Realizada a 63ª. Sessão Ordinária

A Câmara de Guariba realizou na noite de segunda-feira dia 27 de abril a 63ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos de Lei. É importante destacar que os vereadores Marcelinho do Lino e Marcia do Branco não estarão presentes nas sessões no período da pandemia, pois, fazem parte do grupo de risco.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2020 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2020 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PNAE ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2020 - AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 - AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.

Na sequência lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. As Indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências e as Moções e Requerimentos aprovados pelos vereadores.

Na Ordem do Dia os Projetos acima mencionados foram postos em discussão e votação, e em seguida aprovados em plenário.

Por conta da pandemia que o país vive, em comum acordo os vereadores não fizeram o uso da tribuna na parte da explicação pessoal.

            Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado, foi encerrada a 63ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação - Câmara do Município de Guariba