Realizada a 21ª Sessão Ordinária

por André Luís Estevam — publicado 23/02/2018 16h45, última modificação 14/10/2024 21h37

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite da ultima segunda-feira (19) para a realização da 21ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 007/2018 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$. 769.051,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Cinquenta e Um Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 008/2018 autoria do Executivo Municipal – Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.284.975,43 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 009/2018 autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos constantes da Lei nº. 3.102, de 24 de Janeiro de 2.018, que autoriza o Executivo a outorgar, com encargos, permissão de uso especial de bem público, caracterizado por grupo gerador de energia, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº. 003/2018 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação, no subquadro de funções de confiança do Anexo III, do Quadro Geral de Pessoal, de uma função pública de supervisor dos cursos de ensino superior da UNIVESP - e uma função pública de supervisor de serviços de informática; extingue uma vaga de assessor técnico de informática; altera e revoga dispositivos legais que especifica, e dá outras providências.

Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2018 autoria Vereadora Claudinéia Guimarães da Silva – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Guaribense ao Senhor Luiz Carlos Motta.

Na sequência lida as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados pelos vereadores. As Indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências e as Moções e Requerimentos, discutidas votadas e aprovadas pelos vereadores.

Na segunda parte da reunião, a Ordem do Dia, os Projetos de Lei 007/2018; 009/2018 e Projeto de Lei Complementar 003/2018 foram aprovados pelos edis.

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Calão do Carvão Galeto - PEN

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4032).

Nivaldo TLC - PSB

Magna Fiscal - PROS

Segue o link do vídeo da vereadora em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5092).

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 21ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba