Câmara realiza 48ª sessão ordinária, discute e vota projetos de lei de interesse do município.
A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira dia 16 para a realização da 48º sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. Os vereadores Zé Carioca e Juninho Leite estiveram ausentes da sessão, porém justificaram alegando motivo de doença e viagem a São Paulo, respectivamente. Foram lidos os Projetos de Lei:
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 031/2015 autoria do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade dos Artigos 143 e 144, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Guariba, Estado de São Paulo.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 033/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo Único ao Artigo 1º, da Lei Municipal 2.654, de 14/12/2012, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços para a instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guariba – CEJUSC-, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 034/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.422.260,06 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Seis Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 035/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.355.657,82 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos), visando o atendimento de despesas correntes de capital.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto Resolução Nº. 003/2015 Autoria da Mesa Diretora desta Câmara – Regulamenta a forma de remuneração mensal dos estagiários da Câmara Municipal de Guariba.
Na sequencia foram lidas as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para os teus pareceres e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.
A sessão partiu para a segunda parte, a Ordem do dia em que foram discutidos e votados os Projetos de Lei acima mencionados. Os projetos 031/2015 e Projeto resolução 003/2015 foram aprovados pelos senhores vereadores, os Projetos 033/2015, 034/2015 e 035/2015 obtiveram pedido de vistas pela Comissão de Redação e Justiça para melhor estudo.
Em relação ao Projeto 031/2015, que institui o plano municipal de Educação, o professor Anselmo solicitou informações via ofício questionando como será a alfabetização das crianças até o terceiro ano “o que será feito para que se alcance as metas”. O vereador Marquinhos Osti também comentou sobre o projeto. Ele disse que o PME (Plano Municipal de Educação) é uma adequação ao PNE (Plano Nacional da Educação) “e coube legislar em cada estado e município de acordo com a sua peculiaridade. Nós adequamos o nosso plano de acordo com a nossa realidade. Houve alguns questionamentos em relação à identidade de gênero, mas o nosso plano não consta essa cláusula”, explica ele lendo os parágrafos que dizem respeito ao assunto citado. “estamos implementando políticas de prevenção para com as crianças em relação aos preconceitos e identidades de gênero, buscando trazer os pais e a comunidade para dentro da escola, para que possam fortalecer. Houve alguns questionamentos durante esta semana e por isso estou comentando sobre o assunto”.
A sessão partiu então para a sua última parte, a explicação pessoal de cada vereador de acordo com assinatura do livro ata.
Dr. Pedro Carlos – PV
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e comentou a respeito de uma indicação de sua autoria em que solicita que estudos sejam feitos pela Secretaria Municipal de Saúde no sentido de se contratar médicos na área de Reumatologia, Endocrinologia e Pneumologia para as unidades básicas de saúde da cidade. “Esta é uma indicação que eu já tinha feito em legislaturas anteriores e reitero, porque temos visto nos atendimentos médicos na rede publica, em relação à reumatologia, que com o avançar da idade e com o aumento da vida média da população brasileira, cada vez mais idosos necessitam de atendimento médico, e a gente se defronta com pessoas portadoras de dores crônicas, principalmente dores reumáticas, e muitas vezes os pacientes não conseguem um tratamento adequado pela falta deste especialista no município. Como eu também trabalho em outra cidade, e existe médico reumatologista na rede publica, acompanhamos o mesmo paciente, e notamos sua melhora quando passa a ser atendido com o especialista. O alivio que tem com os tratamentos modernos. Eu trabalho em outra área e acabo não tendo estas atualizações, e o tratamento acaba ficando inadequado, quando realizado por médicos de áreas diferentes. Acho que seria de grande valia principalmente para os idosos, portadores de dores crônicas e também às pessoas não tão idosas, que tem dores fibromialgia, que aparecem em pessoas jovens e provocam grande transtorno, incapacitando o paciente”, explica ele que ainda diz que “acontece o mesmo com o Médico Endocrinologista, haja vista, a epidemia de obesidade mundial. No Brasil, ano a ano aumenta à porcentagem de pessoas a cima do peso, e isto traz grandes problemas na saúde publica”, comenta e conclui explicando a pneumologia, “que evoluiu muito. O tratamento do enfisema, da doença pulmonar crônica, mudou bastante. Vemos pacientes que pouca coisa poderia ser feita, e que hoje conseguem ter um tratamento adequado. Acho interessante termos esta especialidade também na saúde do nosso município”.
Finalizando a sua participação o vereador comentou sobre outra indicação feita por ele em relação ao melhoramento e a humanização dos atendimentos médicos nas unidades públicas de saúde da cidade. “Estou tendo muita reclamação de pacientes, que foram atendidos por outros médicos até bem atendidos, mas que receberam um atendimento muito técnico. Quando o paciente precisa de algo mais, as expectativas dele não são complementadas pelo profissional, como exemplo, o paciente tem uma consulta por uma gripe ou um quadro viral agudo e no final da consulta às vezes, pede ao médico um remédio que ele já usa, frequentemente é negado a ele, e isso faz com que passe outro dia em outro médico para complementar o atendimento. O paciente acaba girando nas unidades públicas, dificultando o agendamento de outras pessoas. Espero que a Secretaria da Saúde realize estudos, conversando, se reunindo com os médicos para que se sensibilizassem com os pacientes e realizem um atendimento mais completo”.
Professor Anselmo – PTB
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou os presentes e alguns munícipes, “gostaria de mandar uma saudação especial a algumas pessoas que estão sempre em sintonia na web e logo depois na radio 87FM. A Dona Maria Arruda, a Fátima e muitas outras pessoas que estão sempre questionando algumas coisas. Gostaria de mandar também uma saudação especial ao senhor Flavio Calderon, uma pessoas extremamente crítica, que contesta embasado em conteúdos. Acompanho sempre suas postagens nas redes sociais”.
Anselmo comenta que há mais ou menos um mês, fez uma comparação de gastos com o transporte universitário da cidade de Guariba com outras cidades da região. Disse ainda que acredita que a frota municipal é econômica ao município, destacando a competência do encarregado, senhor Alexandre Nanzer, “uma pessoa extremamente competente e determinada, contamos também com um grupo de motoristas zelosos com os veículos. Isto comprova que temos excelentes funcionários tanto na supervisão do trabalho, quando na execução”.
O vereador, porém comentou que o Secretário de Administração esteve na rádio da cidade contestando dados apontados por ele em outras participações em tribuna livre. “De uma forma muito sútil, me senti tratado com muita ignorância. Ele sutilmente disse que muitas vezes, o vereador (no caso eu) confundi melancolia profunda, com melancia da Raimunda”, contesta ele que ainda completa dizendo que não gostou. “E seguindo as premissas dadas aqui pela administração, quem conhece o ditado sabe que não é melancia da Raimunda não é? Ele disse o seguinte. Quando nós formos comparar, devemos comparar rotas idênticas, e não foi o que o vereador fez! Ele deveria entender que quanto maior o trajeto, menor o preço do quilometro. Segundo o Secretário ainda, disse que eu havia citado as cidades de Monte Alto, Sertãozinho. Mas ele só citou o que o interessava. Gostaria também de saber, quem foi o responsável, quem teve a ideia de colocar uma matéria gigantesca no jornal da cidade em relação ao transporte? Essa publicação custou mais o menos mil e seiscentos reais aos cofres públicos. Por muitas vezes, nós vereadores atendemos pessoas doentes que precisam de uma ressonância, que necessitam de uma cintilografia e o que ocorre? São exames que custam de quinhentos a oitocentos reais e às vezes não tem dinheiro para atenderem estas pessoas, e ai publicam no jornal uma matéria dizendo o que é verdade e o que não é verdade?”, diz Anselmo.
Continuando o raciocínio, disse que consultou a cidade de Sertãozinho que tem o transporte universitário para Jaboticabal, e a distância segundo ele é de 42 km. “De Sertãozinho a Jaboticabal são 42 km, de Guariba a Taquaritinga são 45 km. O quilometro de Sertãozinho a Jaboticabal custa R$ 3,48, com o custo de R$ 410,00. O ônibus sai de lá às 18:00 horas e retorna 00:00, como acontece aqui em Guariba, porém o custo em Guariba é de R$ 632,00, são R$ 182,00 a mais”, diz ele. “Vamos comparar também com outra cidade. O Secretario pediu que fizesse rotas idênticas. Jaboticabal á Ribeirão Preto são 60 km, nós estamos a 55 km de Ribeirão, o quilometro em Jaboticabal custa R$ 4,27, mas é pago dois pedágios, ida e volta, um valor de R$ 56,00. O dono da transportadora recebe então R$ 3,86 por km rodado, porque tem esse custo a mais. Se nós praticássemos o preço de R$ 3,86, para ser ainda mais claro R$ 3,86 X 150 km que o secretario disse que á na rota daqui de Guariba para Ribeirão Preto, o custo teria que ser de R$ 580,00, nós pagamos R$ 763,00. Há uma diferença de R$ 178,00”, exemplifica ele que continua dizendo que “de Guariba á Araraquara, é praticamente a mesma distancia de Jaboticabal á Ribeirão Preto, e nós pagamos R$ 734,00. Seguindo os mesmos valores que são pagos em Jaboticabal nós deveríamos pagar R$ 545,00, que daria uma economia de R$ 189,00 por dia e por veiculo”.
Anselmo diz ainda que na última sessão quando apresentou estes valores, ele errou. “Disse que a economia total seria de R$ 474 mil, errei e assumo porque de fato senhores vereadores, e todos os presentes a economia seria R$ 567.800, e não 474 mil”. Ele diz ainda que o transporte dos estudantes à Araraquara é feito pela estrada de Motuca e Bueno de Andrada, “nós temos a Faria Lima e a Washington Luís o ônibus vai por essas vias? Não, vai por Motuca uma das estradas mais perigosas do mundo, para que? Para não pagar pedágio. Graças a Deus, nunca houve um acidente com os ônibus dos estudantes. Sabe quando sai o quilometro mais ou menos, R$ 4,80 e ainda não paga o pedágio, e a proprietária da empresa disse em uma reunião que se ela tiver que pagar o pedágio vai ter que aumentar o valor! Ela não está satisfeita. Agora quero saber da prefeitura, porque é que nossos estudantes são expostos aos riscos e que se paga um valor tão grande? Mais não parou por ai não vou a outro detalhe. Eu também senhor secretario, fui até a cidade de Luiz Antônio, que está a 54 km e meio de Ribeirão. Nós estamos a 55 km idênticos. Luiz Antônio tem aproximadamente 570 funcionários em Ribeirão Preto, Guariba tem contrato como nós analisamos, de 600 passes diários. Em Guariba custa R$ 14,00 o passe, em Luiz Antônio o passe custa R$ 11,50 para quem vê, R$ 2,50 não é nada, mas fiz uma conta bem simples. Multipliquei R$ 2,50 que economizaríamos por dia por 600 passes; nós economizaríamos por dia R$ 1500,00 X 26 dias, daria R$ 39 mil por mês X 12 meses, R$ 468 mil. Total de 1 milhão e 35 mil reais por ano, em quatro anos, 4 milhões e 120 mil reais. Dr Pedro eu tenho feito esta conta sabe por que, porque eu também sou a favor de que se contratem mais médicos, mais especialistas, as contas que o senhor fez de mais três médicos especialistas, vou dizer para o senhor, custaria aproximadamente R$ 20 mil por mês para termos esses médicos, no ano R$ 240 mil, mais o 13° R$ 260 mil, porque é que nos estamos gatando a mais 1 milhão e 35 mil reais? Aqui juntos dos estudantes e da proprietária da empresa que os transportam, eu perguntei para o Secretario, qual foi o estudo que fez para pagar estes valores, que eu acho abusivo. Por isso que eu estou pedindo todos os gastos de todos os ônibus de todos os anos, eu quero saber quanto é que a prefeitura gastou por quilometro, vou colocar o valor do salário do motorista, o valor do combustível, da manutenção, da troca de pneus, por que Jânio você que trabalha com plantio de cana sabe que 1 centavo te faz ficar rico ou pode te quebrar como empresário, estou errado?
Agora nos temos um contrato diário com esta transportadora, todos os dias, meses e anos, ai o secretario disse na radio o seguinte o que me provoca estranheza é que o contrato foi assinado em 2013 os vereadores são convidados eles nunca apareceram, porque só agora o vereador está falando disto? Vou responder para o senhor secretario, eu estou chegando aos poucos”, explica Anselmo, que relembra outras situações expostas por ele em tribuna livre. “Em 2013 eu relatei aqui que para três dias de competição foram comprados 30 pares de luvas, comprados 300 litros de água sanitária, 100 panos de chão, e tantas outras coisas. Eu falei também aqui de copos descartáveis, nós fizemos uma competição, e na semana seguinte, comprou 30 pares de luva em uma semana e na semana seguinte comprou 50 pares de luvas para oito mulheres, eu falei aqui em 2013, que as mulheres tinham que ser polvos, que elas teriam que ter oito braços e se elas tivessem oito braços iriam usar apenas 4 pares. Então seu secretario eu estou chegando de vagar mais estou chegando, agora o que me causa estranheza, é que no final da entrevista o secretario disse o seguinte: ‘Qualquer munícipe pode ir à prefeitura e pedirem essas notas para poder ter conhecimento’. Foi isso que ele disse? Pois bem eu mandei um requerimento, solicitando ao prefeito que ele me mandasse essas notas, a resposta do Prefeito foi a seguinte, o vereador Anselmo está abusando do poder. Existe a Lei da transparência, e qualquer pessoa comum, vereador, deputado pode usar a lei de transparência para solicitar essas informações. Então o titulo desta folha irresponsável que foi gasta do dinheiro publico era o que é verdade e o que não é verdade, fica uma pergunta. Quem está falando a verdade ou não está coma verdade? O Secretario, que disse que todas essas notas são do conhecimento publico e qualquer pessoa pode ir lá, ou o Prefeito, que recusou em enviar as notas para o meu conhecimento? Mais um detalhe, quem é que está abusando do poder? Há 100 dias que eu estou esperando respostas para alguns requerimentos que quase todos os vereadores assinaram quem está abusando do poder? Quem não está respeitando os prazos? Então eu gostaria muito que quem tem telhado de vidro, não jogasse pedra no telhado dos outros, quem tem telhado de vidro, não dissesse que eu estou abusando do poder, que eu estou passando por cima do regimento, até porque será que é de desconhecimento do prefeito e dos seus assessores que existe um prazo correto para resposta? Ele está impedindo o meu trabalho. Senhor presidente solicito que seja aberta uma comissão especial de inquérito, para que possamos avaliar estes gastos com o transporte, gostaria muito se o senhor tiver um tempo amanhã que pudéssemos sentar e gostaria muito que o senhor também estivesse conosco na assinatura deste pedido de comissão especial de inquérito porque, o Regimento a Lei Orgânica diz que com um 1/3 dos vereadores podemos abrir uma comissão especial de inquérito, como somos nove, havendo três assinaturas de vereadores está aberta. Então hoje nos vimos repercutiu demais impressa um problema gerado no concurso, devemos trabalhar na prevenção dos problemas, que o Prefeito intenda que tudo o que eu quero não é arranhar a imagem dele e nem de ninguém, não é fazer campanha politica antecipada, o que eu quero é a correção da aplicação dos recursos públicos para não faltar recurso a ninguém”.
Finalizando citou a munícipe Denise Caldeirão. “Senhora Denise eu tenho acompanhado, todas as postagens sou sensível a sua dor e sabe por que a senhora postou que a senhora necessita de um ultrassom e o ultrassom é regular e o que é que a moça postou, que ela vai dar a luz no dia 20 de agosto e o ultrassom foi marcado para o dia 28 de agosto, como pode? Então Denise tenha certeza que eu estou muito sensível a sua dor a sua necessidade, e se nós controlarmos os gastos públicos, todas as pessoas serão atendidas. Volto a dizer poderiam se economizar em quatro anos no mínimo 4 milhões de reais. Obrigado, boa noite e em outra oportunidade vou mostrar outro local que está se gastando um absurdo com o transporte”.
Márcia do Branco – PSD
A vereadora em sua participação cumprimentou todos os presentes e primeiramente fez a leitura de um ofício enviado pela paróquia de Guariba em relação à questão de identidade de Gênero no Plano Municipal de Educação, “creio que a maioria dos vereadores já haviam tido a oportunidade de analisar o plano e puderam ver que este texto não existia, e a paróquia São Matheus de Guariba preocupada que a questão da ideologia de gênero nos enviou”, diz ela que na sequencia fez a leitura do documento. Ela ainda comentou que os vereadores haviam sido indagados por membros da igreja católica sobre este assunto e que na ocasião explicaram que “algumas câmaras e prefeituras haviam colocado a questão da ideologia de gênero em pauta, mas aqui em Guariba esta questão não foi citada. Nós respeitamos todos, mas seguimos uma conduta. Sem discriminação nenhuma, mas temos nossa conduta”, explica a vereadora.
Márcia comentou em relação a indicações que fez sobre as bocas de lobo. Disse que ao andar pela cidade, vem reparando que existe um nível alto entre as bocas de lobo e a Rua. “Cabe à roda de um carro. Quando fui a Brasília fiz questão de fotografar e levar as fotos. Nós precisamos de um respeito maior das empresas que fazem este serviço. Nós cobramos conserto e recapeamento do executivo, mas a empresa SABESP as vezes deixa a desejar. Estou fazendo um levantamento e nossas Ruas estão precisando muito de recapeamento. Peço a SABESP que quando fizer qualquer reparo que imediatamente faça o recape da Rua, e isso cobro também da Secretaria de Obras. Se deixa de recapear aquele pedaço pelo período de uma semana, o asfalto danifica por inteiro”, comenta a vereadora.
Márcia ainda discursou em relação ao Ultrassom, “é preciso exaltar a saúde de Guariba. Se verificarmos a secretaria de saúde de algumas cidades da nossa região vamos perceber que Guariba está bem melhor que muitas. Quando não estava no Posto de Saúde eu criticava muito, hoje que trabalho lá, acompanho de perto. A Prefeitura faz licitações de 6 em seis meses ou de ano em ano de exames de alta complexidade, ressonância, tomografia. Mas a demanda é muito grande”, diz ela explicando o funcionamento. Em relação ao ultrassom, Márcia diz que está ocorrendo algumas questões sobre o agendamento. Explicou o funcionamento e disse que existe o serviço comprado, “mas estamos com este problema de agendamento que será resolvido em breve”.
O vereador Anselmo disse que é louvável o serviço realizado pela Saúde de Guariba, mas gostaria que o dinheiro público fosse melhor utilizado, “pois, sobraria ainda mais para se investir na saúde”.
“Nós temos as nossas dificuldades, mas estou muito feliz em trabalhar lá. Estamos à disposição da população e espero que tenha esclarecido alguma coisa. Uma boa noite a todos, fiquem com Deus”.
Marquinhos Osti – PTB
O Presidente da Câmara foi o último a se pronunciar, ao utilizar a tribuna livre ele cumprimentou os presentes e agradeceu o Deputado Davi Zaia – PPS, “que tem nos atendido na assembleia e vem dando o encaminhamento necessário para todas as emendas feitas pelo Ex- Deputado Vitor Sapienza, assim como sua equipe. Com a boa vontade do Deputado e com a Graça de Deus uma emenda para a cobertura da quadra da COHAB II foi disponibilizada. Em meu nome em nome do vereador Dr. Pedro Carlos em meu nome e da Câmara agradecemos o Deputado e sua assessoria, que se envie ofício”, diz ele
Ainda solicitou duas indicações verbais pedindo para que fosse colocado bancos e alambrados em volta da área de reserva ambiental no residencial Macaúbas, na Rua João José Louzada. “Foi feita a calçada e colocaram fios de arame farpado e mourões, e crianças já se machucaram lá. Foi colocado em outra área verde neste bairro este tipo de alambrado e bancos, então solicito ao prefeito que faça o mesmo e que dê atenção a este bairro, visto que é um bairro escuro no período noturno.”, cobra o vereador.
Disse que recentemente houve um roubo em um caixa eletrônico no município que se encontrava em um determinado posto de combustível. “Que se faça uma Lei, proibindo a instalação de caixa eletrônico a qualquer empresa bancária fora de suas agências. Espero que o prefeito sensibilize e faça essa Lei, me parece que estão construindo novamente um local de instalação de outro caixa naquele posto, portanto solicito que seja feita essa Lei, pois, é uma atribuição do executivo”.
O Presidente agradeceu a participação dos munícipes via redes sociais em relação a identidade de gênero no Plana Municipal de Educação. “Esta Casa sempre teve o cuidado de ler e estudar todos os Projetos enviados à nós. Podem ter certeza que todos nós temos este respeito à Cristo e faremos o que for necessário e melhor para a população”, finaliza ele.
Agradeceu a Deus e aos munícipes por mais uma etapa cumprida, pois, de acordo com o Regimento Interno as Sessões Ordinárias ficam suspensas durante o mês de julho, retornando na primeira terça-feira do mês de agosto. “Obrigado Deus por permitir mais esta etapa. Obrigado à população e contem sempre com esta Casa de Leis e com estes vereadores. Uma boa noite”.
Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª. Legislatura.
André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba