Procuradoria da Mulher

O que é a Procuradoria da Mulher?

Criada pelo Projeto de Resolução nº 02/2022, a Procuradoria da Mulher é um órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Guariba, sendo, portanto, um órgão independente, formado pelas Procuradoras Vereadoras.

Missão

A Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres, recebendo denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à igualdade de gênero.

Reforçamos que a Procuradoria da Mulher em nossa cidade é uma porta para acolher as mulheres que sofrem violência, constrangimento e muitas vezes não tem coragem de ir até a delegacia de polícia registrar o Boletim de Ocorrência.

Nós ofereceremos atendimento, auxílio e orientação para as vítimas, e cobramos soluções eficazes dos órgãos competentes.

Infelizmente ainda existem preconceitos e violências no cotidiano feminino, mesmo que reduzidos após a criação da Lei Maria da Penha.

A Criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito do Legislativo, objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município de Guariba, como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público, fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais a sua função democrática perante a sociedade.

Em quais situações a Procuradoria da Mulher deve ser acionada

• Sempre que a mulher for vítima de qualquer forma de violência e discriminação;
• Quando sentir a carência de programas municipais, estaduais e federais que visem a promoção da igualdade de gênero;
• Sempre que surgirem ideias de projetos e programas cujo objetivo seja aumentar a participação da mulher como voz ativa na sociedade;
• Para sugestão de temas que entendam ser de relevante interesse às mulheres guaribenses;
• E sempre que a mulher achar necessário o apoio da Procuradoria.
  
  

Contato

Procuradoria da Mulher
Câmara Municipal de Guariba
Av. Marcelo Ragazzi, 491 – Jd. Virgínia
Cep. 14840-000 – GUARIBA/SP
Fone: (16) 3251-1131 – Ramais 216 e 227
E-mail: procuradoriadamulher@guariba.sp.leg.br

“Mais que o corpo, a violência machuca a alma, destrói os sonhos e acaba com a dignidade da mulher, por isso vamos lutar juntas pelo respeito ao direito de ser mulher.”