Câmara realiza 61ª Sessão Ordinária

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de terça-feira dia 15 para a realização da 61ª Sessão Ordinária. Após as formalidades foi dado inicio à reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 006/2016 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.436.378,06 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Seis Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 007/2016 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.551.582,36 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 009/2016 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.59.000,00 (Cinqüenta e Nove Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2016 autoria do Vereador Dr. Pedro Carlos Garcia Dias e demais Vereadores desta Câmara Municipal – Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão guaribense ao Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Antônio Carlos Pinheiro de Freitas.

Leitura do Projeto de Lei nº. 008/2016 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre as normas gerais do processo administrativo disciplinar, para efeito de apurar, com base nos fatos descritos na portaria instaurada, a responsabilidade de servidor por infração disciplinar praticada no exercício de suas atribuições; cria a gratificação ajustada para os exercícios das funções de membro da comissão processante; e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº. 010/2016 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.438.561,65 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Após as leituras, lidas as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos vereadores. As indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências. A vereadora Márcia do Branco justificou sua ausência através de requerimento alegando motivo de doença. As moções e requerimentos aprovados pelos vereadores.

Na ordem do dia foram votados os projetos acima citados e todos foram aprovados. A sessão se encaminhou para a ultima parte, a explicação pessoal de cada um dos vereadores de acordo com a inscrição no livro ata.

Dr. Pedro Carlos

O vereador foi o primeiro a utilizar a tribuna livre, primeiramente cumprimentou todos os presentes e comentou a respeito de uma indicação na qual solicita ao executivo municipal, que estudos fossem realizados no sentido de se reduzir o trânsito de caminhões pesados dentro do perímetro urbano da cidade. “Isto tem causado uma preocupação cada vez maior para população, muitos munícipes tem me indagado sobre este fluxo de caminhões com carga pesada trafegando dentro da cidade, principalmente na Rua: José Mazzi e na Avenida: Vitor Valentin de Oliveira, esses caminhões tem um peso excessivo e acabam danificando o asfalto”. Finalizando a sua participação o vereador comentou que em legislaturas passadas a casa já fez proposituras solicitando este mesmo estudo. “Este assunto é muito preocupante, por isso estou novamente batendo nesta tecla, espero que o executivo olhe com bons olhos e atenda está solicitação. Obrigado a todos e Boa noite.”

Juninho Leite

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente comentou sobre o requerimento no qual solicita ao prefeito uma posição referente aos equipamentos de ultrassom e endoscopia que se encontram encaixotados em uma sala na prefeitura municipal. “Gosto de prestar contas do que venho fazendo em pro a população, graças a Deus tenho corrido atrás e conseguido muitos benefícios para o município dentre eles estes dois equipamentos. As pessoas me cobram muito e perguntam Juninho cadê a ultrassom e o endoscópio? Bom, quero deixar publicamente aqui registrado que os dois equipamentos estão comprados e pagos, mas estão encaixotados em uma sala na prefeitura já faz um ano. Então através deste requerimento quero saber o porquê esses dois equipamentos que estariam sendo benéficos à sociedade não estão em funcionamento, já que muitos pacientes aguardam na fila para realizar estes exames, quero saber quando estes equipamentos serão estalados e se existe uma data e para onde estes equipamentos serão levados, pois sou contra eles estarem parados sem utilização nenhuma”, comenta o vereador.

Juninho solicitou também que estudos fossem feitos no sentido de que fosse feita uma parceria com o Senac para que pudesse viabilizar palestras em todas as escolas do município sobre a prevenção e a conscientização sobre o mal que as drogas causam em jovens e adolescentes. “Este é um trabalho que o SENAC esta realizando, esta semana consegui uma parceria e enviei duas vans de alunos para o SENAC, os alunos se mostram muito satisfeitos com o resultado do que foi apresentado. Por isso gostaria que o município estudasse esta parceria”.

O vereador disse ainda que solicitou reparos em algumas praças da cidade. “A maioria das praças públicas estão praticamente no escuro e isso gera uma situação de risco aos moradores, pois o local é propício para malandros e vândalos. Então gostaria que a prefeitura fizesse urgentemente esses reparos nas praças para garantir a segurança da população”. O vereador solicitou também que a prefeitura olhasse com bons olhos o cemitério da cidade. “Para muitos pode parecer simples, mas no meu ver é muito importante o mato no cemitério está muito alto, fiz uma visita no final de semana e pude pessoalmente constatara coisa está feia mesmo, sabe penso o seguinte de todas as áreas públicas o cemitério deveria ter uma prioridade uma atenção maior, pois temos ali restos mortais de pessoas queridas, então peço à prefeitura que de uma atenção maior naquele local como forma de respeito aos sentimentos de cada familiar, pois ali tem carinho e amor”. Ainda em sua fala o vereador solicitou a autorização para fazer um requerimento verbal no qual solicita a posição da Secretária da Infraestrutura Mirian em relação ao asfalto da Rua: Frâncico de Paula. “Quero saber quais os critérios que são utilizados para fazer recape no município, pois tenho recebido reclamações dos morados da Rua Frâncico de Paula e eles dizem que o asfalto está sendo feito pela metade, que no canto da guia há uma ondulação e isso faz com que a água fique empossada porque não dá caída. Então quero uma explicação do tempo que essas obras terão para serem concluídas e o porquê esse asfalto ficou daquele jeito mais alto e no cantinho da rua inteira acumula água, quero a resposta do setor competente para entender e poder explicar a população.” Finalizando sua participação o vereador comentou sobre a situação da calçada do bairro primavera. “Já faz três anos que tenho batido na tecla para que a prefeitura olhe com carinho aquela calçada, faz três anos que não existe calçada ali, vejo muitas mães trafegando com carrinhos de bebe no meio da rua porque não se tem mais calçada e a resposta que eu recebi é que o problema naquele local é serio, pois no fim de semana é usado para estacionar carros, bom no meu ver ali não tem que estacionar carro é via pública é calçada, então que a polícia haja com vigor, se existe lei então vamos aplicar a lei, agora o que não podemos, é deixar as pessoas que precisam utilizar à calçada que na qual não existe andarem na rua, temos que oferecer a população uma infraestrutura adequada para sua segurança”, Finaliza.

Lourival dos Gêmeos

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e comentou em relação à falta de cadeira de rodas que são utilizadas pelos pacientes que são levados para fazer tratamento em Jaboticabal. “Quando a gente chega com esses pacientes que fazem hemodiálise na clínica em Jaboticabal esses pacientes precisam ficar esperando desocupar cadeiras de rodas para que eles sejam tirados do carro para serem levados até a sala de espera para depois serem levados para cadeira onde é realizada a sessão de hemodiálise. A clínica de hemodiálise está com no mínimo duas cadeiras de rodas pra atender um número tão alto de paciente, que vem toda a região”. O vereador solicitou a Secretária de Saúde e Secretária de Assistência Social para que olhe com bons olhos no sentido de se ajudar a clínica de hemodiálise fazendo doação de cadeiras de roda. “Além de ajudar a clínica de Jaboticabal estamos beneficiando também os pacientes de Guariba, pois a bíblia diz que é dando que se recebe e quando temos alguma coisa pra doar é porque deus já preparou coisas melhores para nós”. Lourival disse ainda que há um número de 30 a 35 pacientes de Guariba que fazem o tratamento de hemodiálise em Jaboticabal e alguns destes pacientes estão passando por necessidades financeiras, por  não terem condições de trabalhar. “Alguns pacientes fazem um tratamento doloroso e dedicam toda sua vida para cuidar da saúde, por esse motivo esses pacientes não tem condições de trabalhar, não posso dizer que são todos, mas uma grande maioria está passando por necessidades. Só para vocês terem uma ideia certo dia eu estava na minha casa quando meu telefone tocou era um desses pacientes que faz tratamento ele me disse assim: Lourival você conhece fulano de tal, você sabe onde ela mora? eu respondi: Sim, eu conheço. Então a pessoa me falou: “faça uma visitinha na casa dela, pois ela está passando por necessidades e está precisando de alimentação, ontem quando estávamos fazendo o tratamento ganhamos um lanchinho ela pegou o seu lanchinho colocou dentro da sua bolsa e disse que aquele lanche iria ser a janta dela, pois não tinha nada para comer em casa”. Eu agradeci a pessoa pela ligação e no mesmo dia fui até a casa do paciente fazer uma visita, chegando lá chamei e ela me atendeu, disse para ela que uma pessoa tinha me ligado para falar que ela estava passando por necessidade ela me respondeu que era verdade e que tinha apenas dois copos de arroz para comer”. O vereador diz ainda que é triste ver essas situações e que às vezes tem pessoas que têm condições de enviar uma cesta básica na casa de uma pessoa necessitada, mas às vezes a cesta não chega ao destino certo e acaba sendo desviada para pessoas menos necessitadas. “Queria pedir a Assistência Social uma atenção especial á essas pessoas que fazem o tratamento de hemodiálise, essas pessoas precisam se dedicar a vida toda para cuidar da saúde. Às vezes coloco a cabeça em meu travesseiro e o sono não vem, pois fico imaginando com seria bom se ao final das nossas carreiras políticas todos nós deixasse a nossa marca registrada, assim como ficou registrado na memória de muitos cidadãos guaribense o saudoso Paulo Mangolini, o prefeito que mais ajudou e matou a fome dos necessitados da nossa cidade”.

Professor Anselmo

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente agradeceu e parabenizou a participação do presidente Marquinhos Osti que esteve presente em todas as audiências públicas onde foram tratados assuntos relacionados à educação, saúde e infraestrutura. “Parabéns, Senhor Presidente pela sua atuação brilhante nas audiências como sempre de uma forma decisiva”. Em seguida Anselmo comentou sobre o requerimento no qual solicita a Secretária da Educação que na próxima audiência pública todos os recursos financeiros empregados na Secretária da Educação viessem especificados, recursos do FUNDEB, verba QESE os 25% da aplicação Municipal o PDDE e outros se houverem. “Como muito bem disse a Secretária da Educação Senhora Valquíria os recursos da Educação de Guariba que são de aproximadamente 35 milhões de reais, são recursos maiores que de algumas prefeituras da nossa região, então se torna necessário quando se diz que foram gastos aproximadamente R$300 mil em reformas e manutenção de prédios públicos, queremos saber a especificação de quais foram esses prédios e quais foram os serviços executados. Foram gastos também 240 mil reais com manutenção de veículos, então é necessário saber quais os veículos que passaram por manutenção, qual foi o tipo de manutenção, se houve reforma de motor, qual veículo foi e em que ano que foi. Então o que queremos na próxima audiência pública relativa a este assunto é que sejam abertas todas as contas e todos os gastos, pois os professores gostariam de ter conhecimento total a respeito deste assunto e para Secretária de Obras e para Secretária de Educação não haveria melhores fiscais que os próprios professores, afinal são mais de 400 funcionários envolvidos com a educação no município, faxineiros, merendeiras, diretores, coordenadores, professores e tantos outros envolvidos, tenho sempre sido muito ácido e crítico com a administração em relação à educação, eu espero que não achem que seja algo pessoal, mas se estivesse ocorrido uma fiscalização adequada na reforma da escola Luiz Garavello a reforma teria sido concluída no final do ano de 2015, o que não ocorreu, a reforma ainda está prevista para término só no final deste ano, ou seja, que era pra ter sido feito em 12 meses talvez termine em 24 meses e isso está gerando custos adicionais. Como a própria Secretária de Obras aqui disse à reforma não ficará visualmente tão bom quanto poderia ficar o telhado da escola Luiz Garavello ficou todo torto, um telhado novo onde se trocou telhas e ripas mais o madeiramento é o mesmo, então o telhado ficou torto, alguns professores relataram que mesmo trocando o telhado e as telhas as goteiras persistem.” Ainda em sua fala o vereador relatou que foram colocadas em cada uma das salas de aula uma lousa digital no valor de quase R$30 mil. “A lousa digital é um computador, projetor um televisor de 80 polegadas, colocaram essas lousas nas salas de aula para chover em cima? Então que haja um planejamento maior e melhor que haja o envolvimento de todas as pessoas que estão dentro da educação para que não se perca dinheiro público.”

Finalizando sua participação Anselmo comentou sobre a reforma que está sendo realizada na quadra e na construção dos vestiários da escola Maria Cecilia. “Como tenho sido sempre muito crítico, gostaria de fazer um comentário positivo sobre a reforma que está ocorrendo na escola Maria Cecília, as empresas envolvidas nesta reforma são de Guariba eu não conhecia a empresa Vavá, mas sei que tem feito um trabalho brilhante com a supervisão do Senhor Ari traz uma confiança ainda maior, pois todos nós conhecemos o senhor Ari, a parte metálica foi feita pelo José Carlos da Jofer outro empresário aqui da cidade. É uma pena saber que empresas de outras cidades, às vezes de locais muito distantes peguem o serviço na cidade e terceirizam o serviço, a exemplo do que ocorreu na escola Luiz Garavello a empresa vencedora da licitação logo em seguida repassou o serviço para outra empresa essa empresa executou o serviço de qualquer jeito foi embora e não pagaram os funcionários que são de Guariba. Agora sabemos que nada disso vai acontecer na reforma da Escola Maria Cecília onde a empresa vencedora da licitação é a empresa do Vavá, um sujeito que mora na cidade que tem o nome a zelar. Então às vezes quando sou ácido e cítrico é porque é necessário e mesmo sendo acido e critico, não tenho feito muitas amizades, mas também algumas amizades eu estou dispensando, pois tenho um compromisso com a população e não com oportunistas. Então meus parabéns ao Vavá a Secretária de Obras que está acompanhando de perto está obra e a Secretaria de Educação que está efetuando os pagamentos. Obrigado e Boa Noite”.

Marquinhos Osti

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente esclareceu alguns assuntos em relação aos debates que estão acontecendo nas redes sociais.  “Este assunto têm sido motivo de algumas críticas e indagações de alguns munícipes, a gente tem visto nas redes sociais algumas pessoas questionando sobre as viagens que os vereadores fazem à São Paulo, em busca de verbas para o município. Pois bem durante o ano o vereador gasta em torno de R$ 5 mil a R$ 6 mil em viagens na busca de verbas junto aos Deputados Estaduais e Federais. Em 2013 estive em São Paulo várias vezes falando com os Deputados Vitor Sapienza e Duarte Nogueira. Conseguimos em 2013, R$ 250 mil para infraestrutura do Distrito Empresarial Governador Mário Covas, através do Deputado Vitor Sapienza, verba esta, que já chegou ao município e a obra já está concluída. Conseguimos também, R$ 150 mil para a cobertura da quadra do Centro de Convivência da Melhor Idade, obra esta, já concluída. Também recursos para infraestrutura no Mário Covas através do Deputado Duarte Nogueira no valor de R$ 270 mil; em 2014 conseguimos R$ 245.850 mil para infraestrutura e recapeamento asfáltico das vias públicas do Residencial Monte Belo, através do Deputado Duarte Nogueira; conseguimos também em 2014 uma doação de um Palio Weekend para a Secretária de Meio Ambiente do nosso município, em 2014/2015 conseguimos R$ 258.450 mil para execução de infraestrutura urbana e recapeamento e asfalto da Vila Garavello e no Jardim Monte Alegre, a verba chegou em 2015 e a obra provavelmente vai começar dentro de alguns meses; conseguimos também uma Emenda Parlamentar do Deputado Vitor Sapienza no valor de R$ 150 mil para cobertura da quadra poliesportiva da COHAB I, que já foi inaugurada; em 2016 foi autorizado pelo Deputado Duarte Nogueira aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretária Municipal da Saúde no valor de R$ 200 mil, o dinheiro já foi liberado e já se encontra em licitação para que esses materiais sejam comprados, somando tudo conseguimos durante esses três anos e dois meses, eu, juntamente com os vereadores Dr. Pedro, Zé Carioca e Lorival dos Gêmeos aproximadamente um milhão e quinhentos mil reais em verbas para o município. Tem um ditado que fala que o cego não é aquele que não enxerga e sim aquele que não quer ver, então só para esclarecimento da população que não tem conhecimento do trabalho do vereador ou não querem enxergar o que o vereador faz, estou aqui dando explicação dos gastos dos vereadores com as viagens feitas a São Paulo”, relata.

O vereador disse ainda que enquanto Guariba recebeu no ano de 2015 aproximadamente sete milhões de emendas parlamentares pelo trabalho dos vereadores e pelo trabalho do prefeito, outras cidades bem maiores não estão conseguindo recursos como estes.  “Em reunião com alguns prefeitos do interior, escutei elogios em relação aos nossos vereadores, muitos me falaram, ‘Como eu queria ter vereadores assim na minha cidade, vereadores iguais os de Guariba, em nossa cidade não estamos conseguindo muitas verbas, os Deputados não tem olhado com bons olhos para nossa cidade’. Então é motivo de orgulho saber que o nossos vereadores têm se deslocado daqui de Guariba para ir até São Paulo, até Brasília para buscar recursos e condições para que a nossa população tenha uma vida digna dentro do município”, comenta.

Ainda em sua fala Marquinhos aproveitou a oportunidade e agradeceu o Deputado Federal e atual Secretário de Agricultura de São Paulo Arnaldo Jardim que esteve presente juntamente com o Deputado Estadual Davi Zaia presidente Estadual do PPS na última sexta-feira na Câmara Municipal.  “Quero agradecer o Deputado Arnaldo Jardim e o Deputado Estadual Davi Zaia por tudo que eles tem feito por Guariba. Estive em São Paulo há uns 15 dias atrás, sem marcar Audiência. Fui até a Secretária de Agricultura do Estado de São Paulo, fiquei pasmo quando cheguei lá para deixar um ofício solicitando uma verba ao Deputado Arnaldo Jardim. A chefe de gabinete, Sônia, disse que ele estava me esperando, fiquei muito feliz, pois às vezes vamos, três quatro vezes à São Paulo para pedir que o Deputado consiga uma audiência com Secretário, e às vezes, nem assim conseguimos. Então fiquei muito feliz em ser recebido por ele sem ter marcado data, sem ter marcado o horário e diga- se de passagem que foi autorizado naquele momento o valor de R$ 260 mil para esse ano como emenda parlamentar para infraestrutura do município, fico muito feliz em saber que temos junto com os Deputados Estaduais e Federais essa credibilidade de ser recebido e ser atendido”.

Finalizando sua participação Marquinhos parabenizou o vereador professor Anselmo pela atuação nas Audiências Públicas, que foram solicitadas pelo próprio vereador. “Foram realizadas Audiências com a Secretária de Saúde, com a Secretária de Obras e Serviços e por ultimo a Audiência com Secretária de Educação onde foram tratados assuntos relacionados somente sobre o FUNDEB e verba QESE. O senhor vereador está parabéns pela condução dos trabalhos. Quero cumprimentar também a Secretária da Educação senhorita Valquíria, porque, durante todo o tempo da Audiência, mostrou que estava aqui para esclarecer as dúvidas que os vereadores e os professores tinham. Outra Audiência será marcada para concluirmos este assunto. Tivemos três horas e meia de Audiência, e só falamos sobre o FUNDEB. Então vamos marcar uma próxima Audiência para falarmos sobre a verba QESE e os 25% da educação. E podem ter certeza que esta Casa nunca lutou tanto pela educação e pela saúde, ou melhor, por nosso Município. Parabéns à todos os vereadores. Boa Noite que Deus abençoe a todos”.

Como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna e como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado foi encerrada mais uma sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

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Câmara do Município de Guariba

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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba