Realizada a 47ª. Sessão Ordinária

por André Luís Estevam — publicado 07/06/2019 16h22, última modificação 14/10/2024 21h37

Os vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira dia 03 de junho para a realização da 47ª. Sessão Ordinária, após as formalidades foi iniciado os trabalhos. O vereador Dr. Roberto Carósio justificou sua ausência por motivo de doença. Foram lidos os Projetos de Lei:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 – AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.

Na sequência lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados em Sessão. As Indicações encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências e as Moções e Requerimentos, discutidas e votadas em plenário.

A Sessão se encaminhou para a segunda parte, a Ordem do Dia, momento em que foram discutidos e votados os Projetos de Lei 036/2019; 038/2019; 040/2019 e 041/2019. Todos obtiveram parecer favorável à aprovação.

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Calão do Carvão Galeto - PATRIOTA

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação na Tribuna Livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2518).

Magna Fiscal - PROS

Segue o link do vídeo da vereadora em sua participação na Tribuna Livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2993).

Marcelinho do Lino - DEM

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 47ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura.

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