Câmara realiza a 47ª Sessão Ordinaria, discute e aprova projetos de relevância para o Município.
A Câmara do Município de Guariba realizou na noite da última terça-feira (02) a 47ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Após as formalidades, foi dado início à reunião. A vereadora Márcia do Branco através de requerimento justificou sua ausência, pois, estava em viagem à Capital Paulista para tratar de assuntos de interesso do município. O vereador Juninho Leite – DEM, nesta sessão foi o 1º. Secretário à doc., pois, o vereador Professor Anselmo estava com um problema em sua garganta e não pode realizar as leituras da sessão. Foram lidos os Projetos:
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 028/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.2.651.435,68 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 029/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a transferência de Secretaria Municipal, do Fundo Municipal de Cultura – FMC, criado pelo Artigo 1º, da Lei nº. 2.429, de 07/05/2010, após a extinção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, através da Lei Complementar 2.765, de 07/05/2014, e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 030/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica na rede municipal de ensino, e a criação, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, junto à Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria de EMEB’S – de dois Empregos Públicos de Provimento Efetivo de Psicopedagogo; e dá outras providências.
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 032/2015 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.34.517,57 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.
Na sequencia lidas as indicações, Moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para seus pareceres e as moções e requerimentos aprovadas pelos senhores vereadores.
Na segunda parte da sessão, a Ordem do Dia, foram discutidos e votados os Projetos de Lei acima mencionados. O vereador Dr. Pedro Carlos chamou a atenção para um pequeno erro de digitação no Projeto 030/2015, que foi realizada uma emenda modificativa. Todos os Projetos obtiveram pareceres favoráveis para a sua aprovação.
A sessão partiu então para a ultima parte, a explicação pessoal de cada vereador de acordo com o artigo 131 do Regimento Interno da Casa.
Paulo de Sá – PSDB
O vereador foi o primeiro a utilizar a tribuna livre em seu pronunciamento e disse que na última sessão ele não esteve presente, pois, estava em viagem à capital juntamente com o Prefeito Dr. Francisco buscando recursos ao município, disse que protocolou diversos pedidos “três na pedidos na Secretaria de Esportes, fomos até o Deputado Milton Vieira, que nos apresentou. Solicitei uma academia ao ar livre no Bairro Alto, um projeto social de Lazer e Juventude, já indicamos o local no Ginásio de Esportes, que poderá atender até 100 jovens. E solicitei também o Projeto Dojô Social, que atende alunos crianças com aulas de Karatê, Judô e Kung Fu, é um projeto interessante, é importante a prática de esportes.
O vereador disse ainda que na última ida do Prefeito à Brasília, protocolou uma solicitação ao Deputado Federal Roberto Alves – PRB, em que solicitou uma Praça de Esportes. “Compista de corrida e demais atividades e indicamos a construção no Jardim São Francisco, vamos aguardar”, diz o vereador que ainda completa, “foi uma viagem importante esta que fizemos à São Paulo, passamos em diversas secretarias com o Prefeito, inclusive estivemos no CDHU para acompanhar o andamento da retomada das casa. Era isso que tinha pra dizer, boa noite à todos”, finaliza ele.
Dr. Pedro Carlos - PV
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou a todos os presentes e comentou sobre os atendimentos médicos no município. “O fato é que hoje eu atendi uma paciente de Pradópolis no centro de saúde, essa paciente veio fazer uma avaliação cardiológica pré-operatória da vesícula, perguntei para ela como ela morando em Pradópolis uma cidade que tem uma renda per capita melhor do que a nossa tem um orçamento anual per capito bem maior que o nosso, como ela teria vindo até Guariba para fazer essa avaliação sendo que lá em Pradópolis tem cardiologista na rede municipal de saúde? Ela disse que lá não se acha mais atendimento adequado nas unidades de saúde municipais e disse ainda que a população de Pradópolis está sendo meio que orientada a procurar Guariba para o atendimento médico, e isso me deixou preocupado porque a nossa população já vem sofrendo muito, a agenda médica já é demorada para os nossos munícipes. Se a gente for prestar atendimento para outras cidades vamos acabar prejudicando os nossos munícipes, muitos já reclamam que a farmácia não tem todos os medicamentos, imagine se começarmos a distribuir para demais municípios”, explica o vereador.
Ele diz ainda que a cirurgia da paciente de Pradópolis foi marcada no hospital de Guariba e vai ser pago pela prefeitura, já que à prefeitura compra o serviço do hospital e paga pelo serviço prestado. “Acredito eu que não tem como a prefeitura reaver este gasto com os outros municípios da região, não tem como se ressarcir disto, quando fui secretario da saúde foi feita a pactuarão na época de dinheiro das verbas destinadas para cada município, os municípios que não tinham hospital uma parte da verba do Governo Federal que viria para este município ficou destinado ao HC de Ribeirão Preto, para eles prestarem esses atendimentos, mas como a gente sabe o HC esta sempre com a aquela lotação. Então eu gostaria que a Secretária de Saúde, Dona Elizabeth Porto nos respondesse se tem mesmo alguma coisa concreta ou se isso não tem fundamento nenhum”, cobra Dr. Pedro Carlos.
Finalizando a sua participação o vereador aproveitou a oportunidade para fazer uma indicação verbal, relacionada aos atendimentos médicos. Solicitou que estudos fossem feitos na Secretaria Municipal de Saúde no sentido de se humanizar mais os atendimentos prestados nas unidades básicas de saúde do município. “A justificativa é que muitos pacientes que tem procurado o atendimento e não estão conseguindo ter as suas expectativas plenamente atendidas. Frequentemente sou procurado por paciente que foi consultado há poucos dias com outro profissional, o paciente consultou por outro motivo qualquer, mas no final da consulta o paciente pede a receita de um remédio que já usa há muitos anos e simplesmente é negado. Outro fato que vem acontecendo muito é aquele paciente que é atendido por um médico, por muito tempo aquele médico acompanha o paciente e quando o paciente necessita de um relatório das suas moléstias do que ele é portador é negado, isso é direito do paciente consta no código de ética médica é direito do paciente requerer do médico informações e laudos sobre o seu estado de saúde. Então está indicação que fiz é para que possamos melhorar e humanizar o atendimento para que o paciente seja atendido totalmente e saia da consulta satisfeito. Muito obrigado e boa noite”.
Juninho Leite – DEM
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou os presentes e comentou em relação à Casa Renascer. Disse que se sente feliz em ter acompanhado por todos estes anos, o trabalho social realizado pela senhora Denise Mazzi e seu esposo Toninho e toda equipe. “Anunciei inúmeras vezes em meu programa de rádio o bazar beneficente promovido pela Casa, às feirinhas, enfim, inúmeros trabalhos sociais que a associação renascer mantinha para ajudar nos custos, um trabalho que muita entidade precisava se espelhar , trabalho social de verdade e feito com amor. A exemplo da Renascer, temos várias outras que merecem nosso respeito. Mas por outro lado, tive essa semana em conversa com a própria Denise obtendo informações o porque a entidade não querer mais trabalhar com acompanhamento psicológico e pedagogo com crianças especiais, são mais de 54 que eram assistidas pela entidade. Meu objetivo quando ouvi rumores do fechamento desse trabalho com essas crianças nada foi além do que me deixar solidário a causa, argumentando e questionando quais eram as causas que estava levando a entidade a finalizar o serviço social, prontamente e carinhosamente fui atendido pela simpatia e doçura da Denise Mazzi. Ela relatou a dificuldade em se manter abertos devido as circunstancias fiscalizatórias e regras a cumprir pelo tribunal de contas, ou seja, entidades dependentes do poder publico existe a dificuldade em se manter de pé, há poucos recursos, pouca mão de obra, pouco voluntariado, Fiquei triste em saber que irão terminar suas atividades, eles que se dedicavam com responsabilidade e acima de tudo sensibilidade e amor as crianças e famílias atendidas”, comenta Juninho Leite que ainda solicita ao Prefeito e ao núcleo de saúde mental que assistam estas crianças. “Que a prefeitura em comum acordo com a rede municipal de saúde abrace com amor essas crianças, e isso me parece que já foi acordado com o prefeito em não desampara-los, segundo a secretaria da saúde após o termino agora no mês de junho serão encaminhadas ao núcleo de saúde mental e possivelmente a departamentos do município que possam assisti-los e ampara-los. Nós vereadores estamos a disposição do prefeito para discutir qual melhor caminho para essas 54 famílias, estamos aqui para somar forças e não medir esforços para ajudar essa e outras entidades sociais, infelizmente a situação de entidades filantrópicas nesse Brasil vendo afunilando, dificultando sua sobrevivência por respeitarem Leis e normas, por muitas vezes, exigidas para um bom controle dos recursos públicos, porém através de exigências difíceis de serem cumpridas por serem entidades relativamente pobres”, comenta ele e finaliza agradecendo mais uma vez o trabalho realizado pela Casa Renascer. “Mais uma vez meus cordiais votos de congratulações a equipe da Associação Renascer pelo que contribuíram com nossa comunidade, e deixo meus trabalhos à inteira disposição de todas as famílias, e por fim faço um apelo ao prefeito que olhe com carinho a essas crianças que serão atendidas pela rede municipal de saúde, são especiais e merecem toda nossa atenção”.
Lourival dos Gêmeos - PP
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou a todos os presentes e comentou sobre o transporte de pacientes que são levados á cidades da região. “Quero falar sobre os pacientes que vão para Barretos, temos uma única condução que transportam esses pacientes e nessa condução tem pacientes que vão fazer sessões de radioterapia que é rápido e às vezes este paciente de radioterapia terminam o seu tratamento por volta das 9 horas da manhã, e já ficam liberados para irem embora. Mas às vezes eles têm que esperar outro paciente que tem consulta na parte da tarde sem previsão para terminar. Nessa mesma condução às vezes levamos pacientes para Rio Preto, deixamos os pacientes em Barretos e seguimos com os outros até Rio Preto, depois os pacientes de Barretos tem que aguardar a gente ir buscar os pacientes em Rio Preto para depois ir buscar os de Barretos, para depois retornar para Guariba”.
O vereador ainda relata que em volta do Hospital do Câncer de Barretos há um bairro com muitas casas à venda e varias cidades da região já adquiriram essas residências para fazer uma casa de apoio para que os pacientes fiquem acomodados. “Temos que investir mais no nosso povo porque é tão difícil a gente ver um paciente sair do hospital e ter que esperar o outro, naquela agonia de ir embora e não poder. Já aconteceu de paciente ir fazer exame em jejum e eu ver o paciente passando mal, sem ter o que comer, eu fui até um restaurante que fica em frente ao hospital e comprei uma marmita para ajuda-lo porque ele estava tremendo de fome, e isso é muito triste de se ver”, relata ele.
Finalizando e reiterando o assunto, o vereador fez uma indicação verbal pedindo para que o Prefeito Dr. Francisco olhasse com bons olhos e comprasse uma casa em Barretos para se construir uma casa de apoio aos pacientes de Guariba. “Deixo aqui esta indicação verbal feita ao nosso Prefeito, não é uma critica é um pedido que estou fazendo. Fica como uma sugestão, como apelo. Estas casas não estão caras já fui até ver os preços, dá para comprar e se não der para comprar, quem sabe nos próximos anos”, finaliza ele.
Marquinhos Osti – PTB
O presidente da câmara foi ultimo a utilizar a tribuna, primeiramente pediu ao Prefeito Municipal e ao Secretario da Educação que se sensibilizassem para conseguir transportes aos alunos residentes no Jardim Virgínia, Funicheli Santin e Residencial Laurentiz, “que vão para a Escola Prof. Barros. Recebi ontem a visita de duas mães de alunos que vieram me pedir encarecidamente esses transportes, por que, em dias normais de calor é fácil ir até a escola, mas, em dias de chuva é muito difícil, visto o tanto de exorada que tem na cidade e hoje estamos com aproximadamente 25 á 30 crianças que estudam na escoa Prof. Barros. Então o que eu solicito que se providencie transportes para estes alunos, que o Prefeito Municipal e o Secretário da Educação se sensibilizem”.
Aproveitando a oportunidade o Vereador fez uma moção de aplausos e congratulações ao Secretario de Educação João Marques Gouveia Neto. “Ele tem se empenhado muito perante a educação no município para que possamos ter uma educação de qualidade ele tem feito um trabalho excelente e com muita eficácia na secretaria da educação. Na última quarta feira apresentou em uma audiência pública o plano de educação onde foram explanadas todas as dificuldades do nosso município e foi feita a adequação do plano municipal nas necessidades básicas da nossa população e no fim do mês se não for votado corre o risco de perder a verbas Federais e Estaduais”.
O vereador solicitou uma moção de sentido pesar aos familiares da Sr. Osmarina Pires que faleceu na noite. “Uma pessoa querida por toda população conhecida por todos, vem de uma família muito nobre do nosso município e muito querida, conheci ela por muitos anos e quem não conheceu os bolos da Osmarina? Ela vai fazer uma grande falta para toda a população de Guariba. Quero me sensibilizar junto com a Câmara Municipal, com todos os familiares. Deixo aqui meus sentimentos a todos os familiares da Osmarina Pires”.
Finalizando a sua participação o Presidente da Câmara comunicou a toda população que um novo sistema de áudio e vídeo está sendo implantado na Câmara Municipal. “Estamos implantando um novo sistema de áudio e vídeo para todas as sessões da Câmara e para todos os eventos que a Casa de Leis realizará a partir de hoje, com parceria do Senado, da Câmara dos Deputados Federais e do Ministério da Comunicação. Espero que em um breve espaço de tempo, possamos estar transmitindo ao vivo todas as sessões e eventos acontecidos aqui. Acho que é uma forma de mostrar a transparência, trabalho e o compromisso com a população guaribensse”. Finaliza Presidente da Câmara.
Como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra e como não havia mais nada para ser discutido e votado, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª Legislatura.
André estevam – Assessoria de Comunicação Câmara do Município de Guariba
