Câmara realiza 55ª. Sessão ordinária e homenageia famílias do município
A Câmara do Município de Guariba realizou na noite de terça-feira dia 10 de novembro a 55ª. Sessão Ordinária. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram discutidos os Projetos de Lei:
Leitura, Discussão e Votação do Veto Total ao Autógrafo nº. 057/2015 – Cria locais para estacionamento de bicicletas, tais como bicicletários e paraciclos, como apoio e incentivo de uso a esse modal de transporte.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 077/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração do Inciso I, do Artigo 3º, da Lei Complementar nº. 2.915, de 06/08/2015, que regula o sistema de controle interno do Poder Executivo, para efeito de retificação dos requisitos de investidura do emprego público de provimento efetivo de agente de controle interno, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 078/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a transformação, na vacância, de 18 cargos em comissão para 18 empregos públicos de provimento efetivo de diretor de EMEB, bem como de 12 cargos em comissão para 12 funções de confiança de vice-diretor de EMEB, e a criação de mais três vagas, totalizando 15, no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, de que trata a Lei Complementar nº. 2.026, de 2005, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº. 2.679, de 2013, e dá outras providências sobre cargos em comissão.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 079/2015 autoria do Vereador Paulo Dionísio de Sá – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Alpheu Bellodi de “Av. José Alfredo Corrêa”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 080/2015 autoria do Vereador Janir Aurélio da Silva – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Alpheu Bellodi de “Av. Zilda Cuochi Pires”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 081/2015 autoria do Vereador José Ferreira de Sousa – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Alpheu Bellodi de “Rua João de Deus Ribeiro”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 082/2015 autoria do Vereador Lourivaldo Viana de Souza – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Alpheu Bellodi de “Av. Álvaro Ângelo Coretti”.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 083/2015 autoria do Vereador Marcos Henrique Osti – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Alpheu Bellodi de “Rua José Leite Bezerra da Silva”.
Na sequência lida as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos vereadores. O vereador Jânio da São Carlos não esteve presente na sessão pois, estava em viagem à São Paulo, para tratar de assuntos relevantes ao município. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para os seus pareceres e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.
Na Ordem do dia, foram discutidos e votados os Projetos acima mencionados. O Projeto 077/2015 foi retirado de pauta e o Projeto 078/2012 pedido vistas, os demais aprovados pelos vereadores.
A sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador, de acordo com assinatura do livro ata.
Paulo de Sá - PSDB
O vereador foi o primeiro a utilizar a tribuna livre. Cumprimentou todos os presentes e agradeceu à presença da família do seu homenageado da noite José Alfredo Correa. “É justa a homenagem, conheci o José Alfredo quando trabalhou na garagem, na administração do ex-prefeito Cazeri, foi uma pessoa muito especial por isso merece está justa homenagem”.
Finalizando sua participação o vereador comentou a respeito de um pedido que fez ao Deputado Roberto Alves relacionado a uma verba que foi protocolada para o ano de 2016 no valor de R$ 300mil “Pode ter certeza que quando essa verba for liberada ajudará muito nosso município, há muita coisa a ser feita, mas só com o dinheiro que a cidade arrecada não é suficiente para atender a todas as necessidades. É por isso que todos os vereadores desta Câmara estão empenhados na busca de verbas para nossa cidade”.
Dr. Pedro Carlos - PV
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e parabenizou os colegas vereadores pelas homenagens da noite, “pois se tratam de pessoas excelentes que de uma forma ou de outra muito fizeram para o município”. Ele se congratulou com as famílias dos homenageados da noite, cumprimentando os familiares do senhor José Alfredo Correia, os familiares da senhora Zilda Pires, os familiares do senhor João de Deus Ribeiro, os familiares do senhor Álvaro Ângelo Coretti e os familiares do senhor José Leite Bezerra da Silva. “Parabéns a todos os familiares destas pessoas tão ilustres, pois como eu já disse de uma forma ou de outra muito fizeram para o nosso município”.
Juninho Leite - DEM
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e primeiramente parabenizou o companheiro Paulo Dionísio de Sá por ter homenageado o senhor José Alfredo. “Parabéns pela justa homenagem ao meu amigo José Alfredo que na qual é o meu padrinho, juntamente com a Célia minha madrinha, fiquei muito feliz”, diz o vereador. Juninho parabenizou também o comerciante Beto Estevam, pelo nascimento do seu primeiro neto. “Parabéns ao vovô do ano, a Breila e ao André companheiro nosso aqui da Casa, pessoas amadas por nós”.
Dando sequência à sua fala, o vereador comentou a respeito de um requerimento que fez solicitando que prefeitura enviasse o valor real que está sendo pago para a manutenção dos equipamentos da academia localizada no Ginásio de Esportes, juntamente com o tipo de serviço que é prestado pela empresa contatada. “Só quero acompanhar, não estou aqui falando que tem alguma irregularidade, simplesmente pelo que me foi informado pelos frequentadores da academia, a empresa conserta um equipamento hoje e deixa dois para amanhã e quando a empresa arruma o que falta, o que foi consertado já está quebrado novamente; quero saber o que está sendo feito, por que não se arruma tudo de uma vez? Todos os dias eu recebo mensagem: olha Juninho mais um equipamento quebrado, e todas as vezes que eu ligo na prefeitura eles falam que já está sendo consertado. Porque não é feito um levantamento de tudo e conserta-se tudo de uma vez? Então quero essas notas fiscais e o nome desta empresa ou deste prestador para que eu possa fiscalizar aquilo que realmente está sendo feito. Pois esta academia é uma benfeitoria para a população, e é nosso dever como vereadores fiscalizar”, questiona.
Ainda em sua fala o vereador pediu a atenção do Prefeito Dr. Francisco Mançano em relação ao esporte de Guariba. “Faz 120 dias que solicitei um reparo tão simples no campinho do Bairro Funichelli e Santin, e digo de passagem, que o que eu mais vejo são campos de futebol abandonados, quando não se tem grama, não se tem rede, quando não tem rede não tem bola. Será que é pedir muito senhor prefeito, dar uma manutenção nesses campos de futebol! Quantas crianças e adolescentes estão hoje literalmente usufruindo e poderiam usufruir de algo melhor. Isto é investir na qualidade de vida desta juventude é só andar por esses campos para notar que estão abandonados, quero que o prefeito me relate será que é muito investir no esporte?”.
Ele comentou sobre a demora de resposta de algumas secretarias do Município e exemplificou afirmando que há 60 dias enviou requerimento para o departamento de obras, e até agora não recebeu resposta. Juninho fez também alguns questionamentos e reiterou em relação ao pedido da criação do Departamento de Zoonose. “Fui para matão esses dias e me deparei com seis cavalos na pista, o que eu mais vejo na cidade é animal abandonado, claro que a culpa não é da prefeitura, há vários culpados principalmente a população, o que eu mais vejo são cachorros abandonados, temos que cuidar do que é nosso”. Então queria que fosse criado em nosso município esse departamento, para que possamos castrar, cuidar e criar campanhas educativas, mas para isso acontecer tem que ter um departamento de zoonose”, explica o vereador.
A vereadora Marcia do Branco solicitou uma parte da fala do vereador Juninho Leite e disse que já existe na cidade o departamento de zoonose. “Acho que o senhor deveria colocar algumas outras especificações, porque já temos criado no município este departamento, são realizadas as castrações de gatos e cachorros, e o sacrifício quando os animais estão com câncer ou em fase terminal. Guariba é uma das poucas cidades que ainda funciona o departamento de zoonose, acho que seria importante o nobre vereador pedir a relação de castrações que é feito no município para que seja divulgado”, disse ainda que o responsável por esse departamento o senhor Junior Valeriano já se deparou várias vezes com situações de pessoas de cidades vizinhas que vem até Guariba trazer seus animais. “Quando consegue identificar a tempo ele não faz a castração porque não é do nosso município. Então neste sentido de castração, sacrifício de gatos e cachorros que é o básico nós temos em nosso município e inclusive outras cidades usam, porque infelizmente essas outras cidades não tem esse serviço frequentemente”.
Juninho agradeceu a nobre vereadora pela informação, mas comentou que não foi isso que chegou até ele por parte dos munícipes. “É o que eu comentei falta o departamento criar campanhas daquilo que pode e o que não pode se realizar e daquilo que está sendo feito”, rebate ele.
Solicitou também que CPFL se posicionasse sobre o que está acontecendo com as frequentes quedas de energia elétrica do município. “Não é um pedido só meu, mas de todos, a CPFL está de brincadeira com a cidade, as pessoas não estão mais aguentando ‘pagar o pato’, tenho orientado que procurem o PROCON, o Ministério Publico, porque são quedas e mais quedas de energia, prejuízos e mais prejuízos e nada melhora”, cobra Juninho.
Finalizando sua participação o vereador fez uma moção de agradecimento ao vereador ribeirão-pretano Maurilio Romano Machado. “Ele tem ajudado muito no encaminhamento de pessoas até o hospital Santa Teresa de Ribeirão Preto, é muito gratificante a gente se unir e mostrar que os poderes legislativos estão em comum acordo para ajudar os munícipes. Boa noite e obrigado”.
Professor Anselmo - PTB
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente parabenizou as famílias dos homenageados da noite. “Isto é um exemplo para que nós tenhamos uma conduta, ética, honrada e honesta, afinal foi o que cada um destes homenageados deixou para nossa cidade. Então só são homenageadas, com nome de Ruas e Avenidas, aquelas pessoas que tiveram uma conduta correta. Deus abençoe cada um de vocês”.
Em seguida solicitou autorização para fazer um requerimento. Ele afirma visto que foi realizada Audiência Pública entre os meses de março e abril, onde estavam presentes o até então Secretário de Indústria e Comércio senhor Daniel Louzada e o Secretário do Trabalho até então Edinho Cantor. “O senhor Daniel Louzada apresentou documentos dizendo que estávamos às vésperas da construção de uma subestação elétrica da CPFL, isto porque nós recebemos a gerente da CPFL e ela disse que sempre teremos picos de energia, pois a subestação é localizada em Córrego Rico e a transmissão é feita por cabos e em períodos de chuvas e ventanias os cabos balançam e dificultam a transmissão, mas o secretário que hoje ocupa outra pasta, senhor Daniel Louzada, disse que já seriam iniciadas as obras da construção acho que em dois meses depois. Ou seja, em maio ou junho já teríamos inicio da construção. Quero saber o porquê ainda não houve o inicio destas construções?”. Ainda nesta linha de raciocínio o vereador disse que esteve no final de semana nos municípios de Cravinhos e Dobrada. “Ambas as cidades possuem a sua subestação. Dobrada que é uma cidade pequena tem a sua própria subestação, e Guariba que tanto se desenvolveu nos últimos anos continua sem uma subestação. Então que seja esclarecido, o porquê que esta construção ainda não foi iniciada”.
Anselmo comentou também a respeito de algumas postagens que tem visto nas redes sociais, uma delas diz respeito à comissão especial de inquérito (CEI) do transporte dos trabalhadores e dos estudantes. “Algumas pessoas dizem o seguinte, ‘e a comissão especial de inquérito do transporte dos trabalhadores e dos estudantes’, calou? Podem ter certeza que não se calou e nem vai se calar, temos recebidos alguns representantes de empresas, alguns acham que estão tratando com pessoas idiotas, sem nenhum conhecimento, talvez a gente não seja as pessoas mais indicadas, qualificadas os maiores conhecedores, mas quem tem um olho na terra de cego é rei; tanto a vereadora Marcia, o vereador Jânio e eu, um pouquinho de visão nós temos. Estamos observando coisas que são extremamente absurdas que serão analisadas e julgadas por esta Casa e logo em seguida será encaminhada ao Ministério Publico”, esclarece ele, que ainda comenta sobre outra postagem. “Foram postadas fotos de algumas piscinas das escolas do município, com a água verde em uma escola, e com a água marrom em outra, neste ano inteirinho eu consegui dar apenas duas aulas de natação nas escolas onde tem piscinas e na qual dou aula. Um exemplo é a escola Paulo Mangolini. Temos piscina, os alunos querem aprender, os professores incentivam a diretora incentiva, mas a piscina não da nenhuma segurança para a saúde das crianças”, comenta ele e emenda dizendo que uma licitação de compra de produtos para limpeza das piscinas foi feita, mas que as compras não são realizadas há sete, oito meses. “Perdemos o período do verão lá no inicio do ano, Fevereiro, Março, Abril não pudemos dar aula de natação. Se essas crianças aprendem a nadar com sete e oitos anos é como andar de bicicleta nunca mais irão esquecer. Neste período quente as crianças acabam indo nadar nos açudes, na prainha, nos rios, e colocam suas vidas em risco; se nós tivéssemos feito este trabalho dentro das escolas, se as escolas estivessem oferecendo condições, estaríamos salvando muitas vidas, além de desenvolver a parte física, motora, cognitiva destas crianças. Então piscina dentro da escola é uma das melhores coisas que já foram feitas, agora ela tem que estar em condições de uso”.
O vereador fez ainda uma moção de aplausos ao professor Nelson Lemes de Souza pelo trabalho realizado com seus alunos. “Isto porque a aluna dele a Jéssica Vitoria, aluna da Escola Izabel Sadalla está indo com a Seleção Brasileira para o Paraguai para disputar o campeonato Sul-Americano de atletismo. A Jéssica hoje é a segunda melhor do Brasil a segunda melhor da América do Sul e uma das melhores do mundo, e é aqui da nossa cidade, sem pista de atletismo, sem os equipamentos necessários, mas temos um professor extremamente dedicado, inteligente e capacitado e temos o principal, o material humano, que são nossas crianças, nossos jovens. Se tivéssemos mais oportunidade teríamos ainda muito mais criança e jovem de Guariba na Seleção Brasileira e muito menos criança e jovem envolvidos com as drogas, com os crimes, com a prostituição. O que necessitamos é de gente capacitada, dedicada e envolvida com a nossa juventude, isto já é meio caminho andado para que a nossa cidade seja mais tranquila e segura com pessoas muito mais desenvolvidas”.
Finalizando a sua participação o vereador comentou a respeito da moção 167/2015, ao professor Walter Aparecido da Silva da EMEB Maria Cecilia Pacifico Faria. “O professor é um gênio, ele desenvolveu um trabalho com a ABAG, o projeto é a respeito da cana de açúcar e foi o melhor projeto de todos da região, ganhou o primeiro lugar na ABAG - Associação Brasileira de Agronegócio de Ribeirão Preto, o professor Waltinho gastou pouco mais de 500 reais do bolso e conseguiu mais o menos 200 reais da prefeitura, mas olha só o investimento, o professor foi atrás, não esperou que trouxessem recurso para que ele trabalhasse, ele acreditou no trabalho dele. Mas o prêmio da ABAG não parou só no professor Waltinho, o professor Marcos Coelho da Silva, professor no Gino Beloddi, vendo que o tomate foi considerado o vilão da inflação durante um tempo, foi lá cultivou varias espécies de tomate, tanto o professor Marcos quanto o professor Walter são pessoas muitos inteligentes e merecedoras”, exalta o vereador, que ainda completa dizendo que se sente orgulhoso de estar trabalhando ao lado dos professores Waltinho, Douglas, Elenice Ragazzi, coordenadora Neymar Pimenta, as professoras Bete Nanzer, Fatima Fagel, Luzia, Alessandra, Tereza Maduro e todos os demais professores, alunos e pais da escola EMEB Maria Cecilia Pacifico Faria. “Temos dentro da Rede Pública, dentro da Prefeitura, verdadeiros gênios, mas quantas vezes esses gênios são consultados, são ouvidos? Falei aqui outro dia, que os funcionários têm de ser ouvidos e respeitados, porque quem tem o conhecimento é quem está lá trabalhando diretamente. Que Deus os abençoe que faça com que vocês sejam ainda mais motivo de inspiração para todos nós visto que, dentro do quatro de funcionário da prefeitura temos funcionários fabulosos na educação, na saúde, no transporte, no meio ambiente, só precisamos valorizar mais o funcionário publico. Muito obrigado”, finaliza ele.
Marquinhos Osti – PTB
O vereador foi o último a se pronunciar, ele cumprimentou todos os presentes, e comentou a respeito de um requerimento que fez em relação ao SESI. “Tivemos uma reunião em meados do mês passado onde ficou decidido, através de uma pesquisa entre os professores, até mesmo foi feita uma avaliação dos professores com relação ao método de ensino SESI, onde todos os professores puderam optar por continuar com o método ou optar por outro. Naquela pesquisa tivemos um total de 67% dos professores que queriam que trocasse o método de ensino SESI, pois bem, nessa reunião foi decidido isso, nada melhor do que os professores para fazer a análise do material que estava sendo usado”, explica ele. Disse ainda que um requerimento foi enviado para a Secretaria da Educação, e que o Secretário também fez parte da reunião e foi pedido para que o método SESI fosse suspenso a partir do final do ano. “Isso aconteceu em meados do mês passado, já estamos quase terminando o ano e não se ouviu falar mais disso, por isso fiz este requerimento pedindo ao Prefeito para que me desse uma resposta, se já havia sido oficiado que a partir de janeiro do ano que vem não será mais usado o método”, diz ele que completa dizendo que ficou sabendo que o prefeito já encaminhou o oficio, simplesmente suspendendo o método SESI, “e a partir de janeiro do ano que vem poderemos escolher qual método será usado a partir de 2016. Fiz esse requerimento porque já se passavam mais de 45 dias e não tínhamos nenhuma resposta, porém a partir de agora sabemos que no ano que vem teremos outro método de ensino e não o SESI, que custa hoje um milhão e duzentos mil reais para os cofres do município. Estamos aí com a proposta São Paulo faz escola em que o Prefeito Municipal também já entrou com a documentação pedindo para que se estenda esse programa para a rede municipal, esperaremos pela resposta do Senhor Governador”.
Marquinhos comentou também a respeito do requerimento 94/2015 em que questiona mais uma vez a Sabesp. “Eles sabem cobrar a água, sabe cortar quando você não paga, mas infelizmente os reparos não estão sendo feitos conforme a lei, ou seja, temos um código de postura no município que descreve quais são os requisitos, qual a forma de tapamento de buraco, enfim, quando são realizados mais de cinco cortes na via, ela é obrigada a recapear a via toda e infelizmente isso não acontece. Por muitos anos estamos brigando com a Sabesp e nada é resolvido. Eles vão lá, fazem o buraco, fazem a recuperação da água, fazem a ligação da água, fazem o reparo necessário e o buraco fica lá por muitos dias sem ser tapado, e na hora de fazer o tapamento do buraco eles jogam quatro, cinco pares de piche, compacta e acabou, na primeira chuva que dá, sai inteirinha aquela placa de asfalto. É uma vergonha, temos fiscais de obra dentro do município que tem que começar a observar isso ai. Quando a lei foi feita a primeira coisa, antes de colocar a pavimentação asfáltica deve-se colocar 5 cm de concreto para depois colocar o asfalto e infelizmente não está acontecendo. Eu quero que a prefeitura rigorosamente comece a fiscalizar, porque quando o munícipe deixa de pagar a água e a água vence por um dia, depois do terceiro talão, eles não querem saber, simplesmente cortam a água”.
O vereador Juninho Leite corroborou com as palavras do presidente e citou um vídeo que foi postado em rede social, em que a Sabesp usava um veículo tipo saveiro pra compactar, ao invés de colocar um compactador próprio. “A saveiro ia pra frente e voltava, ia pra frente e voltava, com o pneu compactando”, imagine o peso de uma saveiro não e nada, resumindo, um serviço desculpe a expressão, porco”.
Marquinhos, disse ainda que se deve observar, e a partir do momento que o serviço não estiver sendo feito adequadamente como manda a lei, tem que se tomar as medidas cabíveis, até mesmo paralisar o que está sendo feito e fazer B.O. “Isso nada mais é do que ludibriar a população de Guariba. Eles têm que começar a cumprir a lei, se a lei serve para os pobres, para aqueles que ganham pouco, também tem que servir para aqueles que são muito inteligentes e que conseguem ludibriar as pessoas. Eu fiz o requerimento quando assinamos o novo contrato da Sabesp, naquele contrato rezam vários investimentos futuros para o nosso município como troca de muitas adutoras de água, troca de encanamento que é muito velho, principalmente o encanamento do centro da cidade, por isso vemos tanto vazamento na cidade. Foi falado no contrato, que a Sabesp faria um investimento de troca de toda essa tubulação, já se passou alguns anos após a assinatura do contrato de renovação com a Sabesp e infelizmente nenhum investimento foi feito eu quero através desse requerimento pedir que efetivamente a Sabesp passe a fazer os investimentos e passe um cronograma para essa Casa falando quando começarão a ser feitos os investimentos”, cobra o vereador.
Aproveitando sua participação na Tribuna, parabenizou o professor Waltinho e o professor Marcos “Meus amigos e colegas de trabalho, parabenizo vocês pelo prêmio que vocês ganharam, Guariba tem muito mais a oferecer, Guariba pode muito mais. Depende de cada um de nós, e sabemos o quanto nossa rede de ensino e nossos professores são capacitados, aptos e ágeis para lidar com essa mocidade nova. Parabéns, em nome dessa Casa, em nome desse vereador. Com certeza esperamos que mais professores venham aqui receber mais homenagens, prémios e medalhas”.
Ele ainda se congratulou com todas as famílias homenageadas que terão o nome de seus entes queridos em Ruas e Avenidas do município. “Somos muito criteriosos quando indicamos o nome de pessoas para serem colocados em prédios públicos e também em Ruas, e vocês foram agraciados, quero parabenizar a família do Senhor Álvaro Ângelo Coretti a família do senhor José Alfredo Corrêa do senhor João de Deus Ribeiro, da dona Zilda Cuochi Pires e do José Leite Bezerra da Silva. É muito gratificante para nós fazermos este tipo de homenagem, tenho certeza que muito mais gratificante é para vocês que estão tendo a oportunidade de ver o nome da pessoa tão querida sendo perpetuado na cidade de Guariba. Que Deus os abençoe porque acredito que a coisa mais importante nessa vida é sermos lembrados, e vocês tiveram essa oportunidade hoje”.
Marquinhos, disse ainda que se sente feliz em ver os colegas vereadores nas sessões, independente do dia e da hora. “Fico feliz em ver cada um de vocês embatidos, buscando o melhor para a cidade, buscando sempre o concílio para que possamos ter parcerias e para que os poderes realmente sejam independentes porém harmônicos, para que possamos a cada dia colher os frutos que estamos plantando, pode ter certeza pode haver Câmaras Municipais na região que trabalham, mas igual a nossa eu não conheço. Parabéns e muito obrigado”, finaliza o Presidente da Câmara.
Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª. Legislatura.
André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba