Realizada a 53ª. Sessão ordinária
A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite da última terça-feira dia 06 para a realização da 53ª. Sessão Ordinária. Após as formalidades foi dado início à reunião. Foram lidos os Projetos de Lei:
Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 072/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o prolongamento das vias públicas do Bairro Residencial “Planalto Verde”, que se interligam ao novo Bairro do Conjunto Habitacional CDHU – Guariba “B”, denominado Residencial Alpheu Bellodi, para efeito de manter as mesmas denominações, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº. 071/2015 autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com base na Lei Federal nº. 12.587, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº. 074/2015 autoria do Executivo Municipal – Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2016.
Na sequencia lida as indicações, moções e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. As indicações foram encaminhadas ao chefe do executivo municipal para suas providências e as moções e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.
Na Ordem do dia o Projeto 072/2015 após discutido obteve parecer favorável a sua a provação. A sessão se encaminhou para a última parte, a explicação pessoal de cada vereador.
Marcia do Branco - PSD
A vereadora foi a primeira a utilizar a tribuna livre. Ela primeiramente cumprimentou todos os presentes e fez uma moção de aplausos e congratulações ao Pastor Roberto Arruda da Igreja Assembleia de Deus Madureira. “Faz seis anos que o Pastor Arruda está à frente do trabalho na Madureira, e quem o conhece sabe o grande trabalho que esse líder espiritual vem fazendo junto à comunidade, junto aos fieis que ali estão. Sinto-me honrada em estar fazendo esta moção de aplausos para ele, quero também desejar muita saúde, porque ele tem que estar preparado para conseguir conciliar a vida dos seus fieis com a vida dele, têm que estar sempre disposto a ouvir, conciliar e dar bons concelhos para aquela ovelha que esta desgarrada, perdida ou necessitando de uma palavra de apoio”, diz à vereadora que ainda completa. “Estamos vivendo um momento muito difícil onde as pessoas vivem para prejudicar o próximo, enquanto o pastor vive para que isso não aconteça, para que a gente possa prosperar não só na vida financeira, mas na vida espiritual. Parabéns ao Pastor Roberto e a Pastora Vera e todos os pastores da Assembleia de Deus ministério da Madureira. Obrigado a todos e boa noite”, finaliza.
Juninho Leite - DEM
Ao utilizar a tribuna o vereador cumprimentou os presentes e disse estar utilizando a tribuna para comentar a respeito de algumas conquistas que conseguiu para Guariba. “Muitas vezes a sociedade não faz ideia do grau de dificuldade que se tem para conseguir recursos ao município, e esta câmara tem buscado, as vezes somos indagados , caluniados, sem saber da verdadeira luta. Hoje é muito fácil se esconder atrás de um computados, isso é covardia, devemos ser homens para falar o que está errado e mais homem ainda para saber reconhecer os erros e corrigir, isto, se chama caráter, e isto aprendi no berço, eu nasci com caráter”, desabafa, e completa dizendo que “estou trabalhando até o dia31 de dezembro de 2016, em prol da minha cidade”.
Juninho disse que semana passada a prefeitura tendeu uma solicitação de sua autoria e começou revitalizar a praça da Vila Varella, comentou também que na COHAB I será construída uma praça com equipamentos para a prática de esporte, “uma parceria minha com o vereador Zé Carioca”.
Em 2013 esteve no gabinete do Deputado Estadual Rafael Silva e solicitou um repasse à Santa Casa de Guariba, “ em conversa com a Carmen funcionária da santa Casa, a mesma confirmou que R$ 80 mil deve em breve chegar, para a troca de todos os computadores”.
Finalizando disse que sairá feliz e com a sensação de dever cumprido, ao término de seu mandato. “Sei que contribuí com Guariba, principalmente na área da saúde. Estes R$ 80 mil para os comutadores, um aparelho de endoscópio, ultrassom e até dezembro a primeira ambulância ao hospital. Se a política terminasse hoje, eu sairia de cabeça erguida, e dizendo para os meus filhos, o seu pai contribui com Guariba. São conquistas que me faz sentir útil e quem é útil tem que ser ressaltado. Continuarei contribuindo com minha cidade e defendendo sempre. São 20 anos de história. Obrigado a todos que confiam no meu trabalho, obrigado senhor presidente às crianças, um lindo dia no próximo dia 12 e especial aos devotos de Nossa Senhora, e através dela peço proteção a toda cidade de Guariba”.
Professor Anselmo - PTB
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e pediu a autorização do presidente para fazer uma indicação verbal. “Gostaria muito que a secretaria de educação analisasse com um pouco mais de carinho esta indicação pois nos temos em nossa cidade um departamento de cultura que tem funcionado muito bem, e no departamento de cultura nos temos professores de inglês e de espanhol e no contra turno eu acho que poderia ser oferecido aos nossos alunos aulas de aperfeiçoamento de inglês e espanhol, nós temos alunos brilhantes e que pouco tem sido oferecido aos mesmos, então que a secretaria de educação pudesse observar com um pouquinho mais de carinho está minha indicação”.
Solicitou também autorização para que o servidor Luciano Nanzer atuasse como assistente contábil da comissão especial de inquérito (CEI) sobre os transportes, “visto que nós teremos a necessidade da promoção de cálculos e analise de impostos, que o Luciano Nanzer pudesse estar conosco visto a sua competência e dedicação aos trabalhos desta casa”.
Anselmo diz que muitas vezes escuta cobranças em relação à realização de audiências Públicas, em relação ao que está sendo feito após as audiências. “Pois bem se eu não me engano em março deste ano nós tivemos uma audiência publica a respeito da compra das lousas digitais, estiveram aqui presente o secretario Tinho que já não está mais conosco e o Secretario de Educação o senhor João Marques. Em setembro de 2014 eu apresentei em mãos ofícios com varias indicações ao prefeito e ao secretario e entres estas indicações eu dizia o seguinte - Que se fizesse um grande simpósio com todos os integrantes da educação para nos sabermos de fato quais eram as necessidades para que a educação pudesse atingir níveis elevados e satisfatórios de evolução”, comenta Anselmo, que completa. “Eu não tive resposta ai eu repliquei os ofícios no final do ano, eram varias sugestões, e algumas vezes vem aquelas respostas que a indicação foi apreciada, que está sendo vista, mas isto desde 1 de janeiro de 2013 que nós vereadores recebemos as mesmas respostas, nós nunca fomos convidados para uma conversa, para que nos ouvissem, e no ano passado foram tantas recomendações para que seguisse o cronograma que havia sido estabelecido, para que não se comprasse tantas lousas digitais e na audiência publica que nós fizemos, se eu não me engano em Março, nós dissemos aos demais secretários que até Junho, eles não conseguiriam fazer com que todas essas lousas funcionassem corretamente, e agora para provar eu dei um prazo maior, disse Junho, mas só estou cobrando o assunto em Outubro, porque? A telefônica diz que não terá como abastecer com internet todas as escolas neste ano, e não há previsão para um futuro muito em breve. estamos utilizando o material do Sesi, deveria ter todo o material didático de todas as disciplinas no computador e isto nós não temos e para provar, eu tenho sempre vindo aqui e falado com números, com imagens e eu trouxe hoje muitos números e muitas imagens, passei de escola em escola no ultimo mês fotografando todas as lousas digitais”, exemplifica o vereador apresentando em data show diversas imagens de Lousas Digitais em Escolas Municipais.
O vereador comenta ainda que está mostrando quais são as verdadeiras funções das lousas digitais nas Escolas do município, “eu não aceito hipócritas que não conhecem o funcionamento da escola e muitas vezes falam besteiras, minha paciência, meu nível de tolerância está muito pequeno. Não foi oferecido curso à todos professores, o curso que foi oferecido de poucas horas para se usar corretamente e tirar o máximo de produtividade da lousa digital foi insuficiente. O planejamento da compra no ano passado era de 30 lousas e foram compradas 90. Em meu entendimento, foi total mau uso do recurso publico, será que nós não tínhamos outras prioridades? Será que nós não provocaríamos a evolução da educação aplicando esse recurso em outras áreas? Eu gostaria também de isentar o Secretario da Educação porque, até que me provem o contrário, em todas as nossas conversas e reuniões para prestar contas do FUNDEB, ele sempre se mostrou muito racional no uso da tecnologia. Vou dizer para vocês, no ano passado vi um televisor, de 70 polegadas, o valor deste televisor era R$ 13.000,00, hoje o mesmo custa R$ 6.500,00; tecnologia de um ano para o outro avança, o que era moderno no ano passado, é ultrapassado neste ano, será que havia necessidade de tanta pressa? ”, discursa Anselmo e completa seu raciocínio. “Me estranha que o ex-secretário tendo sido ex-prefeito de Dobrada, era contra o investimento de recursos financeiros no material humano, mas no mesmo período no ano passado em Dobrada os professores receberam recursos financeiros para maior motivação dos mesmos, porém aqui em Guariba não foi feito nenhum reconhecimento para os professores. Sempre que o professor estiver motivado é que teremos uma maior evolução de nossas crianças, e se nós não mostramos este trabalho agora lá, na frente à culpa de tudo será dos professores. Mas quem é que estava com o dinheiro na mão? Quem é que não planejou? Foram os professores? Eles estavam com o dinheiro na mão? Eles foram ouvidos?”.
Ainda comentando em relação à Educação, o vereador afirmou que no início de 2015, solicitou que fosse feito uma consulta com todos os professores a respeito do sistema SESI de ensino, segundo ele para que os professores respondessem, assinassem e ele tivesse acesso às cópias, “isto em fevereiro. Aí recebo àquela resposta: ‘Apreciamos, analisamos, achamos útil o vosso requerimento’, mas de fevereiro até hoje, eu não tive resposta sobre isso”, argumenta em tom de indignação. “Eu solicitei também que fosse feito uma análise entre o que nós pagamos, aproximadamente um milhão e duzentos mil para ter o SESI, e o material que o Governo do Estado de São Paulo fornece, que é o método ‘São Paulo Faz Escola’. O Governo do Estado fornece gratuitamente o material, e a resposta que eu tenho é: ‘olha há similaridades, semelhanças, o sentido é o mesmo ou é muito parecido’; se é muito parecido, porque nós continuamos pagando um milhão e duzentos mil reais e não recebemos gratuitamente?”, indaga ele. “Este dinheiro poderia ser aplicado para termos de fato a evolução na educação. Sabe o que acontece com a maioria das nossas crianças que estudam em escola publica? Não tem condições depois de ir para uma ótima faculdade, pode até vir alguém aqui dizer: ‘Olha a vida toda eu estudei em escola publica, fiz medicina estudando em escola publica’. Parabéns, agora eu quero saber dos milhões que estudam em escola publica, quantos que vão para faculdade publica depois? Quantos fazem engenharia, direito, medicina? Eu quero que me mostre números. Porque os nossos alunos se tornam peritos no corte cirúrgico, mas os nossos alunos das escolas publicas vão praticar corte cirúrgico no açougue! Muitos passam a ser açougueiros; os alunos mais inteligentes acabam indo trabalhar no caixa do supermercado. Porque que os nossos alunos inteligentes não podem fazer medicina? Porque os nossos alunos inteligentes não podem ser os administradores de grandes empresas? Porque só de escolas particulares que estão saindo pessoas para os melhores cargos?”, questiona Anselmo e completa, “Porque quem trabalha com educação não é ouvido. Desde 2013 que estou falando isso aqui na tribuna; vamos reunir quem realmente entende de educação e ouvi-los”, relata Anselmo.
Ainda nesta linha de raciocínio o vereador afirma que jamais poderia ser Secretario da Saúde, por exemplo, “eu não entendendo nada de Saúde. Será que é só cargo de cunho politico ou deveríamos ter técnicos ocupando os cargos coretos? É necessário um processo democrático onde todos sejam ouvidos. Não teremos uma saúde de melhor qualidade, se quem trabalha com saúde não for ouvido. Para isso, temos de ouvir os médicos, enfermeiros, os atendentes, são eles que entendem de fato a necessidade da saúde da população, como é que vamos melhorar os níveis de educação se quem realmente entende, se quem trabalha com as crianças e sabe das dificuldades nunca for ouvido? Estou esperando, seis meses, um ano e as respostas não chegam, depois, dizem que o Anselmo é do contra, que só sabe jogar pedra, mas quando é que as soluções serão tomadas?”, mais uma vez questiona o Professor.
Finalizando, afirmou que existe um processo de tentativa de recuperação para alunos que foram mal no bimestre. “Eu propus que os melhores alunos tivessem aulas de evolução, porque, a educação anda sempre com o freio de mão puxado, você nunca pode dar 100% da matéria porque existem alunos que não acompanham, mas, com esta prática, teríamos no período contrario a possibilidade de soltar o freio daqueles alunos que tem condições de brigar lá na frente por uma vaga em uma faculdade publica. Têm que acabar com esta hipocrisia, chega, e agora eu quero que venham me dizer que eu estou errado. Me levem para ver estas lousas, pois, quem comprou, comprou errado, e quero que a culpa não estoure nas costas dos professores. Muito obrigado a todos e uma boa noite”.
Dr. Pedro Carlos - PV
Ao utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes e comentou a respeito das relações que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, em sete setores de todos os municípios paulistas. “Achei muito importante, pois a gente analisando está relação do desempenho de cada setor ajuda a direcionar a gestão do município, melhorando aqueles que estão com o desempenho ruim ou inadequado e mantendo aqueles que estão com desempenho bom". O vereador explicou que Guariba obteve nota B+, média dos setes setores analisado em cada município. Sendo que o primeiro setor analisado foi à educação, que obteve A que significa altamente efetiva. Em segundo a saúde, que obteve B que significa efetiva. Em terceiro planejamento executado no município, obteve B+ que significa muito efetivo. Em quarto a gestão fiscal no município, que também obteve B+. Em quinto em relação ao meio ambiente que também obteve a letra A. O sexto setor analisado foi à assistência social, que obteve a letra B. E em sétimo a tecnologia de informação, que obteve a nota C que significa baixo nível de qualificação. “Isso nos dá um parâmetro onde esta casa Legislativa em conjunto ao Executivo tem que atuar, para que possamos junto melhorar os setores que tiveram notas ruins”. O vereador finalizou a sua participação relatando que há 25 municípios na região de Ribeirão Preto e que somente Guariba, Monte Alto e Pradópolis tiveram a letra B+ e que a maioria dos municípios ficou com B e alguns C+ que significa em adequação.
Marquinhos Osti - PTB
Ao utilizar a tribuna o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente agradeceu a participação da população “Fico feliz em ver a casa hoje com mais gente do que o habitual. Precisamos mesmo que vocês participem que tenham noção do nosso trabalho que é árduo e muito difícil para depois entenderem o porquê desta dificuldade”.
O vereador deu inicio a sua fala comentando sobre as indagações que o vereador professor Anselmo fez com relação às lousas digitais e ao FUNDEB. “Quero começar a lembrar de somente uma coisa, dia 17 de Dezembro do ano passado estive na Secretaria da Educação conversando com o Secretario da Educação professor João Marques sobre o dinheiro que estava sobrando do FUNDEB. Conversamos com o prefeito Dr. Francisco e com o Tinho ex-prefeito de Dobrada e realmente havia aproximadamente uma sobra de R$ 1.800.000 reais na conta do FUNDEB, pedimos para que ele tirasse uma parte deste valor para valorizar o magistério, repassando um bônus para os professores. Voltamos no dia 20 de Dezembro novamente e pedimos ao Prefeito que repartisse R$500 mil com os professores, e o restante ele comprasse o que precisava ser comprado. No dia 22 voltei a falar com o Tinho novamente e ele me disse que a valorização do magistério já tinha passado dos 60% que é o limite mínimo. Mas na lei do FUNDEB diz que o limite mínimo de gastos com a valorização do magistério é de 60% ou seja, você não pode gastar menos que 60% podem gastar até 100%”.
O vereador disse ainda que insistiu novamente junto ao Secretário de Educação João Marques, e com o apoio do Vereador Anselmo com relação aos professores e valorização do magistério. “No dia 29 de Dezembro o Secretario de Financias até então o Tinho comprou noventa lousas e dois ônibus gastando aproximadamente o valor de R$ 1.800.000 reais. Realizamos então a primeira reunião do FUNDEB para prestação de contas e fizemos algumas indagações à comoção do FUNDEB. Se tudo é feito com um planejamento, tem que seguir com o que foi planejado, se foi feito um planejamento que iria ser comprado trinta lousas no ano de 2014 porque foram compradas noventa lousas? Questionamos da comissão do FUNDEB que disse que a ordem maior era do Prefeito. Cobramos que essas lousas não seriam usadas, e realmente não estão sendo usadas. Quero tirar a responsabilidade do Secretário de Educação professor João Marques, pois todas às vezes ele esteve comigo, brigou e insistiu que fosse feita a valorização do magistério e todas às vezes esteve junto dizendo que não havia necessidade de comprar mais que trinta lousas digitais”.
O vereador comentou ainda em relação ao Prefeito. “Infelizmente falo as coisas e as pessoas interpretam diferentes do que digo; o Dr. Francisco é uma pessoa excelente, mas não escuta, sempre digo que quando somos jovens temos vitalidade e nos falta sabedoria, quando ficamos velhos temos muita sabedoria, mas falta vitalidade. Os vereadores não estão aqui para disputar a eleição com Prefeito, estamos aqui para auxiliar ele, e infelizmente não é isso que tem acontecido, ele tem olhado para esta Câmara, para os vereadores como se nós fossemos rivais políticos, está totalmente enganado, estamos aqui, defendendo a administração, defendendo o interesse da população. Vamos trabalhar se abraçar, pois, Guariba não é do Marquinhos Osti, não é do Anselmo, Guariba é de todos. Vou dizer uma coisa muito simples em relação aos cargos comissionados da Prefeitura, alguns eu tiro o chapéu, estão trabalhando 24 horas por dia independente de quem é o Prefeito e de quem são os Vereadores, mas infelizmente tem alguns cargos na Prefeitura que estão lá unicamente para falar mal de vereador, para atacar o vereador e isto acaba caindo sobre as coisas do Prefeito, ele sabe disso e sempre tenho falado isto para ele, infelizmente algumas atitudes tem que ser tomadas para que isto pare de acontecer”. relata Marquinhos.
Disse ainda que segunda–feira esteve na Assembleia Legislativa, com mais de 47 presidentes de Câmaras e afirmou que Guariba está diferente de outros municípios do Estado. “Disseram assim, minha cidade faz dois meses que os funcionários não recebem o pagamento, porque nós não temos dinheiro e graças a Deus a nossa Guariba está diferente, e se está diferente, é justamente pelo nosso trabalho. Infelizmente eu fico triste com essa bendita disputa politica fora de hora, fora de época, porque já está começando a inseminar um cenário politico, conturbado, perturbador e insano sabe por quê? Porque já começou de uma forma obscura, denegrindo a imagem de pessoas para tentar tirar proveito, todos nós somos dignos de erros todos nós cometemos erros no dia a dia, estamos aqui para melhorar e aprender e infelizmente na politica isso não tem acontecido, tem sido uma politica de ataque, de pedradas e às vezes pedradas que não sabemos de onde vem. Fico triste em saber que todas as vezes que nós levamos algumas reivindicações da Câmara para o Prefeito, para os Secretários Municipais estamos fazendo aquilo que a população nos pede, e infelizmente nós não somos atendidos não porque a prefeitura não possa, não porque o prefeito não queira, mas por falta de vontade. É uma conquista a cada dia, nós concorremos à eleição com muitas pessoas, alguns ganham outros perdem, mas depois que terminou a tempestade vamos se abraçar e fazer algo por Guariba, por nossa população. Ninguém está querendo caçar bruxa, ninguém está querendo levantar difundo, o que nós queremos é que nos de atenção que nos de respostas. É isso que nos queremos, como essa casa já foi respeitada que continue sendo respeitada não só pela população, mas também pelo Prefeito pelos Secretários Municipais, estamos aqui com o mesmo ideal, lutando pelas mesmas causas que é atender a população de Guariba, lutar pelo desenvolvimento da cidade, estamos fazendo a nossa parte, acho que todos aqueles que têm atacado esta casa, ou algum dos vereadores tem que começar a fazer somente uma coisa, olhar o que o vereador trouxe durante todos os mandatos que ele foi vereador, quais foram os benéficos que teve para a população? O que Guariba ganhou com isso?”.
Marquinhos comentou sobre a importância da população em relação à presença da população na discussão das diretrizes orçamentarias. “A população tem o direito de vir aqui e fazer o orçamento participativo, chegar aqui e falar vereador no meu bairro está faltando uma creche, vereador no meu bairro esta faltando uma área de lazer, todos tem o direito, mas poucos vêm, estamos aqui à disposição. Estou na Câmara todos os dias é só vir nos procurar, estamos aqui para trabalhar para população”.
O vereador lembrou que no dia 12 de outubro, dia de nossa Senhora Aparecida, há 13 anos foi inaugurada a atual sede da Câmara Municipal de Guariba. “Estamos completando 13 anos, e está casa só tem feito por merecer os aplausos e congratulações e tem trabalhado muito pela população de Guariba.” Finalizando a sua participação o Presidente da Câmara parabenizou todos os conselheiros tutelares eleitos no ultimo dia 5 de outubro se congratulou com a equipe que trabalhou nesta eleição. “Foi uma eleição tranquila, aproximadamente quatro mil e setenta pessoas estiveram votando, isto mostra que Guariba a cada dia tem demostrado seu carinho e a sua atenção em escolhe os seus representantes. Quero agradecer ao presidente em poder me dar esta oportunidade, e também falar que estive em São Paulo ontem onde eu protocolei um pedido para a saúde de Guariba porque a nossa Santa Casa está pedindo socorro. O problema da Santa Casa não é dos vereadores, nem do prefeito, é um problema social é um problema de Guariba e precisamos urgentemente tomar a rédea disso para que possamos atender a necessidade da população antes que a Santa Casa feche. Obrigado a todos e um ótimo feriado”.
Como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra e como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado, foi encerrada mais uma sessão ordinária da 16ª. Legislatura.
André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba