Câmara realiza 52ª Sessão Ordinária
A Câmara do município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira dia 15 de setembro às 19:30 horas para a realização da 52ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades, foi dado início à reunião. Os vereadores Juninho Leite, Zé Carioca e Paulo de Sá não participaram, pois, estavam em viagem à Brasília acompanhando o Prefeito, assim como o Vereador Jânio da São Carlos, que estava na cidade de Ribeirão Preto em um encontro com o Deputado e Secretário Estadual da Agricultura Arnaldo Jardim. Ambos justificaram suas ausências por meio de requerimento. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:
Leitura do Projeto de Lei nº. 056/2015 autoria do Executivo Municipal – Cria locais para estacionamento de bicicletas, tais como bicicletários e paraciclos, como apoio e incentivo de uso a esse modal de transporte.
Leitura do Projeto de Lei nº. 057/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº. 058/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.867.239,42 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Leitura do Projeto de Lei nº. 059/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração no Artigo 1º, da Lei nº. 2.347, de 15 de Julho de 2009, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Convivência da Terceira Idade “Alegria de Viver” de Guariba, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº. 060/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.365.576,37 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 061/2015 autoria Vereador Anselmo Antônio Pereira – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Av. Carlos Batista de Andrade”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 062/2015 autoria Vereador Alex Ricardo Masalskiene – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Rua Orlando Mistro”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 063/2015 autoria Vereador José Ferreira de Sousa – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Rua José Garcia dos Santos”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 064/2015 autoria Vereador Janir Aurélio da Silva – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Av. Antônio Felipe”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 065/2015 autoria Vereador Paulo Dionísio de Sá – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Av. Luciano Dias Pereira”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 066/2015 autoria Vereadores Marcos Henrique Osti e Dr. Pedro Carlos Garcia Dias – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Av. Maria Aparecida Albanez Gouvea”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 067/2015 autoria Vereadores Dr. Pedro Carlos Garcia Dias e Marcos Henrique Osti – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de “Av. Maria Aparecida Ribas Carvalho”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015 autoria Mesa Diretora desta Câmara Municipal – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaribense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dr. José Renato Nalini.
Na sequência lida às indicações, moções e requerimentos apresentados pelos vereadores. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para suas providências e as moções e requerimentos aprovadas pelos senhores vereadores.
Na segunda parte, a Ordem do Dia foram discutidos e votados os pareceres e os projetos mencionados. Ambos obtiveram pareceres favoráveis para sua aprovação.
A sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador.
Dr. Pedro Carlos – PV
Foi o primeiro a utilizar a tribuna livre e em sua participação o vereador cumprimentou todos os presentes e em especial às famílias homenageadas na noite. Destacou as duas senhoras que homenageou. “Maria Aparecida Ribas Carvalho e Maria Aparecida Albanês. No dia 28 de fevereiro de 2012, pouco após o falecimento da dona Maria Aparecida Ribas Carvalho, eu juntamente com o Vereador Marquinhos, hoje presidente desta Casa, fizemos este projeto para denominar o nome dela em alguma Rua, Avenida ou Próprio Público, com o intuito de manter seu nome imortalizado em nossa cidade. Se passou três anos e hoje nós concretizamos está homenagem”, explica ele. Dr. Pedro discursou sobre a trajetória de vida de Dona Maria Ribas sobre seu trabalho e família. “A Maria Aparecida Ribas Carvalho era uma senhora batalhadora muito justa, ela juntamente com seu marido Sebastião Carvalho formaram uma família exemplar”, destaca ele.
O vereador também teceu comentários em relação à outra homenageada, a senhora Maria Aparecida Albanês. “Uma mulher que muito ajudou esta cidade e deixou um grande legado. É uma justa homenagem. Quero através do seu filho João Márquez aqui presente cumprimentar toda a família da dona Nega. É uma honra podermos homenagear estas pessoas que muito contribuíram para Guariba. Parabéns”, finaliza ele.
Professor Anselmo – PTB
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao presidente a autorização para requerimentos e indicação. Anselmo solicitou em requerimento à Prefeitura quais micros empresas venceram licitações em Guariba em 2014 e 2015 e quais foram os valores destas licitações. Ainda pediu que fosse feito levantamento do projeto de construção incluindo descritivo de matérias, custos e pagamento da Creche construída no Residencial Clementino Politi, “como nós temos hoje um projeto para a compra de matérias e o próprio projeto descreve que a obra já foi finalizada. Eu estive nesta obra hoje, eu não comuniquei que iria lá e encontrei as portas fechadas, mas pude ver porque, a porta tem uma parte de vidro, que a obra não está finalizada. Então se veio um projeto dizendo que a obra esta finalizada e eu constatei que a mesma não se encontra finalizada, que me informem o que é que esta ocorrendo”. Ainda solicitando requerimento da forma verbal, Anselmo que solicitou que o vereador Lourival dos Gêmeos e demais vereadores assinassem também, pedindo esclarecimentos sobre o residencial da Fazenda Santa Cruz. “Este requerimento vai ao encontro da indicação do vereador Lourival. Quando falta água ou energia, isto dura por um período e causa mais transtornos que nos demais bairros da cidade. Eu morei lá na Fazenda Santa Cruz durante 31 anos, quando faltava água eram dias faltando água, quando faltava energia às vezes também dias faltando energia, só que era uma propriedade particular e eu morava no que era dos outros então me sentia e me submetia sempre ‘caladinho’, agora tem um morador de lá que colocou nas redes sociais, eu vou usar outra palavra para não mostrar indignação deste e dos demais vereadores o morador diz o seguinte: Os governantes desta cidade parecem mais com fezes em cima d’água, não foi fezes que ele usou, ele foi muito claro e está é uma indignação que eu compactuo com ele porque eu morei lá e eu sei das dificuldades que é de ficar no escuro, ficar sem água, agora a diferença da indignação dele ser maior é porque ele comprou uma casa, quem vende tem que vender em boa condições, a Prefeitura deveria saber dos problemas, visto que já vendeu há mais de 4 anos e os problemas persistem. Que a prefeitura, que sempre disse que tem dinheiro guardado, alguns milhões guardados em virtude da venda das casas da Fazenda Santa Cruz, então que invista na Santa Cruz para resolver os problemas dos moradores” discursa o vereador que completa solicitando em forma de indicação que a Prefeitura tome as providências para iluminar o barracão que se localiza no centro da Fazenda. “Visto que este local esta se transformando em um motel á céu aberto e é um ponto para uso de droga e insegurança total dos moradores da fazenda Santa Cruz. Que a prefeitura preste alguns esclarecimentos e que dê um pouquinho de atenção, porque, eu vejo em alguns veículos da frota municipal, veículo comprado com o dinheiro da venda das casas da Santa Cruz; se os moradores contribuíram com a cidade, está na hora da Prefeitura também contribuir com os munícipes.
Após as solicitações o vereador destacou a importância em se homenagear pessoas que contribuíram com o município, “nós sempre zelamos para que tenham o nome em Ruas e Avenida, ou em algum espaço público pessoas que de fato contribuíram para uma cidade melhor, que provocaram o desenvolvimento que temos hoje aqui, alguns trabalhando no social, outros criando muito bem os seus filhos, graças a Deus todos aqui estão são a prova viva dos frutos que seus antepassados deixaram. Eu fiz uma homenagem ao senhor Carlos Alberto Andrade Batista, pai da Cida Cardozo e todos os irmãos, a família é extensa. Homenageei o senhor “Carrinho”, vejo a prova de um trabalho honesto, de dedicação à família, e isto sempre dará ótimos frutos. Preço a Deus que os cubra de bênçãos, que suas vidas sejam tão prósperas, quanto à dos seus antecessores, que sejam honrados e dignos como seus antecessores. Muito Obrigado Senhores, boa noite”, finaliza o vereador.
Marquinhos Osti – PTB
O presidente foi o último a se pronunciar, desejou boa noite aos presentes e solicitou ao Prefeito Municipal Dr. Frâncico Mançano, que providencias fossem tomadas em relação aos encarregados da Prefeitura. Visto que “quando os vereadores os procuram para tentar resolver algum problema da cidade sempre estão de corpo mole. Quando o vereador pede, a coisa demora acontecer. Na Rua João de Miguel em frente ao n°71 tem uma boca de lobo que faz aproximadamente uns cinco meses que esta entupida, eu já pedi, outros vereadores já pediram, o morador já pediu, porque quando chove enche a boca de lobo e a agua escorre tudo pela calçada como a rua é de baixada não desce pouca água, e infelizmente até agora nada foi feito. Outro caso é na Rua João José Louzada precisamente na frente do n°1410, onde tem uma tampa de uma boca de lobo quebrada, se a pessoa passar despercebida por ali, ela cai na hora, e pode ter certeza que o tombo vai ser muito grave, está totalmente sem sinalização e quebrada. Também foi feito o pedido para concertar e nada foi feito. Infelizmente não estão dando a atenção adequada, é uma falta de respeito com os vereadores e principalmente com os munícipes”, discursa o Presidente da Câmara.
O vereador ainda comentou sobre o encontro que teve na ultima na quarta feira, com Deputado Davi Zaia. “Existe uma determinação que todas as cidades que tem duas agências do Banco do Brasil uma delas deverá ser retirada, visto que o branco do Brasil comprou a Nossa Caixa Nosso Banco e onde tinha a Nossa Caixa Nosso Banco, o Banco do Brasil acabou ficando duas agências. Nós pedimos para o Deputado que no nosso município não fosse mexido. Existem vários municípios no nosso Estado que não têm agência nenhuma, tem apenas bancos postais do correio, quando a população quer receber pagamento de aposentadoria, trocar cheque ou coisas parecidas tem que ir na cidade vizinha para o mesmo ser atendido porque no município não tem nenhuma agencia”, explica ele que mais uma vez ressaltou seu respeito e parceria com Deputado Davi Zaia. “O Deputado Davi Zaia e o Deputado Vitor Sapienza são realmente os Deputados parceiros de Guariba que diuturnamente vem olhado com bons olhos para Guariba e tem mandado recursos para nós, muitas das obras que temos hoje em nosso município são frutos dos trabalhos destes Deputados. Vou continuar defendendo eles independente de qualquer coisa porque a maior parte dos deputados só estão preocupados com cidades de mais de 50mil habitantes, pois é dali que vem o voto deles. Cidades com 10mil, 20mil habitantes não elege deputado, todas as vezes que nós vereadores vamos pedir verbas para os Deputados, antes deles falarem se vão dar a verba, ou não, perguntam quantos eleitores temos na cidade? Então já tiramos a intenção deles. Se tem intenção de ajudar, ou se a intenção dele é única exclusivamente politiqueira. Essa é a diferença do Deputado Davi Zaia e do Vitor Sapienza eles vem mostrando preocupação com as cidades do interior, precisamos sim, porque nós, a nossa cidade, não consegue eleger um deputado exclusivo de Guariba, então precisamos ter forças com os Deputados que já estão lá, e deputados que têm a somar conosco”, ressalta ele.
Marquinhos aproveitou a oportunidade e comentou a respeito das homenagens à Ruas e Avenidas de Guariba “Tanto eu quanto Dr. Pedro escolhemos duas Marias Aparecida. Maria Aparecida Albanês, a dona Nega mãe do João Marques. Não tem como nos esquecermos de uma pessoa que tanto fez pelo nosso município, além de ser mãe de ventre foi também mãe de Coração; assumiu a parte mais difícil que o ser humano passa hoje no Brasil e acredito que no mundo, que é o auxilio as pessoas com dependências. Quando observamos que uma família tem um problema com dependência química pode ter certeza que o problema não é só para o dependente o problema é muito maior e todo mundo acaba se afastando. E a Dona Nega sempre esteve presente para abraçar aconselhar e esse foi o marco mais importante. Depois de ter criado os seus filhos, ela simplesmente abraçou e adotou mais de 800 garotos, meninos que passaram pela fundação, pela fazendinha como todos nós conhecemos. Mas infelizmente por falta de vontade politica perdemos aquela instituição tão importante para Guariba. Então quero desde já agradecer e parabenizar a família da dona Nega, agradecer imensamente vocês por terem vindo aqui nesta homenagem, justa e merecida, estamos perpetuando o nome dela em nosso município por tudo que ela fez e representou não só para vocês como família, mas também para o município de Guariba”, disse o vereador que ainda falou sobre a outra Maria Aparecida homenageada na noite. “A Tia Tata, que trouxe para o município uma família rica em honestidade, caráter e bondade. Quem consegue esquecer o rostinho da tia Tata na esquina do velório? Aquela calmaria, aquele sossego aquela tranquilidade até no falar, isso é a coisa mais importante ao perpetuar o nome dela em nosso município. Estamos perpetuando também essa família maravilhosa que faz parte da historia de Guariba”, discursa o vereador.
Finalizando a sua participação parabenizou a cidade de Guariba pelos seus 120 anos que completará dia 21 de setembro, o mesmo dia em que se inicia a primavera. “Guariba não é do vereador Marquinhos, nem do vereador Anselmo, nem do Lourival é nossa é de todos nós, o maior orgulho que temos é saber que a nossa cidade é diferenciada perante todas as cidades da região, por ter tido uma administração séria, comprometida e unida com a Câmara Municipal. Hoje nós estamos em uma situação diferenciadas à crise chegou para todo mundo, mas para Guariba graças a Deus está mais calma, estamos conseguindo pagar as contas em ordem estamos fazendo com que nossa população seja atendida, poderia ser muito mais atendida e muito melhor atendida, mas estamos na busca para que nossos munícipes sejam a prioridade no nosso Município. Quero parabenizar Guariba e parabenizar todos os guaribenses que confiaram em morar nesta terra maravilhosa, que amo e que daqui podem ter certeza que teremos um grande desenvolvimento e um grande reconhecimento na nossa região. Obrigado, boa noite a todos”.
Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª Legislatura.
André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba
