Câmara realiza a 60ª. Sessão Ordinária

por André Luís Estevam — publicado 06/03/2020 13h46, última modificação 14/10/2024 21h37

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de segunda-feira dia 02 de março para a realização da 60ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.099,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020 AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO APARECIDO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA" DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 016/2020 AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS CAPORUSSO - DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na sequência lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados em Sessão. As indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para seus pareceres e as Moções e Requerimentos votadas e aprovadas.

Na segunda parte da Sessão a Ordem do dia os Projetos acima mencionados foram colocados em Discussão e Votação. O Projeto 016/2020, foi pedido vistas para melhores estudos. O Presidente da Câmara Cássio Santa Cruz comentou em relação ao Projeto 015/2020 de sua autoria que cria no município o Programa Fila Única, acompanhe na íntegra (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4140).

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Dr. Roberto Carósio - PL

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4572).

Nivaldo TLC - PSB

Calão do Carvão Galeto - PATRIOTA

Dr. Dayan - PODEMOS

Márcia Scalon - PSD

Segue o link do vídeo da vereadora em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5742).

Cássio Santa Cruz - PTB

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 60ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação - Câmara do Município de Guariba