Câmara realiza Audiência Pública Municipal discute e vota o Orçamento para o exercício financeiro de 2.018
Dando cumprimento a Lei Federal nº. 101 de 04 de maio de 2000, a Câmara do Município de Guariba realizou na tarde de segunda-feira (18) às 18:00 horas no Plenário, Audiência Pública Municipal para discussão do Projeto de Lei 055/2017, o qual, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.018.
Após as formalidades e a leitura dos convidados e do Projeto de Lei foi declarada aberta a Audiência. Os vereadores em comum acordo sugeriram que fosse aumentado em 10% o valor do repasse às Entidades Municipais, e recomendaram que fosse anulado o repasse de valor aumentado do repasse da Secretaria de Administração, na tentativa de ajudar ainda mais as Instituições, porém, o Presidente da Câmara vereador Cássio Santa Cruz deixou claro que apesar da emenda feita no Projeto, o valor do repasse depende exclusivamente do Poder Executivo Municipal, “mas, até o momento o Prefeito cumpriu com tudo o que foi combinado, porém o repasse depende da Administração Municipal”.
Representantes de Entidades também utilizaram a palavra e por fim a Audiência Pública foi encerrada.
Na sequência foi realizada Sessão Extraordinária para a Discussão e Votação do Projeto 055/2017, que foi aprovado por unanimidade com a emenda sugerida na Audiência.
Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado, foi encerrada a Sessão.
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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba