Câmara realiza 56ª. Sessão Ordinária e vereadores debatem questões relevantes ao município

Foi realizada na última terça-feira (24) a 16ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 054/2015 autoria do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 071/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com base na Lei Federal nº. 12.587, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 077/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração do Inciso I, do Artigo 3º, da Lei Complementar nº. 2.915, de 06/08/2015, que regula o sistema de controle interno do Poder Executivo, para efeito de retificação dos requisitos de investidura do emprego público de provimento efetivo de agente de controle interno, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 078/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a transformação, na vacância, de 18 cargos em comissão para 18 empregos públicos de provimento efetivo de diretor de EMEB, bem como de 12 cargos em comissão para 12 funções de confiança de vice-diretor de EMEB, e a criação de mais três vagas, totalizando 15, no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, de que trata a Lei Complementar nº. 2.026, de 2005, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº. 2.679, de 2013, e dá outras providências sobre cargos em comissão.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 084/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 5.000,00 (Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 085/2015 autoria do Vereador Alex Ricardo Masalskiene – Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Clementino Politi de “Avenida Augusto Rodrigues de Oliveira”.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 087/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 2.504.259,59 (Dois Milhões, Quinhentos e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Após a leitura foram lidas as indicações moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. A vereadora Márcia do Branco justificou sua ausência por motivo de viagem a São Paulo. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para os seus pareceres e as moções e requerimentos aprovados pelos vereadores.

Os projetos acima mencionados foram postos em discussão, porém o vereador Professor Anselmo solicitou que o Projeto 078/2015 fosse votado separadamente e os demais em bloco, para que fossem lidas as emendas acrescidas pelos vereadores no referido Projeto.

Discussão sobre o Projeto de Lei 078/2015

O vereador Dr. Pedro Carlos, solicitou melhores explicações em relação às emendas realizadas no Projeto 078/2015. Quis saber o motivo da redução dos cargos solicitados no Projeto. Segundo o Presidente da Câmara vereador Marquinhos Osti, “o Secretário da Educação e o Prefeito estão cumprindo o que foi determinado pelo Tribunal de Contas, que exigiu que os cargos nas escolas de diretor e vice-diretor passassem a ser de concurso. Eram 18 cargos de diretores, nós extinguimos 12, restando apenas seis, porque duas escolas tem a necessidade de ter o vice-diretor, que são escolas com três períodos; Izabel Sadala e Luiz Garavello, as outras vagas de vice-diretor foram criadas, para substituir os coordenadores de ensino e diretores afastados. O Projeto veio com o número de 12 cargos de vice-diretor, porque quem elaborou não tinha conhecimento de uma Lei que nós aprovamos, transformando 18 cargos de vice-diretor para seis, por isso adequamos este projeto com emendas”, explica Marquinhos Osti.

O vereador Professor Anselmo disse que questionou a Secretaria de Educação solicitando vistas do Projeto. Pediu informações requerendo quais EMEBS comportam três turnos. Ainda segundo o vereador, ele quis saber o número de alunos nas escolas e fez uma conta dizendo que tem escolas com número pequeno de alunos. A título de sugestão Anselmo questionou o que tem sido feito para não ter tanta ociosidade nas EMEBS, “que a administração saiba nos ouvir, nós nunca somos ouvidos. Tem escolas que estão sendo tão pouco aproveitadas. Eu acho que três ou quatro cargos de vice-diretor seriam suficientes. Entendo também que deve ser respeitado o concurso de coordenador que foi realizado para o preenchimento das vagas”, explica.

O Presidente da Câmara discordou. “Primeiro aspecto, temos seis cargos de vice-diretores, mas somente dois destes seis estão no cargo, os quatro demais estão na função de substituição, não podemos colocar um coordenador em cargo de substituição, automaticamente coordenador é cargo de concurso”, diz ele.

Professor Anselmo rebate afirmando que se os dois coordenadores estão em cargos na Secretaria de Educação, “se são necessários lá, que se contrate outros coordenadores para estes cargos”.

O Presidente concordou com o professor Anselmo, e afirmou que mesmo sendo vice-diretores estão na função de coordenadores, “a informação que tenho é que o concurso que estava vigente caducou, seria necessário abrir outro concurso para coordenador”.

“Pelo que me disse ontem o Secretário da Educação, o concurso caducaria em março de 2016 e que poderiam ser contratados outros coordenadores. O que causa estranheza e estou pedindo em requerimento que me passem informação em relação às metas e objetivos do Projeto Político Educacional de nossa cidade, o que de fato ocorreu de 2009 a 2012, quando terminamos um ciclo, o que de fato está ocorrendo de 2013 até 2015, tudo isto deve fazer parte de um planejamento, se a Secretaria necessita de coordenadores pedagógico, que ela tenha, mas que as escolas não fiquem sem os coordenadores, se foi feito o concurso e se a presença destes profissionais são importantes, então as escolas não podem ficar sem os coordenadores, está ocorrendo um erro e é necessário uma fiscalização”.

Retomando o raciocínio, Marquinhos disse que concorda em partes com os questionamentos do Vereador Anselmo. “Primeiramente as escolas não estão deixando de ser atendidas por coordenadores, pois, os profissionais que estão substituindo os coordenadores tem aptidão para tal função. No segundo aspecto, concordo com vossa excelência, mas volto a frisar, no meu conhecimento o concurso já caducou em agosto, se o Secretário disse que caducará em março de 2016, eu desconheço esta informação”, diz ele e completa. “Em relação às escolas que estão trabalhando em um período só, existe a questão do crescimento do município. As escolas localizadas em áreas periféricas estão sobrecarregadas, agora as escolas que ficam na parte central, estão com déficit. Existe um aumento populacional maior principalmente nos bairros periféricos. Devemos criar mecanismos para trazermos esta clientela de maneira natural para preencherem as escolas, caso contrário não funcionará. A Escola Professor Barros em um período trabalhou em período integral, mas não funcionou”.

Anselmo citou números apresentando algumas escolas que contém salas vazias nos períodos da manhã e tardio. “Totalizando 38 salas vazias. Cada escola tem aproximadamente nove salas de aulas, temos quatro escolas ociosas. Para complementar, a partir do ano passado o Projeto Mais Educação foi implantado. Ele cria a oportunidade das crianças voltarem à escola espontaneamente. Todas as escolas que implantaram este projeto funcionaram 100%, estas crianças que estariam ociosas no período contrário às aulas, estariam recebendo informações de pessoas preparadas e bem intencionadas dentro das escolas, se não tomarmos esta medida elas estarão recebendo informações de pessoas escoladas com o crime”, diz Anselmo que comenta citando exemplo de uma cidade do Piauí que segundo ele está realizado um trabalho com os alunos intensificando o contra turno ao estudo da Matemática. “Estes alunos tem prazer em voltar à escola para estudar matemática. Tenho dito que existem programas de recuperação de alunos no município, porém não temos um programa de aceleração para os alunos que tem paixão pelo estudo. Nossos alunos que poderiam estar nestas universidades acabam se tornando ótimos açougueiros. Eles têm um corte preciso, mas acabam cortando o boi, o porco e nunca terão a oportunidade de trabalhar em um centro cirúrgico, portanto há necessidade que haja um programa de aceleração através da Secretaria de Educação com o nosso apoio e sugestões”

Dr. Pedro afirmou que com os seis cargos, “a saia está justa, existe a possibilidade de repente de algum coordenar se afastar e precisar de um vice-diretor ou coordenador? A criação de cargo não quer dizer contratação. Poderíamos debater esta possibilidade e que todos opinassem para não deixar na saia justa, talvez oito cargos?”

O Professor Marquinhos Osti explicou em relação a primeira pergunta. “O prefeito neste caso nos envia um projeto para a criação de mais um cargo. Em relação a este pedido, penso que o projeto é tardio, deveria ter vindo antes para nós para transformarmos os cargos de diretores em cargos de concurso, em relação aos seis cargos, acredito que este é um número razoável, agora deixando dois cargos em aberto, sabemos que politicamente serão preenchidos, havendo necessidade ou não, há cinco mandatos aqui, lhe garanto que irá acontecer, porque, como o político faz política? Fazendo política”, diz ele que termina seu raciocínio afirmando que em conversa com o Secretário da Educação, o mesmo afirmou a ele e ao vereador Professor Anselmo, “que o que era necessário hoje, seria estes seis cargos, nós vamos colocar cargos a mais, sabendo que o que está aqui é o suficiente, mas posso colocar em votação”.

O Presidente colocou em votação o pedido do vereador Dr. Pedro Carlos. Por quatro votos a três foi mantido os seis cargos propostos nas emendas.

Os demais projetos foram votados e aprovados pelos vereadores.

Na Ordem do Dia os Projetos acima mencionados foram votados. Todos obtiveram votação favorável por todos os vereadores exceto o Projeto 078/2015 que obteve cinco votos a favor e dois votos contrário a sua aprovação.

Zé Carioca - PTC

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e parabenizou o trabalho que a agente Comunitária de Saúde, Roseli Sumie Igarashi Nosaki está realizando na Quadra Sebastião Bandeira, “proporcionando condições de vida mais saudável para população. Gostaria que o executivo olhasse com carinho este importante trabalho dando condições e reconhecimento para que ela continue realizando da melhor forma possível. Parabéns a toda equipe”, se congratula o vereador.

Zé Carioca comentou ainda em relação ao requerimento que fez em abril de 2013, em que pediu aos responsáveis pela Rodovia Faria Lima, que melhorias fossem feitas no trevo que dá acesso à Guariba e a duplicação do restante da rodovia. “Fico contente por ter conseguido está conquista. Em legislaturas passadas vários vereadores questionaram e não tiveram o mesmo resultado. Perdi minha filha em um acidente naquela rodovia, se a rodovia fosse duplicada ela estaria viva hoje. Quando entrei nesta Casa fiz o requerimento, batalhei, pedi explicações sobre porque ainda não havia feito àquela duplicação, eles me responderam dizendo que em atenção ao meu requerimento foram observados realmente um volume de carros diário bem maior do que eles exigiam. Passei por esses dias e gostei muito do que está sendo feito, tenho certeza que está obra evitara acidentes que aconteciam com frequência naquele local”.

Dr. Pedro Carlos – PV

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e primeiramente parabenizou o vereador Juninho Leite em relação à indicação feita denominando o nome do senhor Augusto Rodrigues de Oliveira na Avenida do Residencial Clementino Politi. “Uma pessoa merecedora e justa, parabéns pela bela indicação”.

O vereador aproveitou a oportunidade e reiterou uma indicação que fez há alguns meses atrás no sentido de se asfaltar os lados da Avenida do Córrego Guariba no Jardim Jussara. “Pelo que fiquei sabendo a justiça já liberou a área que até então a prefeitura não poderia atuar e nem fazer as benfeitorias porque estava sobre judice. Agora está liberado, então quero reiterar ao executivo esta indicação para que aquela Avenida seja asfaltada o mais rápido possível”.

Finalizando sua participação o vereador fez uma indicação verbal no sentido de que o setor competente da prefeitura realizasse a limpeza geral na pista de atletismo do Ginásio de Esporte vereador Eduardo Atique. “Tenho notado que está acumulando muitos pedaços de madeira, pedras e está nascendo na própria pista um pouco de mato, então é preciso uma limpeza geral no Ginásio de Esporte”. Ele reiterou ainda as palavras do vereador Zé Carioca em relação à senhora Roseli. “Quero parabeniza-la também pelo trabalho que tem realizado no setor de atividades esportivas aos nossos munícipes, que continue sempre com essa motivação, com essa coragem. Como médico vejo a atividade física como beneficio muito importante à saúde”.

Juninho Leite – DEM

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente parabenizou os familiares dos homenageados da noite. “Dona Nália receba meu carinho primeiramente meu afeto a família, Nilde, o Nelsinho, Renato e a família do senhor Augusto Rodrigues de Oliveira. Quando a gente propõe um projeto para colocar nome de rua não é meramente um projeto, queremos imortalizar o nome das pessoas que nós entendemos que foram importantes e que contribuíram de varias formas para o município. Não só em meu nome, mas em nome de toda a Câmara do Município de Guariba, que Deus os abençoe, falo sempre que é muito gostoso sentirmos saudade, ninguém tem saudade de coisas ruins, à saudade é um sentimento bonito e nobre, as boas e verdadeiras almas sentem esse sentimento”.

Disse ainda o quanto é gratificante ver os companheiros debatendo sobre um assunto tão importante para o município. “Hoje em dia estamos com a situação do país, principalmente na área da educação, apenas pensando em números, não temos que olhar números, temos que olhar qualidade e a capacidade. Então é muito gratificante poder aprender com os nobres vereadores, Anselmo, Marquinhos, Dr. Pedro todos os companheiros que aqui debateram esse assunto esta noite”. 

Juninho também comentou a respeito de algumas indicações solicitando pequenos reparos em alguns lugares da cidade. “Não gosto de pedir reparos, entendo o seguinte a prefeitura tem a obrigação de resolver os problemas, pois tem funcionários competentes em cada setor, só que às vezes não funcionam como deveria. Já discuti em sessões anteriormente, pedidos referentes ao departamento de obras do município, não estou pegando no pé do departamento só quero que a coisa funcione. Uma simples questão há muitas rampas de deficientes físicos destruídas, vou dar um exemplo: solicitei na esquina da Rua Constância com a Neca Junqueira do lado do Cojiba loja I, ali tem uma rampa totalmente destruída, então senhor Prefeito, Secretaria Mirian, peço respeito por estas pessoas, à palavra é respeitar o ir e vir destas pessoas principalmente dos deficientes físicos. Acho que não precisa o vereador solicitar reparo é obrigação no meu entender da prefeitura e dos seus funcionários, reparar e restaurar estas rampas”, cobra o vereador.

Solicitou outro reparo de uma galeria segundo ele, totalmente destruída na Rua Romualdo Morandin na Vila Rocca. “O buraco está enorme, os moradores podem se machucar feio. Então peço à prefeitura que de está atenção a estes munícipes. É gratificante receber estes pedidos, pois somos representantes do povo, mas é questão é saber respeitar e também fazer o serviço valer a pena”, relata o vereador que cita outro problema em relação aos entulhos de obras publicas. “Quando a gente faz uma obra e colocamos o entulho na calçada o que acontece? Multa. Até ai tudo bem entendo, mas então porque é que em algumas obras publicas, as empreiteiras que recebem e ganham para isso, jogam o entulho no meio da Rua e na calçada? Solicitei na indicação que o prefeito determine a obrigatoriedade destas construtoras na colocação de caçambas e remoção de entulhos para que não prejudique os munícipes. A mesma obrigação que o munícipe tem determinado por Lei, acho que a prefeitura tem o dever e a moral de mostrar como é que se faz, afinal exemplo vem de casa”.

Juninho solicitou ainda que a prefeitura coloque placa de proibido som excessivo após as 22:00 horas na Praça, localizada na Vila Rocca. “Sei que daqui uns dias vão começar a estacionar o carro de madrugada com o som e haja paciência. Sou da seguinte questão planejamento, vamos começar fazer a coisa certa, determinei, solicitei e espero que já possam me atender. É questão de educação ninguém está proibindo de fazerem ou curtirem o seu “sonsinho”, mas a questão é saber respeitar até onde vai o limite da pessoa e do próximo”.

Finalizando sua participação o vereador comentou sobre as sinalizações das ruas do residencial Santa Cruz. “Solicitei para que sejam fixadas aquelas placas indicando os nomes das Ruas. Bem como aquele campo precisa de iluminação urgente, é o único campo que as pessoas têm para se divertir entre Vila Rocca, Vila Morim, Vila Pacífico e os próprios moradores da Santa Cruz. Então peço que seja avaliado está iluminação e as sinalizações o mais rápido possível”. Comentou também em relação aos reparos do telhado do Ginásio Municipal e na quadra do Libiano. “Se as pessoas estão praticando vôlei e começa a chover eles tem que parar pelo tanto de goteira que tem no telhado. Da mesma forma que acontece na quadra do Libiano se a prefeitura não tomar providencias aquelas telhas vão acabar machucando alguém. Vocês podem notar que todas essas cobranças não precisavam ser feitas, pois existem setores aptos a fazerem essas manutenções, mas se não for assim às coisas não andam direito”.

Professor Anselmo - PTB

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e primeiramente parabenizou a família do homenageado Augusto Rodrigues de Oliveira. “É uma honra para todos nós poder homenagear uma pessoa que tanto contribuiu para nossa cidade, infelizmente faleceu muito jovem, mas deixou muito bem estruturada uma família que continua contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade”. Aproveitou a oportunidade e parabenizou também a agente comunitária de saúde, Roseli Sumie Igarashi Nosaki pelo belo trabalho que tem realizado no município. “A Rose faz com que as pessoas do grupo da caminhada sejam extremamente animadas e dispostas. Parabéns Rose, que todos nós tenhamos sempre essa sua vitalidade, essa energia tão positiva”.

Anselmo também comentou a respeito de um requerimento que fez em relação às metas e os objetivos do projeto politico e pedagógico do município.  “Hoje estamos sobre o comando do Governo do Estado, para mim, uma politica que acaba com a educação no Estado, a politica do empurrão, todo mundo passa, o aluno fica seis meses sem ir à escola, apareceu lá vez ou outra e acaba passando, o aluno não quer saber de nada, vai todos os dias á aula, mas não estuda, passa de ano também, o aluno incomodou professores, alunos, funcionários mas foi o 75% que a lei exige então passar de ano também. Se hoje montarmos turmas de treinamentos da parte cognitiva, dos nossos futuros pensadores tenho certeza que teremos classes cheias no contra turno, eu digo isso com conhecimento de causa, já fomos para campeonatos mundiais no Marrocos, Espanha, Itália, Singapura, Dubai, Portugal, China, Japão já tivemos resultados de atletas de Guariba entre os melhores do mundo.  No contra turno não tínhamos estrutura nenhuma colocávamos os alunos para treinar com as piores condições possíveis e mesmo assim nossos alunos sempre enfrentaram os melhores do mundo. Agora o que é que o aluno necessita? De uma sala de aula, um bom professor e de um lugar que ofereça boas acomodações? Essas classes ociosas não oferecem essas oportunidades? Quantos alunos de Guariba poderiam estar entre os melhores alunos do Brasil, se fossem dadas as mínimas condições, mas enquanto não houver metas e objetivos claros os nossos alunos não terão as mínimas oportunidades. Um professor que atende 25 alunos, cinco destes alunos são extremamente inteligentes e dedicados, dez destes alunos tem o nível de inteligência muito bom, mas com pouco interesse, os outros dez alunos não tem interesse nenhum. Então a classe toda é prejudicada, os cinco alunos que tem o nível de inteligência elevado e os dez alunos com o nível de inteligência muito bom não conseguem se desenvolver por isso deveria ser oferecido uma espécie de aceleração do conhecimento para aqueles que de fato tem interesse”, diz ele que relata ainda que hoje há pelo menos 6 mil alunos na rede publica da cidade. “Será que não temos pelo menos 600 alunos destes 6 mil extremamente interessados? 600 alunos corresponderia somente a 10%, 600 alunos seriam pelo menos 30 classes com 20 alunos que poderiam fazer a diferença na nossa cidade. Como no esporte às vezes a gente precisa de um ótimo atleta para convencer mais outras 50 crianças a praticarem esporte, no período em que o Guga foi o melhor do mundo um numero gigantesco de jovens quiseram praticar tênis pois o esporte estava em evidencia , quando o Gustavo Borges ou Cielo estavam entre os melhores do mundo, muitos jovens quiseram praticar natação porque o esporte estava em evidencia, se começarmos a colocar jovens de Guariba entre os melhores do Brasil nas olimpíadas de matemática, química, física eles serão os chamarizes para que outros alunos se interessem mais”. Finalizando sua participação o vereador cobrou do Secretario de Educação mais atenção e conversa com os vereadores sobre o assunto. “Nunca fomos convidados para uma conversa, então enquanto eu ficar aqui vou criticar, não esperem elogios da minha parte, porque todo mundo que está trabalhando, recebe para desenvolver o seu trabalho, e para mim, tem muita coisa que poderia estar melhor”. Ainda em sua fala Anselmo homenageou as professoras Megie Wamdack e Cristiane Coreti com quem muitas vezes discute sobre a educação no município.

Marquinhos Osti - PTB

O vereador foi o último a se pronunciar, ele cumprimentou todos os presentes, e primeiramente parabenizou a agente comunitária de saúde, Roseli Sumie Igarashi. “Ela sabe que faz a diferença, sempre fez, temos orgulho de ter você no quadro da prefeitura, um dos servidores que esta sempre a contento da população, principalmente onde atua, sabemos o carinho e a simpatia que você tem por todos e que todos tem por você, isso é uma coisa natural do ser humano falo que esse brilho Deus já nos dá ao nascer, meus parabéns, Guariba precisa de gente como você que faz a diferença”, parabeniza o Presidente que ainda se congratula com a família do homenageado Toninho. “Tive o prazer de ser seu vizinho por muitos anos, sempre foi uma pessoa divertida sempre brincalhão, principalmente conosco que éramos vizinhos, veio falecer em uma situação complicadíssima e muito jovem, deixou saudades e hoje o seu nome está sendo perpetuado em um dos logradouros do município, pessoas como ele sempre serão lembradas e homenageadas por esta Casa”.

Finalizando sua participação parabenizou os companheiros vereadores pelo debate da noite em relação à educação no município. “Gostei do debate de hoje, poderíamos ficar falando horas sobre a educação, como também se fossemos falar de saúde ficaríamos horas discutindo sobre. Realmente esta Casa, estes vereadores são muito atuantes, temos feito um trabalho diferenciado na nossa região. Estamos aqui para isso, para debater ideias, tentar trazer coisas novas, inovadoras que venham somar com a nossa população e tentar diminuir as dificuldades”. Agradeceu ainda à presença do Dr. Pedro Augusto Ex Secretario da Saúde e a Dr. Sonia, que muito tem contribuído pelo município.

Como ninguém mais quis fazer o uso da palavra e como não havia mais nada para ser discutido e votado foi encerrado a 56ª Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura.

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba