Câmara realiza Audiência Pública para discussão do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana e em seguida realiza a 24ª Sessão Ordinária

por André Luís Estevam — publicado 06/04/2018 17h44, última modificação 14/10/2024 21h37

A Câmara do Município de Guariba realizou na noite de segunda-feira dia 02 de abril Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 015/2018 de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre a aprovação do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana, e dá outras providências.

Por tratar de relevante interesse foi convidada as autoridades do Município, representantes de vários seguimentos da sociedade e por meio da mídia, a população em geral. Foi aberta a discussão do assunto e o presidente da Câmara vereador Cássio Santa Cruz explicou que a finalidade do Projeto é formalizar convênio entre município e órgãos estadual e federal para angariar recursos financeiros para serem aplicados em macrodrenagem urbana no município.

Acompanhe na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=xumb6IpMqj4

24ª Sessão Ordinária

Na sequência da Audiência Pública foi realizada a 24ª Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades a reunião foi iniciada. Foram lidos os Projetos de Lei:

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 012/2018, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.996.948,86 (Novecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 015/2018, autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana, e dá outras providencias.

Leitura do Projeto de Lei nº. 013/2018 autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração dos Incisos I e II, do Artigo 4º, da Lei nº. 2.352, de 17/07/2009, com as modificações dadas pelas Leis nºs. 2.771, de 22/05/2014 e 3.074, de 30/08/2017, que trata da reestruturação do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei nº. 954, de 22/06/1983, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº. 014/2018 autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$. 543.172,14 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura do Projeto de Lei nº. 016/2018 autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município de Guariba, na forma eletrônica, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº. 017/2018 autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.576.099,86 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2018 autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal - Autoriza o Poder Legislativo a conceder em comodato, bens de seu patrimônio que especifica, para uso da Delegacia de Polícia de Guariba.

Em seguida lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados pelos vereadores. As Indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências e as Moções e Requerimentos aprovados em plenário.

Na segunda parte da reunião, a Ordem do Dia, os Projetos de Lei 012/2018 e 015/2018 foram postos em discussão e votação e obtiveram parecer favorável para aprovação.

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Calão do Carvão Galeto – PEN

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/24-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2040).

Cássio Santa Cruz – PTB

Nivaldo TLC – PSB

Paulo de Sá – PSDB

Calão do Carvão Galeto – PEN

Dr. Roberto Carósio – PR

Magna Fiscal – PROS

Segue o link do vídeo da vereadora em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/24-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3769).

Cássio Santa Cruz – PTB

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 24ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba

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