Câmara realiza Audiência Pública para tratar assuntos relacionados ao FUNDEB e Verba QESE
A Câmara de Guariba realizou na noite de segunda-feira (14) Audiência Pública cuja finalidade foi tratar assuntos relacionados aos gastos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a valorização dos profissionais da educação) e Verba QESE (Cotas Estaduais do Salário-Educação) referente ao exercício de 2014/2015 e para tal foi convocado oficialmente a senhora Valquíria Silva Santos Secretária Municipal de Educação.
Marquinhos passou a palavra ao primeiro Secretário Professor Anselmo para que conduzisse a Audiência. Primeiramente desejou boa noite aos presentes, explicou que o motivo da Audiência Pública foi um requerimento à Mesa Diretora que solicitava convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre os gastos do FUNDEB e verba QESE referente aos anos de 2014 e 2015. Disse que os vereadores têm sido muito questionados “haja vista que no ano de 2014 foram muitos os gastos referentes a lousas digitais. aproximadamente dois milhões, compra de dois ônibus, contratação de professores adjuntos no custo de aproximadamente R$ 400.000, e só estes três itens, daria um curso de aproximadamente R$ 3.000.000”.
O vereador leu requerimentos e indicações apresentadas por ele ao longo de seu mandato que dizem respeito ao FUNDEB, disse também que se tivesse sido respondido a contento, “talvez nós não tivéssemos comprado, a toque de caixa, 90 lousas no final do ano de 2014. Se tivesse havido um planejamento, e seguido à risca, até porque conforme foi conversado aqui no terceiro trimestre outubro de 2014, a previsão era de comprar entre 30 e 50 lousas, e no final acabou comprando 90. Fiz questão de ler estes requerimentos e indicações para não se dizer que a preocupação foi apenas no final. Desde que assumi o cargo de vereador sempre tive uma preocupação muito grande com os recursos da Educação Básica, e todas as vezes que fiz um requerimento, o professor Marquinhos Osti e outros vereadores, como sempre, assinaram em conjunto”.
A Secretária Valquíria que esteve acompanhada da Contadora da Educação senhorita Fabiana Santos explanaram números e dados referentes aos gastos e investimentos do FUNDEB. O vereador Professor Anselmo e também outros professores que se fizeram presentes como a Professora Fátima, Professor Alexandre Bráz, Professor Waltinho, Professor Luquinha, Professor Ratinho, Professora Giseli e tantos outros debateram a respeito dos investimentos, confrontando situações vivenciadas no dia a dia das EMEBS e questionando a Secretaria. Um dos temas principais abordados foi a respeito da compra de 90 lousas digitais no final do ano de 2014.
Segundo informações do Vereador Professor Anselmo, aproximadamente 95% das lousas digitais não estão sendo utilizadas. A Secretária de Educação comentou que a lousa digital, “é um instrumento a mais, e ao contrário do que o senhor vem falando constantemente, eu tenho ido às escolas, tenho questionado muito professores e coordenadores, e tenho visto as lousas estão sendo utilizadas. É verdade, elas não são utilizadas todos os dias, em todas as aulas, mas são utilizadas. Tenho visitado as Escolas e, por exemplo, na Escola Luiz Garavello, que está em manutenção, professores me abordaram, pois, querem que coloquemos as lousas para funcionar, já que, a reforma vai demorar para terminar. Eles solicitam que as lousas estejam em funcionamento. Os meninos da informática estão fazendo a manutenção e na Escola Luiz Garavello pedimos prioridade na parte elétrica para que consigamos instalar”.
Professores que estiveram presentes na Audiência também questionaram, e a Secretária juntamente com a contadora da Educação responderam os questionamentos.
O Presidente da Câmara comentou em relação à compra das lousas digitais e explicou que o conselho municipal do FUNDEB tem o poder de decidir e intervir em certas coisas que acontecem, mas que, é preciso valorizar mais os integrantes do conselho. “Em uma Audiência Pública onde estavam presentes o conselho do FUNDEB e grande parte dos professores, foi combinado que seriam compradas apenas 50 lousas digitais e quando o senhor Tinho, ex-secretário de financias do município, comprou as 90 lousas, eu disse que o conselho tinha autorizado apenas a compra de 50 e não 90 lousas. Ele me disse então, que a compra tinha sido um ato discricionário do prefeito, e de repente o secretário Tinho no dia 19 de dezembro para gastar o dinheiro do FUNDEB sem critérios nenhum foi lá e comprou 90 lousas digitais, e em vez de assumir a responsabilidade ele apenas jogou a culpa nas costas do prefeito. É necessário mudar um pouco o foco e dar não só responsabilidade, mas dar também ação para que realmente o conselho do FUNDEB possa trabalhar e agir. Isento tanto o Prefeito quanto o Ex-Secretário de Educação João Marques pela compra dessas 90 lousas digitais, assim como a atual Secretária”.
Ainda relacionado às lousas digitais, a Secretária Valquíria afirmou que a discussão sobre o assunto diz respeito à quantidade de lousas adquiridas. “O que estamos discutindo é em relação à quantidade, e não a forma como foi realizada esta aquisição e utilização do recuso. A aquisição foi através de processo de licitação, e o recurso poderia ser utilizado para este fim”, comenta a Secretária. “É importante frisar isto, para não deixar margens a outras interpretações”.
Após questionamentos dos Vereadores, Secretária e público presente, o Presidente da Câmara Vereador Marquinhos Osti disse que a Audiência estava com mais de três horas e meia de duração, “e de acordo com o Regimento Interno, as Audiências não devem ultrapassar quatro horas. Esta parte relacionada à Verba QESE ficará para uma próxima Audiência, em que o Professor Anselmo, que fez a solicitação desta Audiência, irá elencar através de um requerimento todos os requisitos que ele quer saber, assim ficará mais fácil para que vocês possam trazer as respostas. Isto não quer dizer, que não surgirão outras indagações. Queria desde já agradecer o Professor Anselmo pela condução desta Audiência, agradecer a Secretária Valquíria, agradecer a contadora da Educação, a Fabiana, agradecer todos os presentes que participaram, todos os ouvintes e telespectadores do YouTube. Vamos encerrar esta Audiência, e retornaremos em outra data previamente marcada pelo Professor Anselmo. A Secretaria será oficializada através da Câmara, para se preparar, porque, infelizmente hoje nós não conseguiremos em meia hora, terminar todos os apontamentos que vocês tem pra fazer sobre a Verba QESE”, encerra o Presidente Professor Marquinhos Osti.
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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba