Câmara realiza 51ª Sessão Ordinária e instaura CEI para averiguar transportes municipais

A Câmara do município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira (1) para a realização da 51ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião, foram lidos os projetos:

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 055/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – Professor de Creche, no quadro de Servidores Efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, a que se refere a Lei nº. 2.026/2005, com as alterações dadas pelas Leis Complementares nºs. 2.679/2013 e 2.694/2013, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº. 054/2015 autoria do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Na sequencia lida as indicações, moções e Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. Em requerimento o vereador Juninho Leite justificou sua ausência, por motivo de doença. Foi votado também o requerimento de autoria do Professor Anselmo, o qual solicita a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o transporte municipal. Após a votação do requerimento foi formado a comissão. O vereador Jânio da São carlos será o Presidente, o vereador Anselmo o relator e a vereadora Márcia do Branco Membro. O Vereador Dr. Pedro Carlos se absteve de votar. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.

A sessão se encaminhou para a segunda parte a Ordem do Dia om que foram discutidos e votados os projetos:

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 050/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao orçamento geral do Município, no valor de R$. 125.962,77 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 051/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.342.347,87 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 052/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, Inciso XVI, do Artigo 1º, da Lei nº. 2.879, de 11 de Fevereiro de 2015, que autoriza o Executivo a conceder subvenções sociais em favor de Instituições ou Entidades Privadas sem finalidade lucrativa e de natureza filantrópica, durante o exercício de 2015, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 053/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.295.017,71 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Dezessete Reais e Setenta e Um Centavos), visando o atendimento de despesas correntes).

O projetos 052/2015 foi pedido vistas pelos senhores vereadores e os demais incluindo o 054/2015 e 055/2015 aprovados por unanimidade pelos senhores vereadores.

A sessão se encaminhou para a última parte. A explicação pessoal de cada vereador.

Paulo de Sá – PSDB

O vereador foi o primeiro a utilizar a tribuna livre, ele cumprimentou os presentes, desejou boa noite e comentou que na quarta-feira (2) estará visitando o Deputado Milton Vieira na cidade de São Paulo, “estarei solicitando repasses para infraestrutura e também uma van. Foi um deputado que teve votos aqui e agora é a hora de cobrá-los”, diz o vereador que ainda completa em relação à dificuldade de recursos, “para que seja feito algo mais é necessário o apoio dos deputados parceiros. O Prefeito também estará cobrando outros parlamentares, e quiçá nossa cidade consiga mais e mais recursos. É importante ressaltar que Guariba é uma das cidades da região que mais consegue recursos através dos Deputados Estaduais e Federais. Quando conversamos com vereadores de outros municípios, percebemos, isto. Uma boa noite à todos”.

Márcia do Branco – PSD

Desejou boa note aos presentes e comentou em relação aos parceiros parlamentares. Ressaltou que Guariba é privilegiada com recursos. “Quando vamos à Brasília conversamos com muitos prefeitos de diversos municípios e percebemos a dificuldade. Estamos acompanhando através da imprensa e de várias mídias que os Deputados estão liberando recursos e gostaria aqui de destacar o auxílio do Deputado Guilherme Campos, que hoje é suplente, mas havia firmado um compromisso com Guariba na liberação de R$ 400 mil que já está em fase final de liberação e que será utilizado para recape de vias da COHAB I e Vila Varela. Agradeço em nome de toda cidade e em meu nome. É uma pessoa que gosto muito, de uma humildade imensa e é uma pessoa que merece ser parceira”, comenta a vereadora.

“Quero deixar bem claro que aconteceu uma cena na semana passada em que alguém que deveria ter minha senha do Facebook e deixou comentários. Se tivesse sido eu, assumiria com ponto e vírgula o que lá estava escrito, porque, muitas vezes já fiz isto. Muitos acompanham meu trabalho, sabem de minha conduta. Confesso que um dia me escreveram observe mais e fale menos, é o que estou fazendo”, comenta ela em relação ao acontecido.

Márcia ainda disse em relação à formação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigação do transporte escolar. Ela ainda destacou a força de vontade e capacidade de trabalho do Prefeito Dr. Francisco, porém afirmou que existe uma indagação em relação ao transporte, “e todos merecem e devem ter uma resposta. Acho eu que uma CEI é a melhor forma de se esclarecer uma situação de dúvida, antes de chegar ao Ministério Público”, comenta ela destacando um ocorrido na cidade vizinha Pradópolis, “quando a Câmara não teve um acerto, um equilíbrio de resolver internamente e poderia não chegar aonde chegou”.

Nós estaremos estudando, avaliando, questionando, buscando documentos se necessário, para chegarmos a um consenso. Se tiver algum erro que seja consertado se não tiver, que se observe melhor as próximas licitações, pois, é nosso dever fiscalizar, aliás é a primeira obrigação do vereador, fiscaliza o executivo. Que façamos nosso trabalho e que observemos nas próximas licitações todas as entrelinhas, por isso, que eu quero participar desta comissão, quero esclarecer junto com o Anselmo e com o Jânio. Esta é minha justificativa e deixo claro que estou neutra nesta situação, o que quero como cidadã e como pessoa pública é o esclarecimento de tudo isso. Uma boa noite”, finaliza ela.  

Dr. Pedro Carlos – PV

Ao utilizar a tribuna livre o vereador comentou a respeito de suas indicações, deu ênfase à duas indicações de sua autoria. A primeira que comentou afirmou ser uma reiteração, “ e gostaria que o Poder executivo desse um apoio especial no sentido de melhorar a iluminação no cruzamento das vias Sampaio Vidal com 10 de abril. Existe muitos moradores que tem solicitado esta melhoria. Por lá passando, realmente observei que não está a contento e gostaria muito que o Executivo entrasse em contato com a CPFL e que resolvesse esse problema”

Solicitou também a instalação de um semáforo no Cruzamento da Avenida Segismundo Mangolini com a Rua José Mazzi, segundo o vereador neste local o transito está muito intenso. “O vereador Anselmo mora próximo e pode confirmar, mas venho notado que o transito está imenso. Por conta das mãos das vias ao redor, como Avenida da Liberdade entre outras, está acarretando um fluxo muito grande de veículos. Está tendo muito acidente neste cruzamento, com risco de morte inclusive. Então gostaria que o DEMUTRAN analisasse com carinho esta indicação e que se possível fosse acatada”.

Finalizando sua participação comento a respeito da indicação de disponibilizar o nome do senhor Carmino Campanhão em uma via pública ou espaço na cidade. “O Seu Carmino era uma pessoa humilde, trabalhadora e querida na cidade, foi uma pessoa muito amada por sua família e acho que ele faz jus em ter seu nome imortalizado em nossa cidade. Boa noite à todos e obrigado pela atenção”.  

Professor Anselmo – PTB

O vereador ao utilizar a tribuna cumprimentou a todos e disse que gostaria de isentar a comissão de licitação municipal de qualquer problema referente ao levantamento “que fiz e que entendi como problema na contratação de empresa, principalmente dos transportes dos estudantes universitários para cidades de Ribeirão Preto, Araraquara e Taquaritinga a comissão de licitação procedeu da forma correta agora a aceitação dos documentos no meu modo de ver esta totalmente irregular”, comenta ela que ainda explica a respeito da Audiência Pública realizada na última semana que tratou do assunto transporte público, “durante a audiência publica que realizamos no dia 25 de agosto de 2015 na semana passada, durante alguns momentos promovemos um verdadeiro circo dos horrores uma briga terrível entre eu e o prefeito Dr. Francisco usamos palavras para nos ofender nos agredir se teve algo ruim, também teve algo muito positivo era necessário que lavássemos a alma, pena que isso tenha ocorrido em frente de toda população, que isto tivesse sido transmitido pela web mais era um mal necessário”.

Anselmo comenta que a razão da audiência, foi mostrar os meus números com todo estudo que realizou ao longo de 05 meses, “e consegui convencer todos os vereadores, os quais assinaram juntamente comigo a CEI (Comissão Especial de Inquérito). Na votação de hoje, o vereador Dr. Pedro Carlos se absteve de seu voto, o Juninho Leite, não está presente, mas mesmo assim, foram sete votos favoráveis, porque, o presidente também assinou o requerimento (Presidente não é obrigado a votar, só em caso de desempate). A Audiência Pública tem a necessidade de ir ao ar, seja pela rádio ou pela web, com a finalidade de mostrar, que não é aceito de empresa nenhuma documentos irregulares, mas porque é que os documentos irregulares desta empresa de ônibus foram aceitos? Porque constatado o problema tendo um parecer do procurador do município, o problema permaneceu?”, questiona Anselmo que ainda afirma que no artigo 10° diz da Lei de licitações, a empresa deverá manter os veículos do tipo ônibus em bom estado de conservação, em no máximo 10 anos de fabricação, “os ônibus apresentados tinham mais de 10 anos de fabricação, e isto não foi respondido. Ainda no paragrafo 10°, 10.1.6 submetesse a uma vistoria detalhada dos veículos do tipo ônibus por agente designado pela administração ou por profissional contratado para esta finalidade, que emitirá laudo técnico para confirmar as exigências deste edital”, lê o parágrafo do edital e completa dizendo que o que mais estão recebendo nos últimos cincos meses, “são queixas dizendo que os ônibus: mais chove dentro do que fora, dizendo que às vezes os ônibus não fecham as janelas, que quando fecham, se está calor não abrem, que o ônibus cheira óleo queimado e todos os problemas foram relatados. Agora havia um contrato que colocava em segurança todos os estudantes só o contato na verdade nada disso era colocado em prática e para atestar este problema, hoje o vereador Jânio e eu fomos chamados porque os alunos tinham que estar as 19:00 horas em Araraquara, já eram 19:30 horas e nós ainda estamos no ponto de saída, porque, aconteceu lotação superior ao esperado”, relata o vereador que emenda dizendo que estavam presentes também o Secretario Bruno Louzada e a proprietária da empresa Larissa Ramazini. “Agora o que foi resolvido nada, eu já estou chato demais, a população nem quer me ouvir mais porque eu estou falando de ônibus e nada se resolve. Para piorar a situação, um dos ônibus que já estava no trajeto para Araraquara foi convidado a retornar para pegar os alunos que ali estavam em numero superior, o que ocorreu?  O ônibus entra no acostamento tentar voltar cortando a pista, o ônibus ficou entalado sobre a pista patinando por quê? A pista é mais alto que o acostamento e o munícipe que aqui está presente vinha com um caminhão carregado de cana com mais de 100 toneladas e de longe vê este ônibus atravessado na pista com mais de 45 passageiros, ai coube a Deus e ao motorista tomarem as providencia; ai vai o motorista para o acostamento com risco de tombar, provocar danos ao veiculo, ou dele bater no veiculo e provocar a morte de dezenas de pessoas. Uma das coisas que eu falei aqui na Audiência Publica é que em cidades sérias e comprometidas com seus munícipes, os estudantes não viajam em uma via tão perigosa quanto esta, que dá acesso à Motuca, porque, Jaboticabal não corta caminho? Porque paga o pedágio de Matão, paga o pedágio de Araraquara? Por que cidades sérias e comprometidas com seus munícipes não expõe os universitários a riscos passando em uma via tão perigosa” explica mais uma vez o vereador.

Anselmo argumentou sobre a criação da CEI explicando que não haverá uma “caça às Bruxas”. “Ao meu intender os preços estão sim superfaturados, eu poderia citar para vocês inúmeros artigos e parágrafos que deveria ter transporte de qualidade à proprietária da empresa disse o seguinte: Vamos por este caminho, porque não consta no contrato que a empresa deverá ir por uma estrada dupla. Eu quero saber quem que confeccionou, quem foi o idealizador do contrato? Se não tem filho universitário porque é que filho dos outros pode ser expostos aos riscos?”, questiona ele.

O vereador diz ainda que em uma passagem na Audiência, o Prefeito ironizou afirmando que como professor de matemática, Anselmo era um excelente professor de Educação Física, “com todos os levantamentos que eu fiz, se eu errasse muito nas minhas argumentações eu ainda provocaria uma economia aos cofres públicos de no mínimo dois ou três milhões ao longo de 3 á 4 anos então o meu objetivo é propiciar aos usuários dos transportes seja universitários ou trabalhadores de Jaboticabal de Ribeirão aos alunos da Zona Rural, qualidade, preço justo e principalmente segurança”.

Ele agradeceu ao vereador Jânio pela companhia nesta luta e afirmou que não existe cunho eleitoreiro. “Agora eu quero saber onde esta o ‘mel’ e onde esta a ‘chupeta’? Porque um contrato como este quando eu pego ele e ele não é bem executado está escorrendo mel. Estou falando de mel e de chupeta desde o dia 8 de abril, foram na rádio disseram que eu não intendia, fizeram até uma comparação idiota e esdrúxula, só que o secretario na época não lembrou é que o ônibus não viaja com uma pessoa só, se nos colocarmos dentro deste ônibus no mínimo 40 pessoas, ai vai lá para o Senhor Dr. Francisco o senhor disse que sou ruim de matemática eu vou fazer a contar ao vivo e só no raciocínio sem usar papel R$ 70,00 a passagem 40 pessoas são R$ 2.800 reais agora é só dividir por 300 km que vai dar aproximadamente 10 reais. O senhor quer que eu seja preciso 9,50 o km, tenho estudado transporte aqui em Guariba, fui ver em Guarulhos, Campinas, São Paulo e o que se paga aqui em Guariba é um absurdo. Eu citei também que na cidade de Luiz Antônio o prefeito rasgou a camisa e mostrou o peitoral para dizer ‘o empresa de ônibus não vai aumentar o valor não, se aumentar nós fechamos postos de trabalho para os moradores da nossa cidade’. Agora aqui em Guariba aumenta-se o preço quantas vezes quiser, e depois ficam reféns das empresas e querendo passar medo ainda pra os munícipes, tem um contrato e deve ser cumprido

Outro assunto importante destacado pelo vereador é a parceria por intermédio dos Deputados Arnaldo Jardim e Davi Zaia. “Nós vamos até a ARTESP para saber até quando que Guariba ficará refém destas empresas de ônibus. Se  não conseguirmos trazer empresas para o município e assim gerar empregos, não podemos fechar empregos para outros munícipes em outras cidades”, destaca ele comentando que um munícipe disse que se fosse possível colocaria diversos ônibus na linha e ainda que alguns documentos enviados da Empresa PETITTO provam que os veículos são velhos

“Tem que meter o peito mesmo tem que dizer para as empresas ‘ai camarada tem que por ônibus de qualidade, que ofereça segurança’, vão precisar acontecer quantos acidentes, quantos ônibus quebrados. Então meus amigos que nos próximos contratos estabelecido ‘caneta com tinta forte’, número especifico de ônibus. Então só para deixar muito claro se eu fosse professor de matemática eu seria um excepcional professor, Dr. Francisco, porque eu sou dedicado, eu corro atrás das informações eu levo a sério tudo que eu faço, até porque, se eu fui treinador da Seleção Paulista, da Seleção Brasileira, se eu já estive competindo com os melhores do mundo, não são contratos mal formulados, que vão impedir meu desempenho. Eu disse no inicio de Abril, que iria passar o ‘pende fino na cabeça do careca’ não vai escapar nada aos meus olhos, não intendam como algo particular, fui eleito para isto vou desenvolver meu trabalho até o dia 31 de Dezembro de 2016 com a mesma retidão e coma mesma honestidade e sendo correto com todos. Muito Obrigado, boa noite”.

Marquinhos Osti – PTB

O presidente foi o último a se pronunciar, desejou boa noite aos presentes e comentou sobre a indicação 342/2015 de sua autoria sobre a discussão ao aumento do salario dos funcionários públicos municipais. “Houve uma reunião em que alguns vereadores participaram e lá ficou estabelecido que o aumento aos servidores fosse de 13,1% que era a revisão geral anual, ou seja, o repasse da inflação. Foi dado R$ 10 reais de aumento naquele momento no vale alimentação e ficou dentro da ata da reunião estabelecidos que fosse feito uma nova reunião em agosto para pôr em prática o que ficou acordado naquela reunião, que seria feita uma revisão salarial da referencia 1 e 2 que estava muito baixa e que iriamos discutir novamente com relação ao auxilio alimentação, para que o auxilio tivesse um aumento a partir de setembro, por isso a reunião aconteceria em agosto. Hoje é dia 1 de setembro e até o momento não foi feita nenhuma reunião nem com o sindicato nem com o Prefeito, então desta forma como é a nossa função, a nossa obrigação como legisladores, como fiscalizadores do executivo, estamos aqui todos os vereadores independente de sigla partidária pedindo para que o Prefeito que se sensibilize com os nossos funcionários e que seja feita uma reunião para que nos possamos também concluir esse combinado que foi feito no dia 23 de abril de 2015. Fiz esta indicação em nome de todos os vereadores e espero que o prefeito se sensibilize com isto e possa atender ao pedido de todos os vereadores desta casa”, explica o vereador cobrando providências por parte do executivo municipal.

A vereadora Márcia do Branco solicitou uma parte e disse que todos os vereadores vem sendo cobrados, “e com razão pelos funcionários, porque nós participamos da reunião e que os servidores também façam o mesmo com o sindicato, cobrem, porque a gente pode ‘morrer,  gritar’ de cobrar, mas se o sindicato não assumir esta causa, não engajar juntamente conosco na luta terminará como terminou neste dia 23 de abril”, comenta ela.

Marquinhos corroborou com as palavras da vereadora, solicitou que fosse enviado cópia ao sindicato da indicação, “acho que é de grande valia, de grande interesse tanto desta casa quando do sindicato que os nossos funcionários sejam bem remunerados, estando dentro da Lei, e dentro da disponibilidade de caixa da Prefeitura e dentro daquilo que ficou combinado nesta ultima reunião”.

Na oportunidade Marquinhos desejou parabéns aos Professores de educação Física do Município, pela passem do dia, destacando a importância das academias ao ar livre.

O vereador ainda comentou sobre o encontro que teve, junto ao Prefeito e o vereador Jânio na ultima sexta-feira com Deputado Davi Zaia, presidente do PPS.  “Parceiro, companheiro, uma pessoa que tem olhado com bons olhos para o nosso município e que tem estendido toda sua atenção. Lembrar também que o professor Anselmo esteve conosco na reunião como convidado, o Deputado Federal e agora Secretario Arnaldo Jardim no qual eu quero aqui  parabenizar e fazer uma moção de aplausos e congratulação por aquele evento, que foi gigantesco, com muitos participantes e que o PPS vem mostrando seriedade, e ética com o desenvolvimento do nosso Brasil. Quero fazer também moção de aplausos e congratulação ao Davi Zaia e ao Deputado Arnaldo Jardim justamente por esta iniciativa e que eles consigam conduzir este partido cada dia mais com êxito e com galhardia, para que possamos mudar o rumo do nosso país”.

Finalizando comentou em relação a formação da CEI, disse que esteve na Audiência na ultima terça-feira, “nós viemos para passar para o Prefeito e para os Secretários que estiveram presentes, todas as informação que havíamos obtidos durante esses cinco meses,  para que ele pudesse tomar as providencias necessária. Em momento algum nossa intenção foi tentar denegrir a imagem de qualquer pessoa, mas, infelizmente tomou outros rumos a nossa audiência publica e resultou na instauração da comissão especial de inquérito, em momento algum houve o intuito politiqueiro ou partidário de tentar denegrir a imagem de ninguém , eu estive presente o tempo inteiro, e quero deixar claro que não há porque temer, pois,  a comissão tem o dever de localizar todos os problemas e sanar todos eles. O Prefeito disse que não sabia, que não tinha conhecimento, então foi uma forma de mostrar para ele que existia algumas cosias que ele mesmo não tinha conhecimento, e seria leviano demais da nossa parte ter pegado toda está documentação e entrado com uma denuncia diretamente ao ministério publico. Por isso que eu digo os poderes são independentes, mas eles têm que ser harmônico,”, diz ele que ainda traça um paralela em relação aos Poderes no cenário Nacional. “ Temos uma crise em nosso país por falta de harmonia entre os poderes e não podemos esquecer que o paragrafo primeiro da constituição deixa claro “Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.

“Em momento algum esta Casa está em ‘guerra de braços’ com o executivo, de forma alguma, estamos aqui para ajuda-lo, esta é a nossa função e estamos aqui para fiscalizar, não podemos esquecer. “Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Boa noite muito obrigada a todos”.

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba