Realizada a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guariba

por André Luís Estevam — publicado 10/06/2022 15h35, última modificação 14/10/2024 21h37

A Câmara Municipal de Guariba realizou na noite da ultima segunda-feira (06) a 28ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 467.297,16 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 026/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 722.988,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 027/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.174.193,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO REQUISITO DE INVESTIDURA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CRIADO PELO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.114, DE 21/03/2018, DE CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PEB I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PROFESSOR DE CRECHE, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DO PADRÃO DE REFERENCIA SALARIAL 23 PARA 25-A, DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE MÉDICO, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), CRIADO PELO ART. 2º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2017, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na sequencia lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados pelos vereadores. As Indicações foram encaminhadas ao chefe do Executivo Municipal para seus pareceres e as Moções e requerimentos votadas e aprovadas em plenário.

Na Ordem do Dia, os Projetos apresentados em Pauta foram discutidos e votados. Todos obtiveram parecer favorável para aprovação. Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Paulo de Sá - PSDB

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/18/tribuna-livre-28-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-18-legislatura/2354).

Marquinhos Osti - PSDB

Andinho – PODEMOS

Tiago Franciscati - MDB

Magna Rocha – CIDADANIA

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 28ª. Sessão Ordinária da 18ª. Legislatura. Acesse nossos Canais de Comunicação: www.facebook.com/CamaraGuariba; @cmguariba; www.youtube.com/CamaraMunicipaldeGuariba e também nosso portal www.guariba.sp.leg.br.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba