Câmara realiza 50ª. Sessão Ordinária discute e aprova Projetos relevantes ao Município

por André Luís Estevam publicado 21/08/2015 15h30, última modificação 14/10/2024 21h37

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira (18) para a realização da 50ª. Sessão Ordinária. Após as formalidades, foi dado início a reunião.

Foram lidos os Projetos de Lei:

 

Leitura, Discussão e Votação da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Guariba – Exercício de 2016 – autoria Mesa Diretora desta Câmara Municipal.

Leitura do Projeto de Lei nº. 050/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao orçamento geral do Município, no valor de R$. 125.962,77 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.

Leitura do Projeto de Lei nº. 051/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.342.347,87 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura do Projeto de Lei nº. 052/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, Inciso XVI, do Artigo 1º, da Lei nº. 2.879, de 11 de Fevereiro de 2015, que autoriza o Executivo a conceder subvenções sociais em favor de Instituições ou Entidades Privadas sem finalidade lucrativa e de natureza filantrópica, durante o exercício de 2015, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº. 053/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.295.017,71 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Dezessete Reais e Setenta e Um Centavos), visando o atendimento de despesas correntes)

 

Na sequencia lida as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos vereadores. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para suas providências e as moções e requerimentos aprovados pelos vereadores.

Na segunda parte da sessão os projetos lidos juntamente com os projetos 047/2015, 048/2015, 049/2015 foram aprovados pelos senhores vereadores.

A sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador de acordo com artigo 131 do regimento interno da casa e em ordem de inscrição no livro ata.

 

Juninho Leite – DEM

 

O vereador foi o primeiro a utilizar a tribuna livre, cumprimentou todos os presentes e aproveitou a sua participação para prestar contas à população e expor alguns assuntos de grande interesse da comunidade. “Fiz um pequeno balanço daquilo que venho conseguindo com o apoio de todos meus amigos vereadores e me sinto satisfeito, quero deixar registrado e aproveitar para parabenizar meus colegas vereadores, a gente sabe que nessa onda politica onde tudo é jogado no pacotão de problemas, ou seja, muitos acabam generalizando, indo no embalo de uma mídia sensacionalista que por vez acaba achando que todos são iguais. Pois bem faço de minhas palavras a de todos os meus amigos vereadores sentados nessa mesa nesta Casa de Leis, que hoje estão aqui para defender a sociedade. Podemos dizer que a Câmara Municipal de Guariba vem sendo exemplo regional por ética, transparência, e trabalho honesto nos diferenciando de muitos, que por ai acabam denegrindo a imagem de um vereador, por serem omissos. Mas aqui não, eu posso reafirmar a cada guaribense e a todos que acompanham o trabalho desses nobres companheiros que estão muito bem representados por todos os vereadores”. Juninho diz ainda que a Câmara Municipal de Guariba é a que mais aprovou projetos nos últimos anos e a que mais trouxe verba e benefícios a atual administração. “Esses dias estava fazendo um balanço do meu trabalho nestes dois anos como vereador, conseguiu trazer 30 vezes mais do que ganho em quatro anos completos, isto sim é investimento. Diferentes de outros políticos da região, os nossos vereadores vão atrás de verbas, projetos e conquistas vamos além de nossas obrigações, para trazer benfeitorias ao município”.

Juninho comentou que na quarta - feira estará indo a São Paulo se encontrar com Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá para pleitear o pedido da Faculdade para o município de Guariba. “Tenho certeza que mesmo não estando mais na politica nos anos vindouros vou plantar sementes e espero que ela seja cultivada. Tenho uma reunião marcada amanha com o Deputado Federal que está junto a mim articulando esta conquista, e caso de certo tenho certeza que vai trazer muito progresso ao município. Esta na hora de pensar grande de acreditar mais na nossa cidade”, diz ele.

