requerimento no inicio de 2014, quando solicitei que fizéssemos uma reunião entre Secretário da Educação, Prefeito, Secretario do Meio Ambiente, e vereadores para acabarmos com os pombos, dentro das quadras. Se comprou bola de R$ 200  e as quadras estão lotadas de fezes de pombos.  A quadra, é a sala de aula dos professores de educação física. Crianças e todos os professores de educação física ficam expostos, pisando, inalando e se sujando com as fezes de pombos todos os dias. Obrigado e Boa noite”.

Marquinhos Osti – PTB

O Presidente da Câmara foi o último a se pronunciar, ele cumprimentou todos os presentes e comentou sobre o Deputado estadual Davi Zaia. Disse que esteve com o parlamentar na última segunda-feira e que estiveram reunidos com o Governador Geraldo Alckimin, na tentaviva de trazê-lo até o município de Guariba, “para cobrar dele as emendas que estão faltando e que já foram autorizadas pela Casa Civil e que já estão no orçamento do estado e que ainda não foram liberadas à Guariba. Tanto o Deputado Davi Zaia quanto o ex-Deputado Vitor Sapienza estão intercedendo junto a Casa Civil, para que sejam liberadas estas emendas, que tanto nossa população necessita”, explana o Presidente que ainda afirmou que na data da sessão esteve em reunião junto com outros vereadores na Santa Casa.  Guariba é uma das únicas cidades que os vereadores correm atrás de verba pra santa casa, e para o desenvolvimento da cidade. Mais uma vez foi solicitado à nós que busquemos com os nossos parlamentares recursos pra nossa Santa Casa, porque, infelizmente todas as Irmandades estão praticamente falindo, e a nossa, se continuar como está, não vai longe também , precisamos mais do que nunca do auxilio dos Deputados  e a sensibilidade do Governador Geraldo Alckmin”.

Comentou também em relação a Moção de apoio à greve da rede estadual,  documento assinado também pelo professor Anselmo, Jânio da São Carlos, Lourival, Zé Carioca e Juninho Leite, “porque é uma vergonha nós sabermos que a classe dos professores  tem sido tão menosprezada e abandonada dentro do Estado. O Estado mais rico desse pais. Ficamos indignados  com a falta de sensibilidade do Governador Geraldo Alkmin em relação aos professores. Em todo momento  vemos na televisão, “Brasil uma pátria educadora”, como existirá pátria educadora se infelizmente nem os professores estão sendo valorizados como merecem? Vai o apoio da Câmara de Guariba que seja oficializado todos os órgãos para que saibam que estamos apoiando os professores”.

Falou ainda sobre indicação solicitando às Secretarias da Educação e da Saúde que fosse realizado um ato de prevenção, ou um projeto de prevenção contra o diabetes em todos os alunos da Rede Municipal. “É uma doença silenciosa, com poucos sintomas e quando vem, vem de uma vez. As crianças e adolescentes comem muito doce, e isso faz que aumente a glicemia, então precisamos prevenir e pra que exista essa prevenção tem que existir essa articulação e essa interligação entre a secretaria da saúde e a secretaria de educação pra que seja feito esse trabalho junto as nossas crianças”.

Marquinhos também comentou em relação à outra indicação atendida pelo executivo e agradeceu o apoio dos vereadores e do Sindicato. “A partir do mês que vem todos os funcionários púbicos municipais que estão afastados de suas funções, por motivo de doença, ou por acidente de trabalho, começarão a receber o auxilio alimentação, visto que é um momento muito importante na vida deles. Quando se está afastado pelo INSS, sua renda cai até cinquenta por cento, e estes funcionários municipais não tinham direito ao auxilio alimentação, a partir de agora terão esse direito, graças a o trabalho de muitos anos dessa casa e que dessa vez foi atendido”.

Finalizando cumprimentou todos os trabalhadores da cidade de Guariba. “Dia 1º. de maio, dia do trabalho, nós temos grande orgulho de congratular com toda população, com todos os trabalhadores e eu em especial com esses vereadores que vem trabalhando, lutando e brigando para o desenvolvimento da cidade e pra melhores condições de nossa população desde já, um abraço no coração de toda população e de todos os trabalhadores, que Deus abençoe a todos. Boa noite”.

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba