Câmara realiza Audiência Pública e discute assuntos referentes às obras dentro das EMEBS
A Câmara do Município de Guariba realizou na noite da última segunda-feira (7) Audiência Pública Municipal para tratar assuntos relacionados às obras da Educação. Os vereadores Márcia do Branco, Juninho Leite, Zé Carioca, Dr. Pedro Carlos e Lourival dos Gêmeos não comparecerem e justificaram a ausência. Foi lido o convite da Audiência e a lista dos convidados.
O Presidente Marquinhos Osti passou a condução da Audiência ao primeiro Secretário Professor Anselmo, ele que foi o requerente da reunião explicou que a Audiência se fez necessária por algumas situações em Escolas do Município. EMEB Mariana Nagata, EMEB Maria Helena Martinez, EMEB Maria Cecília e EMEB Luiz Garavello. Anselmo solicitou que fossem mostradas imagens das EMEBS e uma a uma descreveu o que presenciou. “Estas fotos foram tiradas na tarde de hoje (segunda-feira) e como vocês podem perceber existe inúmeros problemas apresentados”.
Piscinas abandonadas, matos em volta das classes, salas de aula com poucos ventiladores, outras com os ventiladores que não funcionam, obras mal executadas e outros pontos foram os tópicos apresentados por Anselmo. Ele comentou em relação à piscina localizada na Escola Mariana Nagata. Disse que desde 2013 tanto ele quanto o vereador Jânio tem solicitado reparos. “Tive a oportunidade de ver escolas em diversos locais, como Alemanha, Áustria, Singapura, em Dubai e estes são espaços valorizados dentro das escolas. O importante é oferecer um espaço onde se desenvolve além da saúde física, principalmente o cognitivo e assim, o aluno desenvolve uma série de habilidades”. Ele ainda destacou um cano implantado dentro da piscina e afirmou que foi instalado pelo motivo da quadra e em torno dela, existirem muitas fezes de pombos. “Quando chovia alagava muito e foi colocado este cano para escoar. A piscina virou um depósito de fezes de pombos. Uma privada a céu aberto. Além da piscina um matagal dentro da Escola Mariana Nagata”.
Sobre a Escola Maria Cecília Pacífico de Faria, Anselmo comentou que era uma Escola que tinha suas paredes feitas em placas de metal e que recentemente substituíram por paredes de alvenaria, porém, na divisória das salas mantiveram as paredes de metal. “Instalaram os ventiladores nesta placa e é impossível dar aula pelo barulho que faz quando ligado o ventilador e quando desligado não se aguenta o calor. Foi uma reforma para ficar bom, ficou razoável”, diz ele. “Há dois anos que venho fotografando a piscina que está com água extremamente verde e nada tem sido feito”, explica o vereador que ainda comenta a respeito de uma obra de vestiários que está impedindo o trabalho dos professores de educação física e também sobre a troca de alambrados.
Em outras fotografias o vereador Professor Anselmo comentou sobre a situação da piscina na EMEB Maria Helena Martinez. “Tanto a EMEB Mariana Nagata quanto a EMEB Maria Helena Martinez estão com os mesmos problemas nas piscinas. É possível ver um pouco de água dentro da piscina com resíduos e folhas”, diz ele que ainda alerta afirmando que não encontrou pedras de cloro nestas águas. “Na semana passada fizemos um alerta com cartazes e faixas e as crianças pedindo o combate à Dengue, e olha o problema onde está. Poderíamos ter a água tratada e as crianças usufruindo. Olha como nós estamos”.
Ele também apresentou fotos da EMEB Izabel Sadalla e afirmou que nesta escola não está tendo água nem no banheiro dos professores nem nos tanques “as mulheres para dar conta do serviço transportam água nos braços, e não está tendo água na caixa somente água da Rua. A Escola está sem internet e telefone”.
Outra foto mostrada pelo vereador ilustra a piscina da Escola Marlene Rioto limpa. “Houve um churrasco nesta Escola no final de semana e a piscina estava limpa, comentei também que houve retiro espiritual nas escolas tempos atrás e as piscinas também estavam limpas, ai quando vou dar aula à piscina está verde. Qual é a prioridade? Não sou contra que se empreste para retiros espirituais, porque se não cuidarmos da parte religiosa teremos ainda mais jovens perdidos, mas que seja utilizado o dinheiro do FUNDEB que é para este fim, para os alunos usufruírem das piscinas”.
Sobre a Escola Professor Luiz Garavello Anselmo apresentou imagens e disse que o telhado está todo ondulado e afirma ser uma obra recente. A Secretária de Obras Mirian Mendonça afirmou que está na pasta há pouco mais de quatro meses e que foram trocados o ripamento e as telhas deste telhado e não o madeiramento, “mas realmente está com ondulações”. Mirian também falou sobre as empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura e também o cronograma das obras da EMEB Luiz Garavello.
O vereador Anselmo comenta que tem sido procurado por funcionários destas empresas terceirizadas e que recentemente participou de curso em que foi relatado que nestas obras grandes a prefeitura teria que ter uma fiscalização constante para evitar a falta de pagamento aos funcionários das empreiteiras terceirizadas e recolhimento de tributos. “O que tem ocorrido muito em outros municípios é que as empresas iniciam as obras, recebem da prefeitura e do nada, elas somem, sem pagar os funcionários sem recolher os tributos; depois quem é penalizado são os funcionários e a prefeitura, porque quem vai responder, por isso é a prefeitura. Eu gostaria de saber se tem sido realizada a fiscalização entre essas empresas?”.
Mirian diz que a fiscalização é realizada e todas as empreiteiras tem que fornecer as documentações dos funcionários.
Anselmo explana também sobre as goteiras do telhado da Escola Luiz Garavello e a reforma atrasada na EMEB Maria Cecília. “Na Luiz Garavello foram colocadas lousas digitais em todas as salas á um custo de R$ 30 mil, e tem goteira em cima da lousa e em cima do projetor. A gente não aceitaria uma obra de seis meses para nós que temos filhos que estudam em escola particular, porque o barulho de uma obra desta, provoca uma defasagem no aprendizado das crianças, é algo alheio ao cotidiano da escola, agora está escola com mais de mil alunos vai ter dois anos de trabalho externo e qual vai ser o desempenho destes alunos? No fim das contas paga-se pelo trabalho dos professores, sem contar que a gente não suporta mais ver dados estatísticos, dizendo que há uma defasagem no aprendizado porque os professores são incapacitados, porque o salario é baixo e não se contrata melhores professores, mas temos também outros problemas que não são relatados. Na Escola Maria Cecília há um grande problema também. Em 2014 foi feito a troca da lata pela alvenaria, acho que a obra está com atraso na entrega, porque esta reforma é possível se fazer em um período que não tem chuva. Em uma casa de 160 metros quadrados, leva um prazo de seis meses, agora na Escola temos uma obra de 40 metros e ainda falta muito para terminar”.
A Secretária de Obras e Serviços rebate dizendo que os vestiários da Maria Cecilia foram licitados em setembro. “Quando cheguei eles estavam iniciando as obras dos vestiários, foram iniciadas na metade de setembro, tivemos sim bastante chuva, mas isto não justifica, o prazo ainda não venceu, mas está quase, eles já foram notificados e tudo tem sido feito por escrito. Agora quero saber do professor da escola Luiz Garavello quando posso procura-lo pra que ele possa me mostrar exatamente onde estão às goteiras, porque isto é muito importante”.
O professor Alexandre representante da Escola Luiz Garavello disse que os professores têm uma visão limitada da Escola, e que está função cabe à direção. “A gente não dá aula em todas as salas, mas em algumas salas que entrei eu vi sim goteiras e comentei, mas agora é função da direção da Escola marcar o lugar que está com vazamento. Outro problema grave que eu vejo é a falta de ventiladores e a falta de manutenção destes ventiladores, porque com este calor é terrível ficar em uma sala de aula, salas que tem até 33 alunos, um calor insuportável e o ventilador não funciona direito ou têm apenas um ventilador”.
A Secretária de Obras e Serviços pede para que a direção da Escola comunique para que possa ser detectado o vazamento, “para poder provar para quem fez o telhado, que está chovendo dentro das salas”. Mirian diz ainda que as obras atrapalham sim o desenvolvimento das aulas, “pois até em um ambiente propicio é difícil administrar as aulas, mas foi combinado que não seria colocado ninguém na Escola em horário de aula, caso isso ocorra à direção da Escola deverá entrar em contato imediatamente”.
Anselmo apresenta ainda imagens mostrando problemas na infraestrutura e comenta que o ambiente educacional é uma forma atrativa para os alunos. “Está difícil dar aula para as crianças que não querem estudar, agora o ambiente nesta escola está feio demais, apenas um ventilador, luzes queimadas e para uma sala grande isso gera uma inquietude nas crianças. A escola já não é um dos espaços mais agradáveis e com essas situações adversas que estamos encontrando fica impossível de se aprender alguma coisa. Tem ainda este telhado que está escorado apenas com um caibro. Se algum aluno esbarrar a estrutura desaba”. O vereador relata ainda o desabamento de uma parte do forro da escola recém-construída Andréa Wik.
A Secretária de Obras e Serviços disse que esteve na escola Andréa Wik com a Valquíria Secretária de Educação assim que foram avisadas que as placas de gesso estavam caindo. “O que aconteceu lá é que as calhas não suportaram a quantidade de chuvas e transbordaram. A água caiu dentro do forro que é de gesso e ninguém observou que aquilo estava encharcado, então começou a pesar e acabou caindo. Estou verificando todas as calhas; não vamos fazer o forro antes de verifica-las”.
O presidente da Câmara perguntou também em relação da durabilidade das obras e disse ter duvidas na questão da entrega após a obra finalizada. “Toda vez que termina uma obra a empresa entrega a obra para prefeitura, quem é que faz a verificação desta obra para ver se esta do jeito que foi licitada? Da forma que está na planta? Quem é que espede essa autorização de conclusão de obra?”.
A Secretária de Obras e Serviços disse que a escola Andréa Wik é uma obra relativamente nova e o que pode ter acelerado a corrosão no material foi o fenômeno ocorrido. “Não subi no telhado, mas estive junto com quem subiu, não posso te garantir que em toda obra isto irá acontecer, mas nesta obra aconteceu, atribuímos este problema pela Escola ser em uma área mais úmida pelo rio, agora temos que observar, e melhorar na compra de calhas aumentando a espessura para maior durabilidade. E em relação ao recebimento definitivo da obra, o que é usual é você receber, quando a obra termina, faz uma listagem e verifica o que foi licitado, o que você realmente contratado, e vê se está tudo dentro dos padrões solicitados, ai você faz um recebimento provisório e depois de três meses se nada ocorreu ai então você faz um recebimento definitivo da obra. E em toda construção o construtor tem uma responsabilidade de pelo menos dois anos daquela obra, o que não ocorre em órgão publico nenhum, mas caso a gente constate o problema e prove podemos sim entrar contra a construtora”.
Marquinhos comenta ainda. “Como pode as pessoas que representam prefeitura na contratação da obra ir lá receber a obra com certa irregularidade e ficar por isto mesmo? Fiquei preocupado a partir do momento que você disse que as calhas da Andréa Wik estão problemas, imagine a hora que a construção do Centro do Professor terminar? Vai precisar fazer reforma novamente, porque pelo tempo que a construção está parada, já está deteriorando naturalmente e se existe este fenômeno agravante naquele local, com certeza vamos entregar a obra em um dia e na semana seguinte já vai ter que fazer uma nova licitação para reforma”, indaga o Presidente da Câmara.
O vereador Paulo de Sá comenta em relação às empresas que ganham as licitações. "Estamos vendo alguns problemas com as empresas que ganham licitações e depois não assumem os compromissos, será que não teria como em nível de município, criar uma Lei mais severa para que essas empresas quando ganharem a licitação e não darem conta do serviço, sejam punidas? Será que no nosso município não tem como se criar uma Lei para que nas próximas licitações, possa ser cobrado mais destas empresas? Assim não haveria este transtorno todo além do prejuízo para os cofres públicos”.
A Secretaria de Educação diz que a própria Lei de Licitação já dá os meios de exigir as seguranças necessárias. “Não tem como a gente fugir dessa Lei, não podemos criar uma Lei. Infelizmente a gente não consegue, a gente atua sim, penalizando as empresas. Estas empresas são proibidas de participar de novos processos licitatórios, porém a gente sabe que algumas empresas têm assim, um subterfúgio de fraudar, criando outras empresas, pegando nomes de outros sócios e é muito difícil provar que aquela empresa é aquela que já causou algum tipo de problema”.
Outros assuntos relevantes foram discutidos entre os vereadores e as Secretárias. O vereador Professor Anselmo disse que a conclusão da Audiência por parte dos vereadores diz respeito às EMEBS: Mariana Nagata, Maria Helena Martinez, Maria Cecília e Luiz Garavello, “nós vereadores esperamos que tanto a Secretaria de Obras quanto a Secretaria de Educação, nos dê estas respostas para que possamos repassar às pessoas que nos questionam, e que nos passem por escrito. Agradeço a presença e a humildade de vocês em podermos conversas e debater. Estamos buscando cada dia mais esta aproximação do Poder Público com a população”.
A Secretária de Educação Professor Valquíria agradeceu também o convite da Câmara “e a participação de todos os vereadores que estão nos auxiliando nesta administração e estamos com a proposta de melhorar sempre, as portas da Secretaria estão sempre abertas e acho importante este diálogo. Vamos olhar estas indagações e vamos buscar políticas públicas efetivas. Tanto eu, quanto a Mirian, temos este compromisso. Muito Obrigado pela oportunidade”.
O Presidente Marquinhos Osti antes de encerrar parabenizou a condução do Professor Anselmo perante a Audiência, agradeceu os presentes, e afirmou que existiu na fala de cada um dos vereadores na Audiência sempre a busca de um objetivo “isso vai fazer com que todos nós crescemos. Estamos aqui com um compromisso, e a transparência é essencial. O compromisso é com a população de Guariba. Parabéns a todos e declaro encerrada esta Audiência Pública da Câmara Municipal de Guariba.
A Audiência teve a duração de aproximadamente 3 horas e para quem desejar assistir na íntegra acesse nosso canal do youtube (www.youtube.com/CamaraMunicipaldeGuariba ) ou nosso Portal ( www.guariba.sp.leg.br/sessoes ). Acompanhe também segunda-feira (14) a partir das 19:00 horas Audiência Pública que tratará do FUNDEB e Verba QESE e terça-feira (15) a 61ª. Sessão Ordinária.
Câmara do Município de Guariba
Trabalho, Transparência e Compromisso com Você!
André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba