Câmara realiza segunda Audiência para tratar de assuntos relacionados aos gastos da Verba QESE e FUNDEB

A Câmara do Município de Guariba realizou na noite da última terça-feira (10) Audiência Pública Municipal com a Secretaria Municipal de Educação para tratar de assuntos relacionados aos gastos do FUNDEB e Verba QESE nos anos de 2014 e 2015. Em meados do mês de março a Câmara já havia se reunido com a Secretaria para discussão do assunto, porém, houve a necessidade da realização de outra reunião, pois, o assunto requer maiores detalhes por parte dos vereadores.

O Vereador Professor Anselmo, Primeiro Secretário da Mesa e requerente da Audiência Pública abriu os trabalhos da noite. Primeiramente explicou que no início do mês de março foi realizada uma Audiência e não foi finalizada porque, “em determinado momento o que nós queríamos de fato, não foi passado. Vou lhe dar um exemplo em 2014 foram gastos aproximadamente R$ 220 mil com manutenção de veículos, eu particularmente gostaria de saber quais os veículos que tiveram estes gastos, que passaram por manutenção; o que houve em 2015 comparado com 2014. Lembro-me também que em 2014, se não me engano, foram gastos aproximadamente R$ 250 mil com manutenção de prédios públicos; o que foi realizado nestes prédios, pinturas, reformas gerais, trocas de portas; e quais prédios passaram por reforma?”, pergunta ele.

Comentando ainda em relação aos veículos, disse que fez uma solicitação perguntando quantos ônibus da frota municipal pertencem à Secretaria de Educação. “Eu usei um termo ‘ônibus parados’, e a Secretaria de Educação respondeu através do Professor João Marques, que possuia 11 ônibus na reserva, então gostaria de saber quantos veículos nós temos na Secretaria da Educação, ônibus, micro-ônibus, vans e carros”.

A Secretária prontamente respondeu que a Secretaria possui 27 veículos, “sendo 17 ônibus, 3 micro-ônibus, 2 carros, 2 caminhões, 2 kombis e uma montana”. A contadora da Secretaria da Educação também apresentou números de gastos solicitados pelo Vereador Anselmo, referentes à manutenção de veículos, assim como as porcentagens indicativas.

A Secretária Valquíria Santos ainda explicou que os gastos citados foram relacionados à manutenção desses veículos, que segundo ela, pertencem à Secretaria de Educação, “dentre estas manutenções, a Fabiana (contadora da Secretaria de Educação) tem algumas coisas detalhadas, como troca de pneu e qualquer tipo de manutenção envolvendo os veículos, eu não saberia especificar aquilo tudo que envolve, existe um check-list que eles fazem um acompanhamento dentro da garagem, é um serviço bem específico do pessoal da garagem, eu não tenho essa riqueza de detalhes para fornecer ao senhor”.

Anselmo rebateu dizendo que quando marcado esta nova Audiência afirmou que seria necessário à participação de pessoas envolvidas com a Educação, “até para que pudéssemos especificar todos os gastos. Existe um receio da parte deste Vereador que vos fala, e dos é professores envolvidos com a Educação, que é a possibilidade de em momentos difíceis, se usarem recursos do FUNDEB, por serem recursos garantidos, para a manutenção de veículos extras, nós queremos verificar”, diz ele que ainda completa. “Em 2014 só de manutenção foram gastos aproximadamente R$ 63 mil, em 2015, aproximadamente R$ 48.500,00, houve redução. Outra questão, me foi passado que dos 17 ônibus que estão na Secretaria de Educação, 11 estavam parados, aproximadamente 70% dos ônibus. É necessário abrir as contas para entendermos certinho”.

A Secretária de Educação ratificou que a intensão de toda equipe da Secretaria é dar maior clareza em todos os detalhes. “Antigamente era feito de uma forma as planilhas, hoje estamos melhorando e detalhando mais, se houver necessidade de detalharmos ainda mais, nós iremos fazer. Antigamente apresentavam-se muitos códigos, hoje estamos procurando melhorar”.

O Professor Anselmo diz ainda que este tipo de trabalho realizado pela Câmara em procurar detalhar os gastos do FUNDEB e Verba QESE é um serviço prestado tanto à população quanto à própria Prefeitura Municipal. “A população muitas vezes desacredita do trabalho do Vereador, e quando peço para que possamos ser mais específicos, acho sim, que presto um bom serviço”.

Outros assuntos discutidos nesta reunião dizem respeito à horas extras de servidores da educação. O Presidente da Câmara vereador Marquinhos Osti, também teceu comentários sobre a determinação do Tribunal de Contas do Estado relacionado ao número de horas extras realizadas nos órgão públicos, assim como em relação ao vale alimentação.

O vereador Professor Anselmo que já havia comentado a necessidade de maiores detalhamentos dos gastos do FUNDEB e Verba QESE solicitou que a Audiência fosse remarcada para a próxima quarta-feira, dia 18 às 19:00 horas. A Secretária Valquíria anotou as solicitações do Vereador e afirmou que estará procurando elucidar posteriormente.

O Presidente da Câmara Vereador Marquinhos Osti então marcou a próxima Audiência para dia 18 de maio; agradeceu a presença dos representantes das escolas, da população e dos espectadores, assim como de toda equipe da Câmara, e declarou encerrada a Audiência.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba