Câmara realiza 60ª Sessão Ordinária

A Câmara do município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira (1) para a realização da 60ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

Leitura do Projeto de Lei nº. 006/2016 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.436.378,06 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Seis Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.

Leitura do Projeto de Lei nº. 007/2016 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.551.582,36 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Na sequência lida às indicações, moções e requerimentos apresentados pelos vereadores. Em requerimento o vereador Jânio da São Carlos justificou sua ausência, pois, estava em viagem a São Paulo para tratar de assuntos referentes ao município. As indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para as devidas providências e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.

Na Ordem do Dia foi discutido e votado o Projeto de Lei nº. 005/2016 autoria do Executivo Municipal que autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.1.750.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. O Projeto foi aprovado.

Na terceira e última parte da Sessão os vereadores fizeram suas inscrições no livro ata e utilizaram a tribuna livre.

Dr. Pedro Carlos (PV)

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente comentou sobre a indicação que fez em conjunto com o vereador Zé Carioca, no sentido de que a prefeitura realizasse estudos para melhorar a infraestrutura nas chácaras localizadas no Recanto do Guerreiro. “Não é de hoje que esta casa vem solicitando melhorias naquele local, onde estão localizadas aquelas chácaras, Dr. Roberto Carósio com quem trabalhei duas Legislaturas anteriores sempre fazia projeto e indicações neste sentido e devemos continuar solicitando ao prefeito, que ele realize obras naquelas chácaras, pois os proprietários daquela área pagam o IPTU e frente a isso eles fazem jus a terem as infraestruturas iguais aos demais bairros da cidade, como iluminação, ruas, sarjetas, sinalizações e pontos para embarques e desembarques de ônibus. Fomos procurados por moradores que residem naquele local e eles nos solicitaram que essa indicação fosse feita”.

O vereador comentou ainda sobre a audiência publica que foi irrealizada no dia anterior onde foram discutidas questões que envolvem a saúde do município, especialmente sobre a situação financeira da Santa Casa. “A gente viu aqui a dificuldade que a Santa Casa de Guariba esta passando o déficit orçamentário que eles estão tendo chega há R$ 150 mil todo mês. Frente a isso nós como vereadores devemos continuar o nosso trabalho, no sentido de solicitar aos deputados que cada um tem como parceiro verbas para ajudar na situação financeira do hospital. Parabenizo o vereador Juninho Leite que foi elogiado aqui pela direção da Santa Casa, pois tem conseguido verbas de grande importância para o hospital com deputados parceiros que ele tem. Eu e o presidente da Casa, vereador Marquinhos Osti perdemos um grande parceiro, o Deputado Vitor Sapienza que não conseguiu se reeleger, mas por outro lado fizemos novas parcerias com o Deputado Davi Zaia que vem mostrando interesse pelo nosso município”.

Dr. Pedro solicitou ao presidente que fosse enviado o mais breve possível um ofício ao Deputado Davi Zaia colocando-o a par da situação que o hospital se encontra, no sentido de não só que ele fique ciente, mas que ele possa fazer gestões na Assembleia Legislativa de São Paulo e que consiga trazer recursos para auxiliar na situação financeira do hospital. “Sabemos que a situação está muito difícil e que não vamos conseguir equilibrar totalmente, mas podemos amenizar um pouco”.

Finalizando sua participação o vereador parabenizou o companheiro Anselmo, condutor da Audiência Pública, e disse ainda que fez todos os questionamentos que a população vinha fazendo, e todos tiveram a oportunidade de se manifestar.

Marica do Branco (PSD)

Ao utilizar à tribuna livre a vereadora cumprimentou todos os presentes e comentou a respeito do recapeamento que está sendo feito na Vila Rocca. “Como todos sabem aquele é o bairro onde moro e embora muitas pessoas, amigos, conhecidos não valorizam o santo que tem em casa, mas muitos falam que o santo de casa não faz milagre, tenho muito orgulho e muita honra em ser moradora da Vila Rocca, muitas vezes não vim na tribuna falar, sobre a luta sobre as melhorias que aconteceram ao redor daquele bairro. Infelizmente quando a Vila Rocca foi construída o prefeito, administrador na época não sei se existia lei, creio que não existia uma lei tão rígida quanto hoje, mas aquele bairro não tem muitos espaços pra se construir o que a população deseja e merece, temos aquele famoso buracão da Vila Rocca que é o espaço Deodato, campo de futebol”. Marcia diz também que foi solicitado em outra administração outras verbas que foram colocadas equivocadamente forma errada no bairro. “Foi feito uma coisa que a gente não consegue identificar o que foi feito, foi construído um campo que não da para jogar bola não tem condição, foi feito um banheiro, uma vala que é dita como piscina, mas não foi colocado rede de esgoto, então foi um dinheiro que foi usado e não sabemos com que intuito com qual proposito, não sabemos o que o administrador da época pretendia, então infelizmente é um espaço que teoricamente deveria estar pronto e não está. Vários vereadores na gestão anterior e nesta gestão tem feito indicação, tem pedido verba, mas infelizmente a prioridade como a gente diz muito aqui, é a saúde, educação e muitas vezes o lazer que também é importante acaba não sendo prioridade em uma situação financeira que a gente tem passado não somente em Guariba, mas em todo pais. Essa é uma justificativa que eu faço para que as pessoas intendem que santo de casa faz milagre sim, pois a gente trabalha. É muita hipocrisia querer ou acreditar que o administrador municipal atenderá somente o meu bairro porque eu quero que ele faça no meu bairro toda a infraestrutura desejada por mim e pelos moradores, isto não acontece e além do que somos nove vereadores quantos bairros temos no município? Então todos os bairros são beneficiados conforme a necessidade e a condição financeira do município. É muito desgastante e muito triste quando se aproxima o período politico e algumas pessoas que não tem compromisso nem com o meu trabalho como vereadora nem com o trabalho dos demais vereadores falarem, que o vereador não trabalha em pro ao seu bairro, a gente solicita sim, mas muitas vezes não conseguimos ser atendidos. Um exemplo é a solicitação que o Dr. Pedro fez em relação à chácara, o Beto Estevam que esta presente é morador e é testemunha, quantas vezes eu e outros vereadores intercediam com indicações, quando estava como presidente desta casa falei pessoalmente com o prefeito da época para que  alguma coisa fosse feita, mas infelizmente pode até ser um desejo do prefeito, mas ainda não teve jeito de se cumprir, Então é isso que as pessoas tenham respeito pelo nosso trabalho que as pessoas abram os olhos e vejam como cidadãos e não como politicagem que seja observado cada trabalho seja dos vereadores do executivo dos secretários dos serviços gerais, dos encarregados de setores, que haja um olhar como cidadão”.

Ainda em sua fala a vereadora lembra que há quase três anos foi realizado uma parte do recapeamento no bairro que na ocasião era para ser feita a Vila Rocca toda, mas a obra não foi concluída. “Estou me justificando porque tenho a absoluta certeza que algum desavisado ou mal intencionado vai dizer vim dizer assim: “ah agora que está chegando o período politico está aparecendo as cosias”. Como se o vereador tivesse o dinheiro guardado na conta bancaria ou no bolso e falasse assim bom agora que é ano politico vou tirar o dinheiro da gaveta e vou investir no município, como se fosse assim que as coisas acontecessem, mas não é assim. As verbas são liberadas conforme o ministério da cidade ou o governo estadual libera e na ocasião o deputado veio a Guariba e liberou uma verba inclusive minha e do Marquinhos que também sofreu com essa situação na época, não me lembro qual bairro o presidente indicou, mas eu indiquei a Vila Rocca, foi feita uma parte e o final que talvez fosse a pior parte não foi recapeado na época, só que existe um cronograma de trabalho que deve ser respeitado porque o tribunal de contas cobra. E não foram feitas essas ruas, e o dinheiro desta verba foi usada na área industrial, porque os empresários precisavam de área, e naquela época a área industrial precisava ser terminada, então o dinheiro foi tirado do recapeamento da Vila Rocca foi colocado na área industrial. Na ocasião era o Hermínio como prefeito na época fui falar com a Rose com o Hermínio com a Lucimara, briguei com todo mundo, pois queria que fosse feito o recapeamento, afinal foi a minha solicitação. E na época o prefeito disse o seguinte: a próxima verba que vier para recapeamento vai ser usado para recapear a Vila Rocca. Agora chegou uma verba do Deputado Federal Baleia Rossi, Deputado o qual não trabalhei, e como todos sabem meu Deputado é o Guilherme Campos que não conseguiu se reeleger nesta eleição. Então quero dizer o seguinte, não trabalhei para o Baleia, mas quero agradecê-lo imensamente pela verba destinada para o recapeamento, e na ocasião que foi liberada a verba o prefeito Dr. Francisco me chamou na prefeitura e colocou Secretaria de Obras Mirian Geraldi a disposição para que eu fizesse as indicações das ruas, e assim foi feito, indiquei as ruas da Vila Rocca e que por favor essas ruas fossem finalizadas”. Finalizando sua participação a vereadora agradeceu o ex-prefeito Hermínio e agradeceu também o atual prefeito Dr. Francisco por ter honrado o compromisso. “O recapeamento da Vila Rocca está em andamento, quero desde já agradecer o Hermínio e o prefeito Dr. Francisco e parabenizar o Deputado Baleia Rossi pelo empenho e dedicação que vem tendo com o nosso município. Obrigado e Boa noite”.

Juninho Leite (DEM)

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente agradeceu o vereador Dr. Pedro Carlos pelo comentário e disse que todo resultado é fruto do parceiro deputado Vaz de Lima. “Um grande parceiro que apoiei e apresentei para Guariba. Com o deputado já temos em emendas liberadas pagas e até empenhadas na área da saúde um milhão e cem reais, muitas delas liberadas, pagas e empenhadas, como a ambulância que mês que vem esta chegando, endoscópio, ultrassom e 300 mil de equipamentos para área da saúde, isso tudo é fruto da minha parceria com do deputado Vaz de Lima”. Juninho comentou também sobre a participação da população nas audiências publicas e nas sessões ordinárias. “Recebemos como vereadores muitas cobranças é logico que com toda a razão, porém o que me deixa um pouco entristecido é ver pouco interesse às vezes na sociedade em vir aqui nos ajudar a participar, dividir, indagar e a opinar, fazemos um trabalho tão transparente, tenho acompanho há muito tempo está casa e nunca vi uma casa tão transparente quanto essa legislatura, fazemos um trabalho transparente bem democrático, sempre convidamos a comunidade para também participar, porém ainda é pouco a participação da sociedade civil para ajudar discutir opiniões, o que eu mais vejo são fakes, whatsapp, por favor, não vamos trocar o direito de ser cidadão, vamos participar como muitos aqui estão e agradeço e parabenizo. Quero convidar cada vez mais a sociedade a vir discutir aqui nesta casa, mas com corpo presente olhando nos olhos da gente, criticando, opinando, elogiando  cumprindo dever de cidadão de estar aqui conosco”. O vereador comentou também em relação à Santa Casa assunto de estrema importância para a comunidade. “Na audiência pública falamos sobre o atendimento a saúde, deu para entender ontem a não aceitação do prefeito com os custos elevados para se manter um hospital como o nosso, hoje aproximado em 920 mil reais por mês com este acordo afirmado no ministério publico pelo que a gente leu houve alguns ajustes que serão feitos. Mas dentre todos peço aqui ao nobre prefeito apenas uma preferencia aos funcionários colaboradores do hospital, pois são profissionais da área da saúde e não tem nada haver se existe mais gestão, eles estão realizando os seus trabalhos como profissionais, dezenas de pais e mães de famílias, defendendo ali o pão de cada dia, peço aqui nesta tribuna que sejam preservados ou garantidos o direito de continuar trabalhando caso aja o ajuste de contenção que pelo que entendi haverá, mas reforço ao Prefeito Municipal Dr. Francisco que faça de tudo para preservar o emprego daqueles que lá estão, porque se hoje a Santa Casa mesmo com essa dificuldade financeira está de pé deve-se muito a equipe de profissionais que lá estão, desde a faxineira, jardineiro, enfermeiro, vigia, atendente etc. Que seja feito sim um trabalho de contenção de gastos para que o nosso hospital continue dando sequencia em pleno funcionamento indispensável para saúde da população, mas que em primeiro plano seja preservado os empregos daqueles que não tem nada haver com a real situação econômica da Santa Casa”. Finalizando sua participação o vereador pediu para que o setor de obras desse uma atenção maior a alguns problemas ocasionados na cidade. “Venho batendo muito nesse assunto, esquina quebrada, rua cheia de buracos feitos pela sabesp, galeria sem tampa podendo trazer risco para nossas crianças, me sinto incomodado de ficar cobrando esses pedidos tão simples a galeria Joaquim Carlos de Mato se passar um elefante por lá é perigoso cair dentro, são pedidos simples que me incomoda de ficar vindo aqui na tribuna pedir. Estou indo para São Paulo buscar benefícios, repito um milhão e cem mil reais, não vou dizer que é perder tempo não é a função de um vereador. E esses reparos são coisas simples que a própria equipe que tem muita gente trabalhando pode resolver, um exemplo de eficiência é Secretario do Meio Ambiente Branco, pelo menos comigo todos os pedidos que faço sou atendido e é isso que eu gosto como vereador ver eficiência, parabéns ao secretario”. Juninho ainda aproveitou a oportunidade para parabenizar e elogiar a atitude que o prefeito municipal teve com as famílias desabrigadas no dia da chuva que ocasionou um grande alagamento na cidade. “Estamos aqui para criticar, mas temos que elogiar também quando o assunto é merecedor quero parabenizar a atitude do prefeito municipal pela rapidez que ele resolveu a situação de muitas vitimas, eu não estava na cidade, mas acompanhei pelas redes sociais o desespero de muitas famílias e também a ação rápida e ágil do prefeito que foi pessoalmente de madrugada no local. Quero parabenizar também a atitude humanitária que a direção da radio 87 teve. Naquela madrugada, mesmo eu não estando em Guariba à equipe da radio me ligou e disse: Juninho a gente pode ficar a madrugada de porta aberta? Perguntei o porquê eles explicaram a situação e disseram que eles ficaram ali para arrecadar roupas e assim foi feito a equipe da radio 87 que na qual faz um trabalho comunitário fez jus as ações ficaram de madrugada da meia noite as cinco da manha arrecadando roupas no total foram arrecadas mais de 2 mil peças de roupas que foram doadas ao fundo social, me senti muito orgulhoso em ser colaborador junto com esse pessoal a Camila, Cléber e o Rodrigo que ficaram de madrugada arrecadando roupas que no dia seguinte foram encaminhadas ao fundo social de caridade. Parabéns a equipe pela atitude e é assim que eu gosto pouca falação e mais ação essa é a palavra chave para mudar o nosso Brasil ações e iniciativas. Era só muito obrigado e boa noite”.

Comentários sobre a Audiência Pública da Saúde

A vereadora Marcia do Branco solicitou a palavra e comentou sobre a Audiência Pública que tratou de assuntos relacionados à Santa Casa. “Na Audiência o prefeito falou exaustivamente sobre uma empresa, ele disse que vendo os preços para se contratar não me recordo da gente ter indagado ele sobre isso, mas depois chegando em casa conversando com o Branco ele me falou assim: mas qual  será o valor desta empresa? Então esta é uma preocupação que temos de ter, acho que quando o prefeito for contratar essa empresa tem que fazer uma reunião com todos os vereadores novamente para passar o preço, pois se a gente está falando que não tem R$ 160 mil para colocar na Santa Casa, quanto que custaria um empresa desta? Será que vai a pena? Porque seria R$ 160 mil mais o custo que esta empresa vai ter entrando lá, então peço ao prefeito que quando tiver estes valores, que converse com a gente para que possamos discutir este assunto juntos”.

O vereador Dr. Pedro também solicitou a palavra e fez uma complementação em relação à situação financeira do hospital. “A Santa Casa alega que todo mês eles fecham no vermelho entre R$ 140 mil a R$ 150 mil, mas ontem a gente viu e leu aquele acordo que foi feito na promotoria pública em que o prefeito fez um reajuste na contratualização do hospital aumentando para R$ 400 mil, automaticamente o déficit cai mais o menos 75%, mas mesmo assim ainda vai continuar alto, mas já teve algo que melhorou, acredito que em torno de 15% de um ano para cá, então houve uma melhora que aliviou um pouquinho, mas ainda está longe para chegar ao ideal”, comenta.

Professor Anselmo – PTB

Ao utilizar a tribuna livre desejou boa noite aos presentes e apresentou documentos que tem analisado relacionados a CEI dos transportes subsidiados pela Prefeitura Municipal de Guariba. O vereador explicou os tipos de transportes. “Temos transportes de universitários, onde a prefeitura paga 70%, transporte de funcionários para Ribeirão e Jaboticabal, onde a prefeitura paga 25%, temos ainda transporte dos alunos da zona rural das escolas municipais onde a prefeitura paga 100% e como nós estamos falando o tempo todo em economia, falta dinheiro na saúde, medo da população que a Santa Casa, e que o hospital possa ser fechado, por isso, se nós começarmos não é nem apertar o cinto, fizer as contas corretamente, colocar o seu contra ponto, contra uns valores abusivos vai sobrar dinheiro”.

Primeiramente elogiou alguns estudantes que participaram de Audiências Públicas na Câmara, “a Senhorita Viviane Pereira da Silva Soares, o senhor Luiz Fernando Deodato, Priscila Carvalho Gomes, e outros participantes. Estes jovens eles são representantes dos ônibus dos universitários. Eles fizeram algumas declarações aqui, algumas denúncias de coisas que eu perguntei na CEI, que é constituída pelo Jânio da São Carlos presidente, Professor Anselmo relator, Vereadora Marcia do Branco membro”, diz ele exemplificando. “Nós questionamos a Prefeitura vou dar um exemplo muito simples. Gostaríamos de saber se a Prefeitura tem conhecimento de um micro-ônibus que faz o transporte dos universitários? A resposta do Secretario Daniel Louzada: ‘’nenhum micro ônibus faz transporte dos universitários’’. Olha, micro ônibus no linguajar popular e do conhecimento de todos é um veículo com capacidade de 30/32 passageiros pra menos, isso é considerado um micro ônibus, até porque a licitação fala em ônibus rodoviário com capacidade de no máximo 48 passageiros, e segundo a ARTESP, nós estivemos lá na ARTESP o ônibus rodoviário ele tem características particulares. O ônibus rodoviário ele tem uma série de peculiaridades que o ônibus circular não tem. O micro ônibus é um ônibus diferenciado, ele é mais econômico ele transporta no caso desse aqui que a Ramazini colocou para o transporte vinte sete passageiros, e esse micro ônibus que na sua classificação documental eles caracteriza como um ônibus com capacidade para vinte sete passageiros. Ele é mais econômico, transporta pelo menos vinte e um passageiros a menos que o indicado e ele traz uma lucratividade maior pra empresa e um prejuízo maior p0ra prefeitura, por todo isso que já foi citado”.

Anselmo afirma que segundo a senhorita Viviane Pereira da Silva Soares, que é representante de ônibus, garantiu que viajavam sim de micro-ônibus e “havia um média de vinte e cinco alunos e fizeram este trajeto durante o primeiro semestre até julho de 2015. Eu disse nesta audiência que formalmente a proprietária Larissa Ramazini, comentou tanto comigo quanto com o Jânio o presidente da CEI que micro-ônibus encerrou a sua atividade no final do primeiro semestre porque praticamente todos os alunos se formaram e então não era mais necessário este ônibus. Perguntei pra Viviane, isto é verídico Viviane? Viviane respondeu que não, isto não é verídico. Pois, pelo relatório que ela fez apenas três alunos terminaram a faculdade no meio do ano, ao final do meio semestre. Indaguei os alunos, se os demais vinte e dois permaneceram viajando, Viviane disse que sim. Dirigindo-me aos presentes perguntei se alguém se lembrava de quantos ônibus era no primeiro semestre. A Viviane respondeu que pra Unip de Araraquara eram dois mais o micro-ônibus três. E para faculdade Uniara, ai o Luiz Fernando Deodato disse que eram quatro” explica Anselmo que continua sua explicação. “A viagem para Araraquara ida e volta até então, sem pagar pedágio nenhum custava pra prefeitura R$ 730, agora pasmem como nós ficamos aqui pasmados. Foi dito que quintas e sextas-feiras os alunos diminuem a sua frequência na faculdade então os motoristas se comunicam, param no último ponto aqui Guariba, veem a lotação, e ao invés de viajar sete ônibus para Araraquara viajam às vezes três quatro. Nós temos aqui a presença de um munícipe que foi universitário que viajou e como todos os demais podem ver o Leandro está fazendo um gesto que isso é correto, que isso já acontece há muito tempo. Esta é uma pratica muito antiga então se tem seis ou sete ônibus não viajam todos, viajam três quatro ônibus e os alunos disseram isso na frente da proprietária. Agora o problema quando a empresa emite a nota, a nota vem como se naqueles dias tivesse viajado sete ônibus, como se todos os veículos tivessem viajado. O estudante Luiz Otavio que se formou disse que pra Ribeirão só na semana de prova é que os quatro ônibus viajam quintas e sextas. Nas demais quintas e sextas  viajam dois no máximo três ônibus, mas a empresa encaminha a prefeitura como se todos os ônibus estivesse rodando, partiu dos universitários o seguinte questionamento porque alguém da prefeitura não fiscaliza os ônibus universitários a cada três meses? Ele fez esse questionamento por um motivo muito justo, alguns universitários não estavam encontrando vagas no ônibus. Então, os universitários estão tendo que viajar de carro para Araraquara. E como o combustível ficou alto demais alguns universitários desistiram no terceiro, no quarto e no quinto ano de faculdade”, pontua.

O vereador ainda cita outro fato, e afirma ser o mais relevante, segundo relatado sempre houve bancos vazios, os ônibus nunca tiveram lotação completa. “Será que havia universitários fantasmas? Será que fecha a lotação, sem que de fato ela esteja fechada? Porque quando colocou este micro-ônibus na rota os alunos disseram o seguinte, estranho aumentar, pois, já rodam seis ônibus. Dentro de cada ônibus, havia de seis a dez bancos vazios. Se fosse somente seis bancos vazios, 6x6=36, por que ter mais um micro ônibus com capacidade de 25 lugares? A locação deste veiculo é de R$ 730 reais por mês, fazendo apenas vinte viagens por mês, temos R$ 15 mil reais, R$ 15 mil que poderia ser economizado por mês só deste ônibus. Vezes 10, R$ 150 mil, mais dois ônibus que não estejam viajando, somente dois que não esteja viajando na sexta feira, são aproximadamente  mais mil e quinhentos reais. Vezes oito são mais R$ 12 mil reais, mais os 15, temos 270, mais dois ônibus de Ribeirão que não estão rodando, mil e quinhentos, vezes oito  mais 12. Vão fazendo as contas vai sobrar  dinheiro, sem contar que Guariba tem um dos preços cobrados pelos estudantes mais caro de toda região e mais um fato interessante tanto a Ramazini quanto a prefeitura passaram uma relação de 739 usuários do transporte universitário em 2015. Fiquem atentos às contas agora cada universitário paga R$ 100 reais, 739 universitários vezes 100 reais dão R$ 73.900,00 reais, que são recolhidos diretamente em espécie em dinheiro pela Ramazini. Ela tem que prestar contas desse dinheiro que ela vai pagar ICMS, mas nas notas apresentadas pela Ramazini, somente do ano de 2015 nunca teve uma nota de R$ 73 mil, pera lá, se ela transporta os 739 alunos e cobra 100 reais de cada aluno, dá R$ 73.900,00 o ICMS deste transporte 12%, 10% já daria R$ 7.300,00 mais R$ 1.500,00, R$ 8.800,00, por mês que devera ser cobrado de ICMS, a prefeitura vive do que? De cobranças de impostos! Por isso que a prefeitura cobra o nosso IPTU, não perdoa ninguém, tem direito a metade do IPVA que nós pagamos, ninguém é perdoado. Estranhamente, nunca foi atrás do valor real da Ramazini. A prefeitura paga, coloca o estudante para pagar, que pagam valores altíssimos, e não cobra? Porque cobra das pessoas de baixa renda?”.

Anselmo cita ainda uma nota da empresa do dia 05/06/2014, segundo ele está discriminado que a empresa fez 126 viagens no mês de maio de 2014, “todo mês de maio o primeiro dia é feriado. Em 2014 o dia primeiro de maio foi na quinta-feira, a Ramazini esta dizendo que colocou 5 ônibus na sexta. Meus amigos nós temos aqui uma série de pessoas que foram pra universidade e não precisamos ir pra universidade, eu dou aula pra crianças de 8/9 e 10 anos. Se tem feriado na quinta eles não estão indo nem na quarta muito menos na sexta. Não, a Ramazini esta dizendo aqui que tiveram sim, ai os alunos dizem que não. Que eles já não estão indo na sextas-feiras normais como é que eles vão num sexta-feira pós-feriado. Então, senhor prefeito a política tem feito tão mau ao senhor quanto a mim. Nós estamos desgastados, mal-humorados, dependendo da situação a gente fica meio desequilibrado. Me ouça senhor prefeito não me procure pra conversar porque às vezes a gente acaba se desentendendo e talvez o senhor até nem confie muito nas minhas palavras”.

“Tem aqui senhor prefeito uma ata com depoimento dos representantes do ônibus. Senhor prefeito leia o depoimento dos universitários e veja que tem alguém ai junto ao senhor alguém ocupando um cargo de confiança, ganhando sete mil, ganhando mais de R$ 6 mil que é um super salário para uma cidade pequenininha, e pra uma pessoa desinteressada é o salario milionário. Senhor Prefeito, essa pessoa que está ao seu lado, não está fazendo por merecer sequer o salário mínimo, porque ele está causando prejuízo para o município. Senhor Prefeito, eu pedi tanto a Deus pra vim aqui manter o equilíbrio, a serenidade, porque eu tenho às vezes usado a verdade para agredir as pessoas. Hoje eu quero usar a verdade para clarear os olhos de alguns, então senhor Prefeito analise com serenidade não é o meu depoimento é o depoimento do usuário do ônibus. O melhor fiscal senhor prefeito, o senhor fala tanto que não quer deixar a prefeitura e depois ter uma divida e ser perseguido pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pelo judiciário. Então, ouça o seu melhor fiscal, o seu melhor fiscal é o usuário. Sabe o que os universitários dizem que nunca na vida ninguém foi lá fiscalizar. Como é que o senhor está pagando tanto, e aquela pessoa que ocupa o seu cargo de confiança que é da sua confiança está apunhalando pelas costas”.

O vereador afirmou ainda que pouco está falando com o Prefeito, conversam apenas assuntos profissionais. “Entenda senhor Prefeito que o menor inimigo de todos que o senhor tem sou eu! O maior inimigo seu é aquele que toma um café quentinho ali na sua presença. Posso te dar uma tapinha nas costas e falar que o senhor está administrando muito bem. Então, não me considere como inimigo, porque eu sou estou fazendo meu trabalho de vereador”.

Anselmo comenta ainda que tem sido chamado por algumas esposas, de vereador do desemprego. “Sabe por que acabou a farra do transporte de alunos. Olha só, os carros dos alunos das fazendo custava cinco reais o km, se pagarem cinco reais o km eu vou buscar com meu carro, eu vou soca meu carro no barro na pedra sabe por que cinco reais o km se você rodar 200 km por dia, já dá mil reais cinco dias já dá 5mil reais três meses e meio você vai comprar um carro zero ai sossegado. Detalhe, falei isso já, mas vou repetir. O transporte vai à fazenda pegava uma criança, voltava na mesma fazenda a tarde pra pegar mais uma criança e isso ia se repetindo, então só no período da tarde, 118 km, vezes R$ 4.80 mais ou menos, R$ 560 reais vezes 21 dias aproximadamente R$ 12 mil reais, vezes 10 meses R$ 120 mil reais já foram. Juntando aqueles mais de R$ 300 mil que eu falei do ônibus da Ramazini, só por alguns erros talvez até que eles nem estejam percebendo a Ramazini está cometendo uns erros que nem eles estavam percebendo, a cobrar como se tivesse rodando. A prefeitura está fazendo a rota dos estudantes rurais, porque com a prefeitura fazendo a rota não tem mais essa rota de 118 km que se fazia a tarde, de repetir fazendas. Era óbvio se aumenta a rota o único que ganha é o empresário o único que perde é a prefeitura, a prefeitura não perder nada que perde é o munícipe que paga seus impostos corretamente. Senhor Prefeito, mérito meu em. Eu estou tomando nome de vereador do desemprego, mas eu vou gerar uma economia só por tirar o transporte rural de R$ 300 mil reais. Se lembrar que um vereador custa R$ 45 mil reais por ano aproximadamente. Só nesse eu já estou pagando meu salario e comprovando a minha eficiência como fiscalizador”.

Ele comentou também sobre empresas vencedoras da licitação para a venda de passes para Jaboticabal e Ribeirão Preto. “A licitação dizia que as empresas vencedoras deverão manter contrato com cada um dos usuários que tiverem as suas passagens subsidiadas pela prefeitura. Estranhamente senhor Prefeito o seu cargo de confiança que esta ganhando ai quase sete mil reais nunca foi lá ver se existe esse contrato, o senhor sabe por que esse contrato é importante pra dizer senhor prefeito se quem esta assinando realmente usa o transporte eu estou na duvida sabe por que, todos os meses, tanto a Petito, quanto a Paraty vendem o mesmo numero de passagens às vezes aumenta estranhamente senhor prefeito. Ribeirão não está mais contratando, a crise esta brava, mas continua aumentando a venda de passes ônibus, pera lá tem alguma incoerência, nós fizemos uma audiência publica e as funcionarias domesticas que aqui estiveram presentes elas disseram o seguinte, olha antes Ribeirão empregava 600 mulheres hoje está empregando 400, mas está aumentando o número de vendas de passagens como pode? Mais um detalhe, como no início ou no final do ano as pessoas tiram férias, então se durante um ano, e só estou reproduzindo aqui um olhar muito critico do vereador Jânio. Se todos tiram férias no inicio ou no final do ano neste período ao invés de vender 12 mil passes todos os meses deveria vender seis mil. Agora, quem é o responsável que nunca viu isso? 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, sete anos, não existe esta venda constante. A predominância é de funcionarias domesticas o que ocorre no final ou no inicio do ano? O patrão viaja mesmo se a empregada domestica tira 10ou 15 dias e vende o restante das férias que é legal, nós temos um advogado aqui pra confirmar isso, mas um período a venda de passes tem que cair porque é que não cai? Senhor Prefeito, por favor. Mais um detalhe talvez o senhor não tenha se atentado a isso. Pra quem não sabe os ônibus da Petito, eles determinaram cores então o ônibus branco só entra a pessoa que tem o crachá branco, no ônibus vermelho, ônibus preto todos os ônibus, pera lá, se é venda de passagem eu com a minha passagem entro no ônibus que eu quero se não é venda de passagens se existe um ônibus determinado para cada uma das pessoas isso é fretamento, no fretamento senhor prefeito a empresa tem que pagar 12% de ICMS. Senhor prefeito o senhor disse aqui ontem que não tem dinheiro, e o senhor não vai deixar a prefeitura falir pra socorrer a Santa Casa, porque a Santa Casa pode falir a prefeitura, senhor prefeito a prefeitura só existe por causa dos impostos, se acabarem os impostos não vai ter nem legislativo nem executivo. Quero saber senhor prefeito, por que é que não estão fiscalizando, porque é que não estão aumentando a arrecadando de impostos e permitindo este tipo de transporte. Senhor Prefeito, se colocasse fretamento ficaria mais barato e aumentaria a arrecadação de impostos para o município e seria um ponto positivo para o senhor. Sabe por que senhor Prefeito eu fui à Secretaria da Fazenda, e ela vai visitar essas empresas, mas antes disso o senhor já deveria ter solicitado ou ordenado que a secretaria da fazenda municipal fosse atrás dessas informações. Porque lá na secretaria da fazenda eles disseram que a Lei que as empresas de ônibus estão usando é irregular, esta Lei só se aplica pra região metropolitana e ônibus urbano. Nós da região de Ribeirão Preto não somos região metropolitana. Para quem não sabe o que é a região metropolitana é quando você sai de um município e entra no outro e nem percebeu. Tipo Campinas e a região de Santo André, São Caetano, São Paulo, você nunca sabe qual o local você está de fato. Eu sempre usei esse exemplo, mas eu esqueço que são Americana e Santa Barbara do Oeste, você não sabe. Agora aqui eu já falei nesta tribuna. Eu saio de Guariba eu sei que estou a caminho de Pradópolis, Jaboticabal, então senhor prefeito ao invés do senhor me considerar talvez o seu maior inimigo talvez aquele cara que esteja ai sentado na sua mesa, aquele cara que gosta de uma fofoca, manda ele trabalhar. Eu conheço algumas pessoas competentes que para ganhar R$ 7 mil reais, trabalhariam de manhã, tarde, noite e de madrugada, e com resultado, não iria ficar atrás de fofocas. Então Senhor Prefeito, eu gostaria de dizer pra esposa do motorista que perdeu o ônibus ela me perguntou o seguinte. Oh, vereador do desemprego você está feliz? E agora o meu marido com dois filhos aqui dentro de casa como é que vai ficar? Eu ainda não respondi pra senhora porque eu sou solidário juro que eu não gostaria de ter feito mal ao seu esposo e a sua família, mas a senhora tem que se questionar que nós estamos tendo uma operação lava jato. O Juiz Sergio Moro através do seu trabalho, muitas empresas, empreiteiras paralisaram o seu trabalho. Centenas e talvez algumas milhares de pessoas pararam, era um mau necessário pra gente começar colocar ordem na casa. A senhora me questiona se eu vou dar jeito em toda bagunça. A senhora enxerga também essa bagunça que às vezes contrata serviços desnecessariamente, eu sou solidário a senhora. A senhora menciona a crise como vai ficar a sua família, juro por Deus pelas minhas filhas, não tinha intenção em fazer mal a sua família. Mas, a gente precisa colocar o carro nos trilhos porque tem morrido frequentemente muita gente por falta de médico, os jovens que não são bem educados entram na criminalidade estão morrendo, muita família chorando a exemplo da senhora. Peço desculpas, mas a minha intenção é fazer um bom serviço. Muito obrigado a todos, peço desculpas pela demora”, finaliza ele.

Marquinhos Osti (PTB)

O presidente foi o último a se pronunciar e primeiramente cumprimentou todos os presentes e comentou sobre o assunto que foi discutido em audiência publica referente à Santa Casa de Guariba. “Sinto-me tranquilizado após o prefeito Dr. Francisco informar que a Santa Casa não será fechada, o fato de continuar com a Santa Casa faz com que os Poderes Legislativo e Executivo busquem condições financeiras para que a Santa Casa continue atendendo a municipalidade e isso já nos tranquiliza e nos dá forças para que possamos nos unir. Legislativo, Executivo e todos os cidadãos, em busca de condições para que a Santa Casa possa continuar fazendo o seu excelentíssimo trabalho”.

O vereador relatou também sua indignação com o atraso do 13° salário do ano de 2015 aos funcionários da Santa Casa, que segundo ele, até o momento não foi pago por falta de dinheiro. “É difícil uma pessoa trabalhar e não saber o dia em que vai receber, mesmo sabendo que o pagamento mensal está em dia, é obrigação do patrão manter o pagamento em dia até porque o serviço está sendo prestados. Estamos aqui buscando condições num curto espaço de tempo, juntamente com a prefeitura e com a Santa Casa de tentar resolver essa situação do 13° dos funcionários do hospital, nós vereadores juntamente com o prefeito estamos em busca de condições para que possa ser realizado o pagamento dos funcionários e outras pendencias, através do Governo Estadual e Federal, estamos em busca de benefícios para a Santa Casa de Misericórdia”.

Diz ainda que irá a Capital Paulista em busca de benéficos juntamente com o vereador Dr. Pedro Carlos. “Eu e o vereador Dr. Pedro Carlos estaremos indo para São Paulo, se encontrar com o Deputado Davi Zaia, iremos solicitar a ele uma emenda parlamentar de custeio para a Santa Casa, pois hoje o que nós precisamos é justamente de dinheiro, a Santa Casa é muito bem equipada e damos graças a isso. O companheiro vereador Juninho Leite e outros vereadores já conseguiram alguns equipamentos, mas agora é o momento de arrecadar dinheiro de custeio para que a Santa Casa possa sobreviver. Também estarei com o Deputado Federal Arnaldo Jardim, juntamente com o vereador Jânio da São Carlos, pra tentar com ele um recurso, uma emenda parlamentar de custeio para a Santa Casa de Misericórdia”, comenta.

Marquinhos aproveitou a oportunidade e parabenizou o vereador Anselmo por ter presidido a Audiência publica no dia (29). “Quero agradecer o vereador Anselmo que presidiu a Audiência com grande autoridade, apresentou para a população quais eram as dificuldades. Quero parabenizar também a sua explanação com relação às empresas de ônibus, realmente tanto estava certo com relação ao transporte rural que a prefeitura logo após de vossa excelência mencionar os gastos a mais com o transporte rural, imediatamente assumiu a partir de janeiro deste ano o transporte rural”.

Finalizando sua participação o vereador comentou um fato acontecido nos últimos dias em relação à reforma do plenário da Câmara Municipal. “Destacando a retirado do Cristo que está em manutenção, pois um dos suportes quebrou um dos fatos que me deixou muito chateado foi o comentário de uma pessoa que estava na Audiência, eu acho que uma das coisas mais importante que temos que ter é a humildade, é saber respeitar os outros, algumas pessoas que tem vindo aqui devem estar frustradas por não conseguir ganhar uma eleição para vereador, mas é só deixar a maldade de lado e começar estender a mão para quem precisa realmente. Quero lembrar a todos o quanto Jesus sofreu, foi condenado, sacrificado e morreu na cruz por todos nós, se estamos levando pedrada se estamos sendo criticados se estamos sendo apedrejados justamente é porque estamos incomodando, estamos fazendo a diferença, a gente está nesta Casa para fazer o melhor”. Ainda em sua fala o presidente da câmara convidou toda a população para estar presente no dia 07 de março para Audiência Pública que discutirá as reformas das escolas municipais e de todos os prédios públicos municipais da educação. “Estarão presentes na Audiência a Secretaria da Educação e a Secretaria de Obras do Município para esclarecer a questão das obras realizadas dentro das escolas, nos exercícios de 2013 á 2015”, finaliza.

Como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra, foi encerrada mais uma Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba