Câmara realiza Audiência Pública e discute sobre transportes no município

A Câmara do Município de Guariba realizou na noite de terça-feira dia 25 Audiência Pública Municipal que tratou do assunto transporte público. O Vereador, Professor Anselmo abriu a audiência mencionando o processo licitatório n• 83/2013, pregão presencial 53/2013, o qual tinha por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, com veículo tipo ônibus, com capacidade de no máximo 48 lugares para atendimento de estudantes do ensino superior.

Estiveram presentes os vereadores Marquinhos Osti, Jânio da São Carlos, Professor Anselmo e Lourival dos Gêmeos, o vereador Juninho Leite justificou sua ausência por meio de requerimento.

Presentes também o Prefeito Dr. Francisco Mançano, o Secretário de Administração Bruno Louzada, o Secretário de Educação João Marques e também o Secretário de Emprego e Relações do Trabalho Dr. Antônio Maduro, além dos responsáveis pelas empresas de transportes, convidados e população em geral.

Os questionamentos do vereador em relação ao transporte dos estudantes

O vereador Professor Anselmo se posicionou em relação ao transporte. Como vinha fazendo em sessões ordinárias passadas, apresentou diversos números relacionados ao que é pago pela prefeitura às empresas que transportam estudantes. Ele realizou questionamentos, e iniciou dizendo que o motivo da convocação foi à constatação de preços elevados “que Guariba paga para o transporte e os contratos que a Prefeitura tem realizado com as empresas que a meu ver poderia ter feito uma economia de no mínio um milhão de reais por ano”. Segundo Anselmo existe falta de documentação adequada por parte da empresa. “Ela apresentou 1 veículo de 16 lugares, 2 de 17 lugares, 2 de 28 lugares e 3 de 48 lugares, totalizando 8 veículos com 316 lugares, porque que estes documentos foram aceitos? Nós estamos pagando por prestação de serviços por ônibus e não por micro ônibus ou van porque aceitamos um veículo menor?”, questiona ele.

“Se o senhor necessitar de 10 carriolas e eu como empresa apresentar apenas três, porque os meus documentos não são aceitos e para outra empresa os documentos são aceitos? É uma conta muito simples. Pelo fato de não ter apresentados documentos que comprovassem e suprissem as exigências, não deveria ter sido aceito, parece que havia um excesso de confiança e boa vontade com relação à empresa.’, diz ele que ainda completa. “Na folha 169, dia 29 de julho, a empresa respondeu que estaria enviando a documentação correta. Ela apresentou 28 veículos, porém existe documentação duplicada, ou seja, apresentou-se 27 veículos. O Parecer do Procurador Jurídico da Prefeitura Dr. Leandro Suarez Rodriguez, de acordo com o capítulo 10 do edital, bem como, o item 2.1.2 do referido contrato, cabe a contratada manter os veículos em bom estado de conservação com no máximo 10 anos, o que não se verifica na documentação apresentada, ou seja, veículos com documentação abaixo do ano de 2003, e novamente está sendo aceito pela prefeitura? São 28 placas, em um total de 27 veículos, destes, 13 veículos não estão de acordo com o artigo, e 5 dos documentos que estão de acordo com o ano, estão fora da capacidade de passageiros estabelecidas. Relação de veículos fora do especificado, transporte irregular e porque novamente foi aceito? Pelo preço que se paga os ônibus deveriam ser novos, bem cuidados, que se utilizasse estradas seguras, todas as cidades que utilizam este tipo de transporte fazem com que as empresas transitem por estradas seguras e utilizam o pedágio, para ter segurança de quem viaja. Relação de veículos fora do especificado, transporte ao meu ver irregular”, questiona o vereador.

Estamos falando de no mínio 2 anos e 10 meses, noto uma tolerância como nunca vi para ninguém. Noto que a empresa com relação a contratante, sabe, “tô nem ai”. Eu estou com duas prestações atrasadas do IPTU, deve-se cobrar um juros de R$ 3 ou R$ 4 reais, será que será perdoado esse juros? Não deve! Se não deve facilitar para o contribuinte, qual é a relação de tolerância entre a Prefeitura e a contratada?

Em Sertãozinho se paga 2 pedágio um pra ir e outro pra voltar. Nós pagamos R$ 631, R$ 221 a mais, porque rodamos 3 quilômetros a mais. Outra cidade, Jaboticabal a Ribeirão está a 60 quilômetros de Ribeirão, nós estamos a 55 KM. O Quilômetro de Jaboticabal a Ribeirão R$ 4,27, porém a empresa paga 4 pedágios para ir e voltar, gasta R$ 56, e a  empresa recebe R$ 3,86, se multiplicarmos por 180 KM, a empresa recebe R$ 580. Aqui não temos pedágios e pagamos R$ 763 como isso é preço de mercado? Gatamos R$ 189 por dia, e por ônibus, pois, vezes 4 ônibus, vezes 21 dias, vezes 10 meses, temos um gasto a mais de no mínimo R$ 150 mil só com 4 ônibus, quando comparado com Jaboticabal. Temos 7 ônibus para Araraquara, é a mesma distância de Jaboticabal à Ribeirão e nós à Araraquara, se Jaboticabal continua pagando R$ 4,27, ela paga 2 pedágios para Araraquara, porque que Jaboticabal não entra em Guariba e não vai por Motuca, para cortar os dois pedágios, porque é feito trabalho de precaução e prevenção à vida de quem viaja. Já são cinco meses que estou falando de ônibus, e as coisas não mudam, o assunto é sério. O que a cidade tem de mais importante é o seu munícipe. A senhorita Larissa – representante da Ramazini disse que se tiver que ir por rodovia terá que aumentar o preço, Se praticássemos um preço correto economizaríamos R$ 277.830, no mínimo R$ 80 mil Taquaritinga, R$ 150 para Ribeirão e aproximadamente R$ 280 para Araraquara. Totalizando R$ 510 mil por ano, só do transporte universitário, se praticássemos valores de mercado”

Questionamentos em relação ao transporte Rural

Após falar sobre o transporte dos estudantes, o vereador também comentou em relação ao transporte de estudantes da zona rural da cidade. A prefeitura paga mensalmente, mais de R$ 50 mil para esta empresa com quatro ônibus, numa rota de 530 km. Nós estamos pagando duas vezes a mesma rota. Ela custa aproximadamente R$ 5 o KM. 530 Km por dia vezes R$ 4,88, é igual R$2.586,4 vezes 22 dias R$ 56.900 vezes 10 meses 560 mil reais. O que me causa estranheza, porque contratar uma empresa sendo que a prefeitura tem 11 ônibus na reserva, parado?

Com o ônibus da prefeitura, temos condições de tirar uma rota. Ao invés de 530, vai roda 420 km, destes se for colocado micro ônibus, teríamos 73 litros de combustível, vezes R$ 2,60, R$ 174,00 gasta por dia, vezes 22 dias gasta 4 mil reais. Coloquemos Quatro motoristas que custe 2, 300 mil, são 9.200 mil reais. Quatro monitoras R$ 5.200, vamos colocar mais R$ 5.000 para manutenção dos veículos, daria R$ 23 mil. Teríamos uma economia de R$ 33.000 vezes 10 meses R4 330 mil, mais 510 mil, teríamos R$ 840 mil em dois transportes.

Questionamentos em relação ao transporte dos trabalhadores para a cidade de Ribeirão Preto

“Eu pedi que a Petito nos mandasse a relação de ônibus que faz o transporte, ela mandou: modelo, ano e capacidade de cada veículo, ai nos pesquisamos na internet os valores destes veículos, os veículos custam de R$ 30 mil, à R$ 60 mil reais, cada um dos ônibus, cada um destes ônibus que prestam serviços para prefeitura e para os funcionários que trabalham em Ribeirão faturam por mês R$ 16.400, eu quero entender a logica de um veiculo que custa R$ 30 mil, faturar em 10 meses, R$ 160 mil, mais 2 meses. Um veículo fatura por ano R$ 192 mil e sabe porque acontece isso? Porque como os funcionários que trabalham em Ribeirão já bem ressaltaram antes, eles iam empoleirados, massacrados, jogavam água no corredor para que as pessoas não pudessem se sentar, eu gostaria de saber quem era o responsável para ver isto?”.

O vereador pergunta ainda qual o estudo que foi feito para se motivar a criação de uma cooperativa? Qual a informação que foi buscada? Até quando que a gente vai aceitar a ser refém de empresa de ônibus? Vamos começar plantar semente quando? Vamos plantar sementes, vamos chamar os empresários da cidade para conversar vamos parar de pensar que o poder público é o umbigo do mundo temos que começar a dividir”, explica ele, que ainda destaca que a cidade de Luiz Antônio paga-se menos do que é pago pelos guaribenses, se fosse praticado o mesmo preço, economizaríamos mais de R$ 400 mil, totalizando mais de R$ 1.200.000,00.

“Existe um lucro indevido, o transporte está gastando muito dinheiro indevidamente. É necessário um estudo, humildade de vocês, estamos frente a frente, estou dando todos os números pra vocês, onde já se viu um ônibus que custa R$ 30 mil, ganhar mais de r$ 16 mil por mês. É a hora de meter o peito, rasgar a camisa e mostrar para a empresa, que quem paga, prevalece

O Prefeito finalizou sua participação e disse que está aberto a sugestão e ao diálogo, disse que quer corrigir tudo que estiver errado, “temos que procurar o melhor para a população. Escutei muitas coisas e irei tomar atitudes. Nunca antes um prefeito em Guariba fez o que estou fazendo, em vir aqui e debater com vereadores procurando melhorias. Acho que a prefeitura não é dona da verdade, mas estamos abertos a sugestões. Vamos procurar o melhor possível à população. Uma vez apontados erros, eles devem ser corrigidos. Temos de ser humildes. Sou sensível as necessidades do meu próximo, e estou disposto a ouvir e corrigir o que está errado. O que ouvi hoje, algumas coisas concordei, outras discordei, as sugestões da Câmara são sempre bem vindas, se estes valores estão superestimados, iremos corrigir. Diante de tudo que foi apresentado aqui, irei fazer um levantamento geral, mas quero frisar, que se existe alguma irregularidade, a prefeitura não pactua com isso, e se existir erros, iremos corrigi-los. Eu não tinha o conhecimento destes números, desta forma”, diz o Prefeito

O vereador professor Anselmo não ficou satisfeito com as respostas apresentadas por parte do executivo municipal. Em suas conclusões finais, novamente afirmou que o objetivo era mostrar os números, e convencer os vereadores da necessidade de montarmos uma CEI, pois temos a função de fiscalizar o executivo não no intuito de denegrir a imagem de alguém, mas que, em um erro de contrato, acabamos perdendo muito dinheiro, que poderia ser investido em outras áreas como saúde, educação e segurança. Se me perguntarem se existe ‘mel na chupeta’, eu vou dizer que sim, e quem está no controle deve ver onde está a ‘chupeta’ onde está o ‘mel’, eu posso até ter errado, se eu errei em 60% dos cinco milhões que mencionei, ainda assim, estaria contribuindo com aproximadamente 2 milhões e este dinheiro poderia ser investido em benefícios para a população. É importante ressaltar que este ano subvenções à entidades que cuidam de crianças e até o asilo foram diminuídas. Acho que não temos que tirar ninguém, temos de pagar o que é justo, que a empresa ganhe o suficiente para continuar trabalhando, que o município pague o correto. Se outras cidades tem condições pagar 30%, 40% menos do que estamos pagando, por que é que nós não conseguimos chegar nestes valores? Não sou político, não quero criar raízes, mas não arredo o pé para ninguém se estiver sendo correto e honesto naquilo que digo. O meu papel principal é zelar pelo meu caráter e pela minha honra. Existe erro, sim existe, então vamos sanar estes erros”, finaliza ele.

O Presidente da Câmara Marquinhos Osti disse que a audiência foi excelente e comentou. “Prefeito o nobre vereador professor Anselmo está dando todos os números à sua administração, cabe ao senhor confirma-los e tomar as medidas cabíveis, para resolver o problema. A parte mais difícil foi feita pelo vereador durante estes cinco meses”, ratifica ele, que finaliza. “A Câmara agradece a presença de todos. Toda discussão que gira em torno do bem comum é importante”.

Como ninguém mais quis fazer o uso da palavra foi encerrada mais uma Audiência Pública Municipal.

Para escutar o áudio na integra  acesse www.guariba.sp.leg.br/sessao/eventos/2015/audienciatransporteguaribense.html

André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba