Câmara realiza a 46ª. Sessão Ordinária e discute assuntos relevantes ao município

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite da última terça-feira para a realização da 46ª. Sessão Ordinária da 16ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 022/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.2.030.867,50 (Dois Milhões, Trinta Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 024/2015 autoria Mesa Diretora desta Câmara Municipal – Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Guariba, à partir de  1º de Maio de 2015.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 025/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.119.400,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos Reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 026/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações no Artigo 2º. Inciso I, da Lei Complementar nº. 2.026, de 14/01/2005, com as modificações dadas pela Lei Complementar nº. 2.679, de 28/03/2013 e pela Lei Complementar nº. 2.752, de 12/03/2014, que readequou e redenominou os atuais empregos efetivos de Agente de Desenvolvimento Infantil – ADI, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2015 autoria Mesa Diretora desta Câmara Municipal – Institui no Município de Guariba, Semana em Comemoração ao “Dia do Professor”, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº. 002/2015 autoria Mesa Diretora desta Câmara Municipal – Altera o valor do “Auxilio Alimentação” em pecúnia, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guariba, instituído pela Resolução nº. 001/2011, de 25 de Fevereiro de 2011.

Após a leitura dos Projetos foram lidas as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. As indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para os seus pareceres e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.

A sessão se encaminhou para a segunda parte, a Ordem do Dia, onde foram discutidos os projetos acima mencionados. O vereador Professor Anselmo solicitou vistas do Projeto 0022/2015. Os demais foram votados em bloco e obtiveram pareceres favorável a sua aprovação.

A sessão se encaminhou para a terceira e ultima parte, a explicação pessoal de cada vereador de acordo com a inscrição no livro ata.

Dr. Pedro Carlos – PV

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e comentou a respeito de uma indicação em relação às pré-consultas no setor de cardiologia (191/2015). “Hoje é rotina que todos os pacientes que irão passar por cirurgias, passem por consultas cardiológicas pré-operatória. Atualmente, o cardiologista examina e solicita os exames ao paciente, logo depois é marcado outra consulta para a avaliação dos exames e elaborado o risco cirúrgico. Esta indicação, se dá no sentido de que ao comparecer nas unidades, que existe cardiologista e que faz esta avaliação, o paciente seja agendado em uma semana ou 10 dias, neste intervalo a enfermeira chefe, já pode solicitar ao paciente os exames de diabetes, função renal e função hepática. Feito isto o paciente neste intervalo realiza os exames, e no dia da consulta já está com todos os eles prontos, com isto abre uma vaga ao cardiologista para demais pacientes”.

O vereador ainda solicitou uma moção de sentido pesar do senhor Aldeyr Bellodi, um dos donos da Usina Santa Adélia, empresa que o vereador trabalhou por mais de 19 anos. “O senhor Aldeyr foi um grande trabalhador, sabia motivar e cobrar os funcionários, era muito amigo de todos dentro da empresa, ele tinha o respeito de todos. O seu falecimento foi sentido por todos os funcionários atuais e antigos. Gostaria que fosse enviado à diretoria da Usina e à esposa do senhor Aldeyr. Muito obrigado e boa noite a todos”.

Márcia Scalon (Márcia do Branco) - PSD

A vereadora desejou boa noite à todos, comentou em relação a duas indicações que fez na sessão que dizem respeito a colocação de lixeiras nas chácaras do Ivan Polite e da Neide. Disse que não somente ela, mas os demais vereadores, a prefeitura e chefes de setores recebem constantes solicitações dos moradores daquele local. “Os moradores pagam impostos e estão solicitando os serviços da prefeitura. Quando se paga imposto tem-se por lei direitos essenciais adquiridos. Anteriormente foi justificada a não colocação destas lixeiras pelo fato de os moradores despejarem o lixo, por isso, solicitei para fazermos a título de experiência. Não temos condições de se colocar a lixeira e os moradores e demais pessoas continuarem despejando o lixo, há de se ter esta consciência. Solicitei também que a coleta seja feita nas terças-feiras e não nas quintas, é também uma solicitação deles. Que isso seja compreendido”, explica ela.

Márcia comentou também em relação à retirada do Projeto 23/2015 por parte do executivo. “O Projeto seria discutido hoje, nos já estávamos discutindo a respeito deste projeto e hoje foi retirado. Queremos acreditar que esta retirada seja mesmo para que haja melhores estudos do repasse aos servidores municipais. Queremos acreditar para que haja melhor adequação e melhoria ao percentual de aumento aos servidores. E espero mesmo que a partir do mês de agosto seja feito a adequação correta de acordo com os índices de referencias salarias dos servidores. Aproveitando a presença da Joanice, que você representando o sindicato, que cobre esta melhora, juntamente com nós vereadores”.

Disse ainda sobre uma moção de aplausos ao Projeto aviva Guariba. “Que seja embutido em nossos corações e em nossas vidas momentos como este, de sabedoria. Em um mundo tão atribulado, que tenhamos momentos de reflexão espiritual e que a prefeitura colabore com este tipo de evento, independente da religião e do credo, que tenha apoio por parte do poder público e que todos sejam realmente reavivados. Muito Obrigado e boa noite”.

Juninho Leite – DEM

Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou os presentes e parabenizou a Banda Marcial de Guariba, ele afirma que a corporação musical representou brilhantemente o município no último domingo, em que participou de um campeonato na cidade de Nova Odessa, conquistando três troféus. “Maestro em nome desta casa nós parabenizamos essa bela equipe, a moção de aplausos nada mais é que o reconhecimento máximo das autoridades municipais, vocês são merecedores e muito nos honra poder incentiva-los e apoiá-los. Meus parabéns”.

O vereador comentou sobre uma viagem a Capital Paulista em que esteve juntamente com o Vereador Zé Carioca e o Prefeito Dr. Francisco visitando Deputados na busca de recursos ao município. “Este também é o papel de um agente politico, mas está difícil, em São Paulo as portas estão fechadas, não tem dinheiro, mas temos de ser insistentes, pedir e pedir, mostrar Guariba e nessa viagem estivemos no Palácio dos Bandeirantes com o atual Governador em exercício Marcio França, fomos debater assuntos referentes a emprego, é importante salientar que a cidade está equacionada financeiramente e graças a essa equação, conseguimos esta audiência com o governador. Ele nos encaminhou um projeto do governo de captação de empresas, e foi muito importante este primeiro passo, esta viagem com certeza trará frutos positivos’ explica ele que ainda comenta sobre uma solicitação de uma ambulância. “Foi me prometido uma ambulância desde o ano passado, já conseguiu o endoscópio, importantíssimo para saúde, o ultrassom também, só faltou no pacotão a ambulância e o govenador garantiu que fará o possível, estarei cobrando, porque é uma reivindicação da população. Esta será a primeira ambulância que o nosso hospital terá, pois, os veículos que o hospital utiliza são emprestados”.

Juninho comentou sobre um requerimento verbal solicitando a oficialização ao Comandante da Polícia Militar de Guariba, “para que faça patrulhamento nas praças e próprios públicos com maior frequência. Me entristeceu muito pois, na Praça Maçônica, recém inaugurada, mais de vinte globos das luminárias foram quebrados ou danificados por vândalos, chega a dar dó. Uma Praça bonita toda depredada, é inadmissível. Eu solicito à Policia Militar que faça uma interversão um patrulhamento mais intensivo nas nossas praças porque se não eu não aceito aquela desculpa bom à gente não viu”, comenta ele que ainda cita outro caso em uma escola municipal. “A escola foi praticamente invadida, eles iriam colocar fogo se não fosse a Polícia chegar. Jogaram álcool e iriam incendiá-la, é inadmissível. Nesta minha ida a Ribeirão Preto falar com o coronel, pedimos ajuda para controlar a cidade. Nós estamos perdendo o controle e não podemos chegar nessa situação, então gostaria muito da ajuda da Policia Militar”.

Juninho terminou sua participação na tribuna dizendo a respeito do Projeto de Lei que havia sido enviado à Câmara em que o Executivo repassaria um reajuste de 8,13 % para os servidores municipais. “Algumas pessoas me enviaram mensagens dizendo que eu iria votar contra o aumento aos servidores, jamais votaria contra um aumento aos servidores. se chegar na minha mão aumento para prefeito e para secretario municipal o meu voto é contrario porque 8,13 para o funcionário, não é significativo. Quem ganha R$ 1.300 é quase insignificante estes 8,13%, daria R$ 109, mas 8,13% para quem ganha um salário de Secretário, é significativo, vai pesar na folha da prefeitura. A minha posição é contraria a este aumento. Não sou contra dar aumento no salário do prefeito, porque eu sei que ser agente politico é difícil mas acho que não é o momento correto, vamos priorizar principalmente o servidor publico que esta recebendo este aumento pequeno e dez reais na cesta”, desabafa ele que ainda conclui, “se chegar um aumento de 9%, 10%, 15%, 20% para funcionário público vai ter o meu apoio, não quero fazer média, e não preciso disso, mas abriria mão do meu salário para beneficiar os servidores públicos municipais. Boa noite Muito Obrigado”.

Professor Anselmo – PTB

Ao utilizar a tribuna livre, o vereador cumprimentou os presentes. Anselmo primeiramente destacou o Método SESI de Ensino. Afirmou que não tem responsabilidade alguma pelo sistema de ensino. “Se o SESI for a melhor coisa do mundo, por favor, não me elogiem, não tenho responsabilidade. Se o SESI for péssimo, por favor, não me culpem não tenho responsabilidade. Fui a São Paulo na companhia do Prefeito e do Secretario de Educação na sede do SESI, lá a responsável mostrou algumas folhas, livros, índices do SESI, mas o que ela mostrou, foi como uma vendedora de perfumes, como se estivesse mostrando um catálogo, não posso dizer se o perfume é bom ou ruim apenas folheando algumas paginas e não tive oportunidade de avaliar o que é o método. Portanto não me elogiem e nem me culpem por nada relacionado ao SESI”.

Anselmo ainda solicitou ao departamento jurídico a possibilidade de entrar com mandado de segurança contra a prefeitura, pois, segundo ele a mesma não responde os seus requerimentos. Disse ainda que solicitou para analisar notas de pagamentos de transportes universitários, “e quem me atendeu no departamento disse, pode vi para avaliar, logo em seguida me ligou e disse que o Prefeito pediu para que fosse apresentado oficio. Mandei o oficio e até hoje não recebi as notas, porque eu não posso ir ao departamento ver as notas?”, questionou.

Na mesma linha de raciocínio, o vereador que estava com o contrato em mãos do pagamento do transporte universitário às cidades de Ribeirão Preto, Araraquara e Taquaritinga e que na ocasião distribuiu cópias aos presentes, disse que alguns universitários o questionaram em relação ao preço cobrado e também porque em outras cidades da região os estudantes não pagam por este transporte. “Eles não sabiam, mas, eu já estava averiguando isso, eles ajudaram acelerar o processo. Entrei em contato com a cidade de Monte Alto, a qual não cobra pelo transporte dos universitários: A distancia entre Monte Alto e Ribeirão Preto, trevo a trevo, é de 160 km ida e volta, são pagos nesta distância dois pedágios, R$ 28,00 reais para ir e R$ 28,00 reais para voltar, este ônibus custa por dia R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais). menos os R$56,00 (cinquenta e seis reais) de pedágio, o valor real é de seiscentos e trinta e dois reais. O ônibus de Guariba a Ribeirão Preto trevo a trevo, ida e volta tem 110 km e custa, R$705,00 (setecentos e cinco reais)”, mostra o vereador que continua seu raciocínio. “Pegue o valor do transporte, R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois), e divida por 160 km, o que ocorre em Monte Alto, Eles pagam R$3,95 por quilometro. Guariba a Ribeirão Preto R$ 705 reais, dividido por 110 km, o quilometro em Guariba custa R$ 6,40. Se Guariba pagasse R$ 3,95 o km, ao invés de R$ 6,40, economizaria por dia, por ônibus, R$ 211, três ônibus economizariam por dia R$ 633, vezes 22 dias; R$13.920 reais por mês, vezes dez meses, economizaríamos R$ 139.926, (cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais), só de três ônibus que vão para Ribeirão Preto, mas pelo contrato que eu tenho aqui em mãos são cinco ônibus para Araraquara, o custo da viagem por dia é de R$ 678,00, são cinco ônibus; se aplicarmos o mesmo valor por Km economizaríamos por ônibus R$ 184, são cinco ônibus por dia, economizaríamos então R$ 920, vezes 22 dias, seriam R$20.240,00 por mês economizaríamos por ano R$ 202.400,00”, afirma Anselmo, que continua seu raciocínio dizendo, “nós temos ainda quatro ônibus para Taquaritinga, aplicando  o mesmo valor do quilometro rodado que se paga em Monte Alto, economizaríamos R$ 150 por ônibus, são quatro ônibus, com um total de R$ 600 reais por dia, no mês de vinte e dois dias letivos, R$ 13.200, vezes dez meses R$ 132.000. A soma total só no transporte dos universitários, é de, R$ 474.000”, completa ele dizendo que está cumprindo o seu papel como vereador, e dirigiu-se à Presidente do Sindicato. “Aproveitando a presença da Dona Joanice, como à senhora não sabia destes números e é nossa obrigação levantá-los e eu estou cumprindo com a minha obrigação à senhora não acha que se a gente tirar esse monte de mel da chupeta de alguém daria para fazer um aumento maior para os funcionários?”, questiona o vereador.

Ele também comenta em relação ao transporte das empregadas domésticas a Ribeirão Preto, e afirma que os ônibus rodavam com mais de 70 pessoas. “Cobrando R$ 14,00, multiplicando por  70 pessoas, chegamos a R$ 980, dividido por 130 km, são R$ 7,50 o quilometro rodado. Em Jaboticabal o ônibus custa R$ 3,85 o KM e o daqui rodando a R$ 7,50, quase o dobro. Se cobrasse R$ 4,00 o quilometro rodado, o funcionário que trabalha em Ribeirão Preto, não teria sido explorado e alguém nadou no mel. Quem fez o contrato? A senhora Prefeitura. Pergunto-me a Prefeitura está jogando a favor de quem? Dos estudantes? dos funcionários?”, questiona ele, que continua dizendo. “Se tivesse sido praticado o preço correto, teríamos economizado R$ 77.000 por mês, em dez meses, R$ 770.000. Se não me engano estas pessoas que viajam para Ribeirão Preto trabalham no mínimo 11 meses, pois tem um meses de férias, nestas contas teríamos economizado R$ 840.000 e em 12 meses meu amigo R$ 910.000 mais os R$ 474.000, teríamos um total de 1 milhão e quatrocentos mil reais. Será que isso não é suficiente para fazer um aumento de salário um pouco melhor? E o prefeito envia um projeto em que também se acha no direito de receber 8,1%, que é o que esta sendo destinado para os funcionários. Para quem ganha R$ 900, vezes 8,1%, terá aumento gigantesco de R$ 72,00, que o INSS vai come todinho. Para quem ganha quase R$13.000,00 se aumentar 8%  dará quase R$1.000,00. Em um período que o Brasil está crescendo, não deu aumento para os funcionários públicos para não estourar a folha de pagamento, no momento em que o Brasil esta em recessão não pode dar aumento porque não entra dinheiro, a arrecadação caiu, quem sempre paga a conta, é a cidade toda”, Anselmo mencionou o munícipe Neiberto esposo da Tânia, que o questionou no face a respeito da Dengue em Guariba:" Neiberto meu amigo, estudamos juntos no período do colégio, se economizarmos e aplicarmos corretamente os recursos públicos não teremos problema algum com epidemias, não respondi antes, pois precisava ter certeza do que ia falar, tudo começa na prevenção, se economizarmos teremos mais funcionários para inspecionar todos os locais e desenvolver campanhas."

Finalizando perguntou até quando a população e os servidores municipais ficarão omissos? “Quantas vezes eu tenho dito aqui, vamos juntos ou não vamos juntos? Quando que a população vai reivindicar os seus direitos? O meu Slogan de campanha era “Quanto mais jovens nas faculdades, menos jovens nas penitenciarias”, eu estou fazendo a minha parte. Vamos reduzir este custo urgentemente. Nós temos uma Audiência em aberto ainda, para discutir o transporte das domesticas, dos estudantes e se vocês notarem; a cada sessão que eu venho aqui, tenho uma novidade. Hoje fui procurado por uma pessoa, um empresário, e na próxima sessão eu vou ter que falar também que a economia em um só departamento da prefeitura pode chegar a R$ 320.000 por ano. Se não estou mexendo com você, não mexe comigo. Eu estou no meu canto quieto, vamos manter as coisas como estão. Vou deixar um outro recadinho, se alguém falar mal da minha pessoa pelas minhas costas esta pessoa é bandida ou está envolvida com corrupção, pois, tudo que tenho para dizer, eu venho na tribuna e falo, para que seja colocado na internet, para que seja divulgado no rádio ou na web da câmara, porque eu não tenho nada para falar as escondidas de ninguém, então se alguém falar pelas minhas costas é bandido e corrupto. Muito obrigado e boa noite a todos”.

Marquinhos Osti – PTB

O presidente da câmara foi ultimo a utilizar a tribuna, primeiramente parabenizou o maestro da banda Marcial de Guariba e também o Centro Social Cristo Rei, local que a banda realiza suas atividades. “Quero lembrar a importância das entidades no nosso município, quando nós vereadores, todos os anos, imploramos aumento de subvenção para as entidades, vemos as dificuldades que elas têm com o executivo, essa subvenção deveria ser gasta pelo executivo municipal com muito gosto, porque, estamos tendo muitas vitorias graças as entidades filantrópicas do nosso município, que são subvencionada pela prefeitura”.

O vereador aproveitou a oportunidade para comentar em relação ao relacionamento de alguns funcionários da Prefeitura com a câmara e os vereadores. “Esta cada vez mais difícil para trabalharmos, fico indignado com tudo que esta acontecendo hoje. Há requerimentos com muito mais de 45 dias sem respostas, isto é um descaso conosco, não sei de onde parte essa falta de cuidado. Quem manda na administração da câmara é o presidente, se os funcionários trabalham mal a culpa é do presidente, que não cobra”, comenta Marquinhos em tom de indignação, e continua seu raciocínio. “Estamos vendo brigas por coisas minúsculas, mas que faz a diferença em nossa cidade, em cinco mandatos nunca vi uma situação desta, os números não batem, conciliações não acontecem, os nove vereadores infelizmente estão sendo vistos como rivais políticos pela administração e não como parceiros de trabalho, temos que nos unir em prol da cidade. Sempre defendi a união dos vereadores e prefeito em favor da cidade e atualmente não está havendo essa união. Cada vereador tem feito o seu trabalho e procurando cada dia minimizar o sofrimento de nossa população, todas as emendas que solicitamos ao Governo Estadual e federal não estão sendo liberadas, nós fizemos a nossa parte, nós vereadores estamos aqui para discutir ideias, e não pessoas. As pessoas precisam ouvir mais. Deus foi tão inteligente que nos deu duas orelhas e uma baca, para ouvirmos mais do que falarmos. Boa noite à todos”, finaliza Marquinhos Osti, presidente da Câmara de vereadores de Guariba.

O vereador Juninho Leite ao final solicitou envio de requerimento para o responsável do PROCON, pedindo um relatório de como o órgão agiu em relação às denuncias feitas sobre a cota de meia entrada no Rodeio de Guariba. “Temos uma Lei no município onde o estudante tem que pagar meia entrada e ao meu ver não foi corretamente aplicada. R$ 30,00 para estudantes e R$ 75,00 o ingresso normal, recebi muita reclamação, por isso quero que o Marcelo me detalhe se ele agiu, como agiu e quantas denuncias ocorreram, para possamos equacionar. Lei deve ser cumprida. A Lei foi para o benefício e direito aos estudantes, e ao meu ver, eles não foram  beneficiados”.

Como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra e como não havia mais nada para ser discutido e votado, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª Legislatura.

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba