Câmara realiza última Sessão Ordinária antes do recesso do meio do ano

por André Luís Estevam — publicado 19/06/2019 16h50, última modificação 19/06/2019 16h50

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, dia 17 de junho para a realização da 48ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. A vereadora Márcia do Branco por meio de Requerimento, justificou sua ausência por motivo de doença. Em pauta, os Projetos de Lei abaixo:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 – AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.080, DE 24/10/17, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.101, DE 24/01/18, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 044/2019 – AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO RODRIGUES FERREIRA DA COSTA - DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2019 – AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

Na sequência lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados na Sessão. As Indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal para seus pareceres e as Moções e Requerimentos discutidos, votados e aprovados pelos vereadores.

Na segunda parte da Sessão a Ordem do Dia, os Projetos acima mencionados foram discutidos e votados. Todos obtiveram parecer favorável à sua aprovação. O vereador Dr. Roberto Carósio solicitou o uso da Tribuna e comentou em relação ao Projeto de Lei 044/2019. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/48-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5839).

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Nivaldo TLC - PSB

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/48-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/6048).

Calão do Carvão Galeto - PATRIOTA

Dr. Dayan - PHS

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 48ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura.

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É importante ressaltar que a 48ª. Sessão, foi a última ordinária antes do recesso do meio do ano, de acordo com o Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara, que diz assim: - “Serão considerados como recesso legislativo os períodos de 01 a 31 de julho e 16 de Dezembro a 31 de Janeiro”.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação - Câmara do Município de Guariba