O vereador ainda solicitou um requerimento ao Prefeito para que se intensifique a fiscalização por parte do corpo jurídico da prefeitura em relação a CPFL. “Essa companhia e seus prestadores de serviços vêm tirando o sono de muita gente queria chamar atenção da companhia, nesses benditos 08000 que não funcionam e muitas pessoas acabam perdendo tempo ligando e nada de solução. Tem uma empresa prestadora de serviços da companhia de Jaboticabal que só podem estar de brincadeira com o poder publico de Guariba, eu já liguei inúmeras vezes para reclamar da Praça Silvio Vaz de Arruda que é escura, a companhia foi até o local e não fez absolutamente nada, um morador da Vila Rocca também ligou para solicitar a troca de duas lâmpadas queimadas, à companhia mandou a prestadora que por sua vez foi até o local, subiu com a escada olhou e disse que não tinham material para fazer a troca, isso é um absurdo a população não pode pagar por esta omissão a população paga essa fatura de iluminação publica, mas infelizmente não vem recebendo em troca aquilo que por lei tem direito uma simples prestação de serviço, então senhor Prefeito peço para que o seu departamento jurídico cobre desta companhia respostas”, diz ele que ainda solicitou a prefeitura informações sobre as placas de sinalização de proibido estacionar que foram removidas do canteiro lateral da Amadeu Mazzi. “A própria policia veio até mim exigindo explicações, então peço ao departamento competente de trânsito para que enviasse a esta casa uma resposta plausível, sobre a retirada destas placas”. Finalizando a sua participação o vereador ainda disse que a ARTESP enviou um requerimento em seu gabinete dizendo que eles estão tentando negociar uma possível linha para Guariba a Ribeirão Preto.

 

Dr. Pedro Carlos – PV

 

O vereador primeiramente desejou boa noite aos presentes e em sua participação fwz uma moção de aplausos e congratulações ao Meritíssimo Juiz Federal Sergio Mouro que está sediado na cidade de Curitiba. Pelos trabalhos que vem fazendo na operação Lava-Jato, “onde tem colocado donos, diretores e funcionários de empresas públicas atrás das grades, além de políticos corruptos sendo julgados e condenados, fazendo com que os mesmos devolvam as quantias extorquidas. É um trabalho exaustivo e quero que o Juiz continue com esta energia toda; espero que todos os envolvidos sejam punidos exemplarmente. Ninguém aguenta amis a corrupção neste país. Obrigado”, discursa o vereador.

 

Professor Anselmo – PTB

 

Ao utilizar a tribuna livre o vereador primeiramente desejou boa noite aos presentes e comunicou que dia 25 de agosto, próxima terça-feira haverá audiência pública em relação ao transporte público de Guariba a outros municípios. “Necessitamos de um desfecho final a isso. Nos últimos quatro meses e meio que busquei levantar números, e tenho certeza que já merece uma Audiência. Em maio de 2011 uma viagem de Guariba à Taquaritinga custava R$ 266 hoje ela custa R$ 631, aumento de 137%; de Guariba à Araraquara era de R$ 322, hoje é R$ 733,45, aumento de 128%. De Guariba a Ribeirão Preto R$ 364, foi para 763, 110% de aumento”, explica o vereador Anselmo que ainda traça um paralelo em relação à compra de um carro que fez no mesmo ano. “Em 2011 comprei um carro, e ele teve um aumento de 17% em quatro anos, eu tenho condições de comprar o mesmo carro, pois, o aumento não foi tão significativo. Gostaria de saber quais foram às contas utilizadas para chegarmos a estes aumentos em um período de quatro anos? 2012, 2013 e 2014 praticamente não houve aumento nos combustíveis, agora qual foi o motivo para estes aumentos assombrosos? Disse certa vez que havia muito ‘mel na chupeta’ e eu não paro de apresentar números que comprovam isto que disse. Portanto conclamo toda população para que esteja aqui dia 25 de agosto a partir das 19 horas”.

Ainda em seu raciocínio, o vereador disse que a Administração Municipal contratou empresa para buscar alunos que moram em fazendas da região, e que o percurso total é 530 KM por dia e ainda afirmou que a prefeitura gasta aproximadamente R$ 2500 por dia com este transporte. “Solicitei uma relação de ônibus e o que fazem no dia. A prefeitura tem um número grande deste tipo de veículo e também me foi informado que tem 11 ônibus de reserva, ou seja, se tem estes ônibus parados porque, se gasta mais de R$ 50 mil reais por mês contratando uma empresa para fazer o serviço q seria da prefeitura? Para quem não entende, a conta é simples; seria você capaz de deixar o seu carro na garagem e andar de taxi durante o mês, esta é a conta. Existe ônibus parados e a prefeitura contrata ônibus de terceiros. Em minhas contas se a prefeitura utilizasse os seus ônibus gastaria R$ 1,50 por km, porque então está pagando R$ 4,98? R$ 3,48 a mais por KM representaria uma economia de no mínimo R$ 350 mil aos cofres públicos por ano, em 4 anos R$ 1.400.00,00 em 7 anos R$ 2.500.000,00”, explana Anselmo e conclui afirmando que existe a possibilidade de se realizar economias." Há poucos dias na missa o padre disse que a função do profeta é anunciar ou denunciar, acredito que o político deva fazer o mesmo, se está tudo correto anuncia para a população, mas se está errado deve denunciar ao Ministério Publico". Vejo nos Jornais e Redes Sociais que diversos deputados auxiliam Guariba com repasses, mas adianta o dinheiro entrar de colher e sair de carriola? E outra coisa quando nós vereadores imploramos estes repasses aos Parlamentares, acabamos ficando reféns por quatro anos. Nós temos fontes de economia no município que não sei o porquê não estão sendo utilizadas. Acho que esta audiência será propícia para esclarecermos estes fatos”.

O vereador ilustrou alguns questionamentos de munícipes em Redes Sociais, em que segundo ele, alguns cidadãos comentaram que as denúncias apresentadas são de cunho eleitoreiro. “Eu não sou vereador porque fiquei puxando o saco de ninguém, nem porque mamei nas tetas gordas da prefeitura. Sou vereador porque sempre fui um bom professor, porque fui treinador da Seleção Brasileira e sei dos caminhos tortuosos que tive que passar para atingir o auge da minha carreira. Tenho certeza que se nós economizássemos todos estes recursos poderíamos investir nestes jovens e adolescentes. Para você que está criticando, peço que venha me conhecer melhor, pois, a política pra mim está em último plano, eu prezo pela boa administração e pelo bem da população. Obrigado e boa noite”, finaliza Anselmo.

 

Marquinhos Osti – PTB

 

O presidente da Câmara foi o último a se pronunciar, primeiramente desejou boa noite aos presentes, cumprimentou a todos e fez uma moção de aplausos e congratulações ao presidente, toda diretoria e ao responsável pela campanha campo limpo na coplana. Marquinhos disse que se sente muito feliz em fazer parte de uma equipe que tem trabalhado muito pela cidade nos últimos anos. “Dr. Pedro Carlos, Deputado Vitor Sapienza, que mesmo sem mandato vem fazendo gestões junto ao Governador Geraldo Alkmin e conseguiu a liberação de R$ 100 para Guariba e destacar o Deputado Davi Zaia, que após a saída do Vitor deixou seu gabinete a disposição minha e do Dr. Pedro. O Davi já indicou alguns repasses e vem sendo importante intermediando conversas com algumas Secretarias de Estado, como Habitação, Esporte, Educação dentre outras. No governo do Estado também tem dois secretários que fizeram parte do desenvolvimento de Guariba que são os Deputados Duarte Nogueira, que está na secretaria de Transporte e o Deputado Arnaldo Jardim que está locada na secretaria de Agricultura”, diz o presidente que completa “frente a outras câmaras municipais da região, a nossa vem dando exemplo. Nós vereadores de Guariba conseguimos aproximadamente quase sete milhões de verbas tanto do Governo Federal como do Governo Estadual. Recentemente estive conversando com prefeitos da região e confessaram que conseguiram aos municípios através de gestões dos vereadores aproximadamente R$ 600 mil, isso mostra o quanto estamos trabalhando aqui em Guariba. Agradeço mais uma vez os deputados Davi Zaia e Vitor Sapienza e destaco o empenho de todos os nove vereadores”, discursa Marquinhos Osti.

O vereador Dr. Pedro Carlos aproveitou a oportunidade e solicitou uma parte. Disse que no próximo dia 24 começará as inscrições para as casas do CDHU, “e lembrarmos que este foi um trabalho meu juntamente com você Marcos através do Vitor Sapienza, iniciamos o trabalho e conseguimos as 200 casas, haja vista, que desde 1990 não havia nenhum tipo de construção de conjuntos habitacionais. A Márcia também conseguiu uma fatia e o Daniel Louzada também, totalizando mais de 300 casas. E o Vitor foi o grande responsável por este início”, explica Dr. Pedro Carlos. Marquinhos corroborou as palavras do companheiro e ainda destaca a participação do Ex-prefeito Dr. Hermínio.

“São de parceiros desse gabarito que nós necessitamos em Guariba. Obrigado Deputado Vitor Sapienza e Obrigado deputado Davi Zaia. Obrigado e uma boa noite à todos”, finaliza o Presidente da Câmara.

 

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª. Legislatura.

 

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba